RELATOR DO MENSALÃO CONCLUIRÁ VOTO EM MAIO DE 2012
O PT observa o calendário eleitoral com um olho nos palanques municipais e outro no STF. A legenda vive uma espécie de TPM (Tensão Pré-Mensalão).
O petismo sonhava com dois cenários. Num, o julgamento do processo ocorreria no comecinho de 2012. Noutro, a coisa seria adiada para 2013.
Deu chabu. A coluna de Mônica Bernagmo informa, na Folha, que o desenlace deve ocorrer mais perto da eleição do que gostariam os petistas.
JULGAR ‘PODEROSOS’ É DIFICULDADE NO PROCESSO DO MENSALÃO, DIZ GURGEL
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ao G1 que uma das dificuldades do julgamento da ação penal do mensalão é o envolvimento de “pessoas poderosas” no caso. A expectativa, segundo ele, é que o processo seja julgado no primeiro semestre de 2012, antes das eleições municipais. Gurgel disse que o “ideal” seria analisar a ação fora do período da disputa, o que evitaria uso político do julgamento. “Temos grandes dificuldades nesse caso para além da questão eleitoral. O fato de envolver um número grande de pessoas e pessoas poderosas, pessoas ligadas ao partido do governo. Há outros problemas maiores que o período eleitoral”, disse o procurador. Trinta e oito pessoas são acusadas de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como mensalão. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Passados seis anos do escândalo, os três se reabilitaram junto ao partido. Leia mais no G1.
BZ-Os poderosos podem muito, mas não podem tudo
PGR PEDE NO SUPREMO SUSPENSÃO DE NOVA REGRA DE LICITAÇÃO PARA A COPA
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede a suspensão das novas regras de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, conhecidas como Regime Diferenciado de Contratações (RDC). De acordo com o procurador, a nova norma, criada por medida provisória e aprovada pelo Congresso em julho, não pode ser aplicada porque desobedece a Constituição. Gurgel explica que, segundo a lei, obras, serviços, compras e alienações têm de ser contratados em processo de licitação pública com “igualdade de condições a todos os concorrentes”. Para Gurgel, flexibilizar as exigências de contratação são um risco para o patrimônio público e para a organização dos eventos. Na ação, o procurador cita a experiência do Brasil na organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007. (G1)
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