04/07/2017
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Presidente francês quer reformas para diminuir o número de parlamentares e instituir a proporcionalidade nas eleições legislativas.
O presidente da França Emmanuel Macron prometeu nesta segunda-feira uma “mudança profunda”, com reformas que incluem uma redução em um terço do número de parlamentares, em um discurso solene diante do Parlamento reunido no Palácio de Versailles.
O líder francês disse que buscará a aprovação direta dos eleitores em um referendo, caso os parlamentares não analisem as reformas institucionais pretendidas rapidamente. Na opinião de Macron, a ação do Parlamento deveria se centrar mais em avaliar e controlar as leis importantes que já foram aprovadas do que desenvolver novos textos.
Para o chefe do Estado francês, a sua eleição e a do seu partido, República em Marcha, indicam que o país exige “um caminho radicalmente novo”, que tem origem em uma “formidável sede de renovação”.
“O que devemos cumprir é uma verdadeira revolução“, disse o chefe de Estado diante dos deputados e senadores.
“Um Parlamento menor, mas com meios reforçados, é um Parlamento onde o trabalho é mais fluído e que funciona melhor”, defendeu.
Entre as novas orientações que ofereceu também está introduzir “uma dose de proporcionalidade” nas eleições legislativas “para que todas as sensibilidades estejam justamente representadas”, apesar de não ter esmiuçado a proposta em números. O sistema eleitoral vigente, com 348 senadores e 577 deputados, pune os partidos menores, que reivindicam que a representação parlamentar seja mais proporcional.
Macron afirmou ainda que o estado de emergência, atualmente vigente na França, acabará pouco antes do Natal, para dar lugar a uma legislação antiterrorista com “medidas reforçadas”, mas “sob a vigilância do juiz”.
Além dos planos para a reforma institucional, no entanto, o discurso teve poucos anúncios concretos, e não há detalhes sobre as medidas muito mais controversas que ele planeja, principalmente sobre a liberalização de um mercado de trabalho altamente regulamentado.
Muitos desses pontos provavelmente serão tratados pelo primeiro-ministro de Macron, Edouard Philippe, quando ele se dirigir ao Parlamento na terça-feira.
Caberá ao primeiro-ministro revelar diante da Assembleia Nacional o roteiro a ser adotado pelo governo, sob forte pressão orçamentária.
Na ausência de economias “sem precedentes”, é esperado que o déficit francês atinja 3,2% do PIB em 2017, advertiu na quinta-feira o Tribunal de Contas.
“Nosso equilíbrio financeiro está deteriorado, a nossa dívida é considerável. O investimento produtivo é baixo.
O desemprego atingiu níveis insuportáveis. A pobreza aumenta”, admitiu Macron, prometendo não desistir. VEJA
BZ-A iniciativa do presidente Macron é louvável e pode nos dar um caminho do que temos a fazer, REDUZIR O NÚMERO DE DEPUTADOS E SENADORES. Isso melhora a operacionalidade, a velocidade de tramitação de projetos
O presidente da França Emmanuel Macron prometeu nesta segunda-feira uma “mudança profunda”, com reformas que incluem uma redução em um terço do número de parlamentares, em um discurso solene diante do Parlamento reunido no Palácio de Versailles.
O líder francês disse que buscará a aprovação direta dos eleitores em um referendo, caso os parlamentares não analisem as reformas institucionais pretendidas rapidamente. Na opinião de Macron, a ação do Parlamento deveria se centrar mais em avaliar e controlar as leis importantes que já foram aprovadas do que desenvolver novos textos.
Para o chefe do Estado francês, a sua eleição e a do seu partido, República em Marcha, indicam que o país exige “um caminho radicalmente novo”, que tem origem em uma “formidável sede de renovação”.
“O que devemos cumprir é uma verdadeira revolução“, disse o chefe de Estado diante dos deputados e senadores.
“Um Parlamento menor, mas com meios reforçados, é um Parlamento onde o trabalho é mais fluído e que funciona melhor”, defendeu.
Entre as novas orientações que ofereceu também está introduzir “uma dose de proporcionalidade” nas eleições legislativas “para que todas as sensibilidades estejam justamente representadas”, apesar de não ter esmiuçado a proposta em números. O sistema eleitoral vigente, com 348 senadores e 577 deputados, pune os partidos menores, que reivindicam que a representação parlamentar seja mais proporcional.
Macron afirmou ainda que o estado de emergência, atualmente vigente na França, acabará pouco antes do Natal, para dar lugar a uma legislação antiterrorista com “medidas reforçadas”, mas “sob a vigilância do juiz”.
Além dos planos para a reforma institucional, no entanto, o discurso teve poucos anúncios concretos, e não há detalhes sobre as medidas muito mais controversas que ele planeja, principalmente sobre a liberalização de um mercado de trabalho altamente regulamentado.
Muitos desses pontos provavelmente serão tratados pelo primeiro-ministro de Macron, Edouard Philippe, quando ele se dirigir ao Parlamento na terça-feira.
Caberá ao primeiro-ministro revelar diante da Assembleia Nacional o roteiro a ser adotado pelo governo, sob forte pressão orçamentária.
Na ausência de economias “sem precedentes”, é esperado que o déficit francês atinja 3,2% do PIB em 2017, advertiu na quinta-feira o Tribunal de Contas.
“Nosso equilíbrio financeiro está deteriorado, a nossa dívida é considerável. O investimento produtivo é baixo.
O desemprego atingiu níveis insuportáveis. A pobreza aumenta”, admitiu Macron, prometendo não desistir. VEJA
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