11/02/2015
SUPREMO NEGA PEDIDO DO MP E MANTÉM RENATO DUQUE SOLTO
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Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque em liberdade.
Ao proferir seu voto, Zavascki lembrou que a prisão preventiva é a “medida cautelar mais danosa, que desafia presunção de inocência”.
“É bom que se saliente isso”, disse. “É verdade que sobejam elementos indicativos da materialidade e autoria de crimes graves”, ponderou, acrescentando que “até agora não foi apresentada denúncia alguma contra o paciente”.
O relator votou pela concessão parcial do habeas corpus, ou seja, de que ele possa permanecer em liberdade em troca de outras medidas cautelares restritivas, como apreensão de passaporte, por exemplo, para evitar fuga. (AE).
BZ-Está aberta a porta para a libertação dos demais presos na operação Lava Jato. Seus advogados vão pedir o mesmo tratamento.
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