quarta-feira, 9 de agosto de 2017

BRASIL REFORÇA SUSPENSÃO DA VENEZUELA EM REUNIÃO DO MERCOSUL

09/09/2017
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O agravamento da situação na Venezuela voltou a ser discutido hoje (8) na reunião de chanceleres de 16 países da América do Sul e Caribe, realizada em Lima, Peru. 
Na oportunidade, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, ressaltou o entendimento que motivou a suspensão da Venezuela do bloco, sanção adotada pelos países fundadores do Mercosul.
“As últimas ações do governo de Nicolás Maduro, como a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, confirmaram, de maneira inequívoca, a instauração de uma ditadura no país. A opção pelo arbítrio violou a letra e o espírito do Tratado de Assunção”, ressaltou o Itamaraty, em comunicado divulgado à imprensa.
Durante o encontro, Nunes destacou, ainda, a decisão das procuradorias-gerais do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai de condenar a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega, no que considerou “um claro atentado à autonomia do Ministério Público venezuelano”.
O governo brasileiro, que ocupa a presidência pro tempore do Mercosul, tem aproveitado a oportunidade para reforçar o entendimento que motivou a suspensão, por tempo indeterminado, da Venezuela. 
A medida, chamada de Cláusula Democrática, foi tomada com base nas regras do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998.
A suspensão aplicada à Venezuela pelo Mercosul no sábado (5), em encontro realizado em São Paulo, soma-se a outra de natureza jurídica, feita no final do ano passado, devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao bloco. Tal decisão foi tomada com base na Convenção de Viena. Agência Brasil 
BZ-A ONU já responsabilizou o Maduro por 73 mortes de manifestantes.

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