26/07/2017
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O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, determinou nesta terça-feira, 25, a suspensão imediata do decreto publicado pelo governo federal que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide nos combustíveis, como gasolina, diesel e etanol.
A decisão liminar, que determina o retorno dos preços dos combustíveis antes do reajuste da última sexta, 21, atendeu a um pedido feito por meio de uma ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Como a medida é provisória, o governo de Michel Temer ainda pode recorrer.
De forma técnica, a decisão passa a valer quando o governo for notificado. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão, mas não informado o prazo para fazer isso.
Na decisão, Borelli afirmou que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei e não por decreto, como foi feito pelo Planalto.
De acordo com o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro.
Na prática para os consumidores, no entanto, o preço de gasolina nos postos de Salvador teve um aumento de até R$ 0,64. A Tarde
BZ-Há pessoas que pensam que o imposto sobre os combustíveis atingem apenas aqueles que tem carros, as camadas mais ricas da sociedade. Acontece que o aumento incide nos fretes, que aumenta os custos de produtos básicos, consumidos pela grande maioria da população.
Estamos sendo assaltado na cara dura!Já não basta os escândalos de corrupção,ainda tem aumento de preços dos combustíveis!E como sempre foi,quem a conta?O povo!O governo desastroso e totalmente manotado de corrupção de Michel Temer e seu PMDB que faz concessões a partidos aliados para não sofrer afastamento,afinal,o que eles querem é poder,é dinheiro,é emendas.Então,o presidente dá e todo mundo fica feliz,menos o povo,é claro!De que adianta fazer alarme dizendo que produzimos não sei quantos milhões de barris de petróleo e seus derivados se para o consumidor o preço sobe cada vez mais?Quer dizer que os políticos e suas quadrilhas,ops,partidos roubam e quem vai pagar a conta somos nós?Façamos uma pesquisa sobre quem está envolvido nesses atos de corrupção e ano que vem,quando eles vierem com suas caras de pau em Xique-Xique não votemos neles,simples assim!Diga não a políticos corruptos!
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