sábado, 20 de janeiro de 2018

PF DIZ QUE CABRAL ACORRENTADO E ALGEMADO SEGUE ‘PROTOCOLO DE SEGURANÇA’

20/01/2018 
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A Polícia Federal informou nesta sexta-feira, 19, que seguiu rigorosamente ‘todos os parâmetros legais’ no procedimento de condução do ex-governador Sérgio Cabral, com as mãos algemadas e os pés acorrentados, em Curitiba. 
Segundo a assessoria da Diretoria-Geral da PF, quem define as condições da condução é quem a executa – no caso, os agentes que faziam a escolta do emedebista.
Sérgio Cabral foi submetido a exames no Instituto Médico Legal da capital paranaense, antes de ser transferido para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, a prisão da Lava Jato – onde estão alguns dos principais alvos da investigação, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. 
A PF destacou que Cabral ‘não é um suspeito, é um preso já sentenciado’. 
O ex-governador acumula 87 anos de condenação em três processos. Segundo a PF, a condução do emedebista ‘seguiu todas as observações necessárias para sua efetiva execução’. 
A PF avalia que ‘não há nenhum reparo a ser feito’ na forma como o ex-governador foi transferido porque ‘tudo foi realizado dentro dos parâmetros e do protocolo de segurança’. 
A assessoria da Diretoria-Geral observa que a cautela é exigida diante do ‘ânimo da população’ – com relação a condenados por corrupção, caso de Cabral.
A PF disse que não pode abrir mão da segurança do próprio prisioneiro em um ambiente público. Cabral chegou a Curitiba na quinta-feira, 18. Ele foi transferido do Rio por ordem judicial. 
Os investigadores descobriram que na cadeia pública de Benfica, zona norte da capital fluminense, o emedebista desfrutava de luxos e regalias. 
Ele passou a noite na Custódia da Superintendência da PF de Curitiba. Nesta sexta, 19, o ex-governador foi levado ao IML e, depois, para o Complexo de Pinhais. 
Algemado e acorrentado, Cabral queixou-se a um agente. “O sr. está me machucando.” 
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula 11, batizada ‘súmula das algemas’ – medida que autoriza o uso do equipamento exclusivamente em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros’. 
A PF informou que, no caso do ex-governador, a Súmula 11 não foi desrespeitada. E que a forte escolta se fazia necessária até para assegurar a integridade do prisioneiro. 
A Federal anotou que o IML de Curitiba é ‘um ambiente público em um local vulnerável, com fácil aproximação (de pessoas)’. Estadão
BZ-O acorrentamento do preso Sérgio Cabral deve ter sido feito para efeitos didáticos, lembra-lo de que quem manda agora é Justiça. Ele não vinha respeitando a sua condição de prisioneiro, com um comportamento arrogante, achando que ele é quem mandava. Outros eventuais réus poderão sofrer esse mesmo tratamento, se insistirem nessa linha.

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