TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA APROVA MOÇÃO DE APOIO A ELIANA CALMON
Uma semana depois da polêmica criada com as declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, contrárias à restrição dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou hoje à tarde, por uma unanimidade, uma moção de apoio à magistrada que se tornou, principalmente nas redes sociais, sinônimo de coragem e enfrentamento ao corporativismo do Judiciário.
A moção foi proposta pelo desembargador Pessoa Cardoso e aprovada em meio a calorosos discursos de apoio a Eliana, que, além de tecer críticas à tentativa de enfraquecimento do CNJ, afirmou que existiam “bandidos de toga”, numa referência aos magistrados corruptos, o que abriu uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF), que se prepara para julgar uma ação do Associação Brasileira de Magistrados limitando a ação do Conselho.
O manifesto do TJ em favor da ministra, que é baiana, ocorre depois que, na semana passada, ela foi alvo também de uma homenagem de magistrados, durante a solenidade de posse da amiga Mônica Aguiar na vaga de juíza federal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eliana compareceu desprentensiosamente à solenidade, mas, ao ter seu nome citado, recebeu aplausos calorosos da platéia, formada basicamente por juízes e advogados.
Na semana passada, no auge da crise aberta com a publicação de suas críticas ao comportamento corporativo de membros da magistratura, a ministra havia declinado de um convite feito pela Prefeitura de Salvador para receber a Medalha 2 de Julho numa solenidade em que outras 40 personalidades baianas foram agraciadas. Cópia da moção será dirigida a Eliana ainda amanhã.
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| Ministro Fux |
MINISTRO DO STF DIZ SER ‘IMPOSSÍVEL’ IMAGINAR CNJ SEM PODER
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira que é “impossível” imaginar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sem o poder de punir magistrados que cometeram irregularidades. “Ninguém pode imaginar o Conselho Nacional de Justiça sem poder e é impossível que ele não possa punir juízes faltosos”, disse Fux. O ministro é citado pelos próprios colegas como o responsável por apresentar uma solução intermediária quando o Supremo julgar ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que questiona poderes do conselho. Para jornalistas, ele adiantou que seu voto tentará encontrar uma solução técnica que “se legitime democraticamente por atender a opinião pública e por ser uma solução justa”. (Folha)
A ministra Eliana Calmon, do STJ, não costuma se atemorizar com cara feia.Quando indicada para vaga no STJ, chocou ao confirmar, no senado, que tivera o apoio de A.C.M e Jader Barbalho. Agora a corregedora nacional da justiça falou e disse de novo, quando defendeu o papel do CNJ no aprimoramento da justiça,cuidou da crise do processo penal e apontou a necessidade de reforma do sistema recursal e de restrição do foro privilegiado. Mas o que repercutiu mesmo foi a cutucada que deu num assunto incõmodo, um tabu judiciário, o vespeiro-mor de todos os temas: Achoque o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está gravissimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga. Melindrados, o CNJ e Associações se Juizes emitiram notas de repúdio. Depois, Eliana Calmon, explicou o que todos haviam compreendido: A quase totalidade dos l6 mil juizes do pais é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de um por cento, mas que fazem um absurdo no Judiciário. Não profissão em que não existam umas "duas ou tr~es" ovelhas negras, desgarrads. O Poder Judiciário e o Ministério Público não são exceções. As bases de dados das Corregedorias revelariam um punhado de casos exoticos. A rádio-corredor dos foruns apontaria outras peripecias. Disseram que a ministra joga para a platéia. Todo dervidor público tem de jogar para a platéia, no espetáculo dfa democracia. Piores são os funcionários fominhas, aqueles que gostam de "bola" e só fazem "jogadas" para si mesmos, e em xiquexique, tem muitos.O pano de fundo desta zanga é a compet~encia do CNJ para controlar abusos no judiciário e a constitucionalidade ou não da Resolução l35/ll, sobre procedimentos disciplinares contra juizes. Em xiquexique, no dia ll estará um Corregedor da Justiça do TJ/Ba, apurando fatos que denigrem a imagem do Juduciário local. O tema será decidido pelo STF em ação proposta pela AMB. Depois das declarações bombasticas e de tudo explicado e entendido, acho que a Ministra Eliana Calmon merecia mesmo uma nota. Pelo conjuntoda obra: lO. ( Um amigo do ZECA)
ResponderExcluirmerecia ser identifado, para melhor aplaui-lo.interessante esta nota. Parabéns bloguista.
ResponderExcluirEste cara, Zeca, parece que é o filho de Dr, Marivaldo...
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