21/09/2017
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Sem uma solução para o financiamento de campanha a pouco mais de um ano da eleição, senadores apresentaram uma proposta alternativa de fundo eleitoral com dinheiro público.
Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, o valor do fundo será de R$ 3,6 bilhões.
A redação da proposta, porém, deixa aberta a possibilidade de aumentar os recursos com a edição de créditos adicionais, segundo técnicos do Congresso ouvidos pela reportagem.
Pela proposta de Jucá, o chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha será abastecido com metade do valor destinado no Orçamento às chamadas emendas de bancada.
A previsão para o ano que vem é de R$ 4,4 bilhões em emendas de bancadas em 2018, o que resultaria em R$ 2,2 bilhões para o fundo.
Outra fonte de recursos prevista são as compensações fiscais concedidas às emissoras de rádio e televisão que transmitem os programas partidários.
Na prática, esses programas deixam de existir em anos não-eleitorais e os recursos poupados são transferidos para financiar as campanhas eleitorais.
O senador, porém, abre a possibilidade de o valor ser acrescido ao prever que o fundo será constituído “por meio de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e nas leis de créditos adicionais cuja execução deva ocorrer no ano eleitoral”.
Para os técnicos do Congresso, esse trecho deixa em aberto que o Executivo possa editar créditos via Medida Provisória, por exemplo, para destinar outros recursos. Jucá, porém, nega que essa possibilidade exista.
“Não abre brecha. O que não for gasto volta para o Tesouro”, disse.
No texto, Jucá ainda retoma uma proposta que já havia sido discutida na Câmara. O líder do governo incluiu um artigo que possibilita os partidos e instituições de utilidade pública realizarem bingos ou atividades parecidas como forma de arrecadar dinheiro para a campanha.
“Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá distribuir ou prometer distribuir prêmio mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, fora dos casos e condições previstas na Lei, exceto quando a operação for organizada por partido político ou instituição declarada de utilidade pública”, diz a proposta. Estadão
BZ-Se o povo brasileiro não se manifestar, os políticos vão nos enfiar garganta abaixo, mais esta imoralidade.
ACORDA POVO BRASILEIRO!!
Interessante:quando é para conseguir recursos para ajudar o povo,surgem mil e uma dificuldades!Agora,para arrumar dinheiro para o tal de fundo eleitoral,aí os políticos esbanjam criatividade!Fundo eleitoral que vá à merda!Já.chega termos que sustentar esse monte de políticos parasitas e suas respectivas famílias!Como que o Brasil vai superar essa crise causada pelos péssimos políticos?2018 vem aí!
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