12/02/2015
ESERVAL ROCHA ACUSA TELMA BRITTO DE IMPEDIR VOTAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE VARAS CÍVEIS E DE CONSUMO
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, acusou a desembargadora Telma Britto de impedir a votação da proposta que separa as competências das Varas Cíveis e da Vara de Consumo desde 2008.
A determinação da separação da competência foi estabelecida no Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com Eserval Rocha, o tribunal está descumprindo a lei federal e a imposição de incluir o tema na pauta foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Confira a matéria na íntegra na coluna Justiça. Bahia Notícias.
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