MORRE FILHO DE FIDEL CASTRO; IMPRENSA ESTATAL TRATA COMO SUICÍDIO POR DEPRESSÃO

02/02/2018 

Fidelito

Morreu nesta quinta-feira (1º) Fidel Castro Díaz-Balart, filho mais velho do ex-presidente cubano Fidel Castro Ruz. 

A imprensa estatal cubana trata o caso como sendo suicídio, já que "Fidelito" estava em "depressão profunda" há alguns meses. 

"Como parte de seu tratamento, ele inicialmente exigiu um regime de hospitalização e depois continuou com o acompanhamento ambulatorial durante sua reincorporação social", diz o comunicado do jornal Granma. 

Os funerais serão organizados "por decisão familiar". As últimas vezes que "Fidelito" foi visto em público foram no funeral de seu pai e na posse do prêmio Nobel de Química, o americano Peter Agre, como membro da Academia de Ciências de Cuba, em agosto passado. 

O filho mais velho de Fidel Castro foi casado com a russa Natasha Smirnova, com quem teve três filhos, Mirta María, Fidel Antonio e José Raúl. Depois do divórcio, se casou com a cubana María Victoria Barreiro. Bahia Notícias 

BZ-Durante anos, a depressão foi considerada como manha, frescura, etc... Hoje sabe-se que é realmente uma deficiência orgânica, que é tratada quimicamente com medicamentos.

DATAFOLHA: INELEGIBILIDADE DE LULA DIVIDE ELEITORES; 51% SÃO A FAVOR E 47% CONTRA

01/02/2018

A inegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua condenação em segunda instância divide a população brasileira.

De acordo com pesquisa do instituto Datafolha, é maior numericamente a quantidade de pessoas que defendem que ele deveria ser impedido – são 51% contra 47% que avaliam que ele deveria poder concorrer – mas a diferença está dentro da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. 

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmar sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. 

Sua pena também foi ampliada de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês. Lula, no entanto, pode conseguir concorrer por meio de recursos a tribunais superiores ou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os grupos que mais defendem seu impedimento são os de eleitores com ensino médio (55%) e superior (67%) e os trabalhadores com renda familiar mensal acima de dois salários mínimos (60%) – à medida que cresce a renda, mais aumenta o apoio ao veto a sua candidatura, chegando a 70% entre os que ganham mais de dez salários mínimos. 

A possibilidade de candidatura é mais apoiada nas regiões Nordeste e Norte (respectivamente 71% e 53% dos eleitores). Nas outras regiões do país, mais de 60% se opõem à ideia. Bahia Notícias

ASSOCIAÇÕES CRITICAM LULA E DIZEM QUE STF NÃO DEVE REVER EXECUÇÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

01/02/2018

Associações de juízes e procuradores reunidas em Brasília criticaram nesta quarta-feira (31) declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “não vê nenhuma razão” para respeitar a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

O colegiado confirmou na quarta-feira passada (24) a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex de Guarujá e ampliou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão. 

Para as entidades, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve rever a possibilidade de execução de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância. 

“A lei deve ser respeitada e quem zela pelo cumprimento da lei é o Poder Judiciário. Ficamos extremamente preocupados quando alguém diz que não vai cumprir uma decisão judicial. 

E o ex-presidente Lula ainda terá oportunidade de muitos recursos, então esse tipo de argumento infelizmente não é bem-vindo nem pela magistratura nem pelo Ministério Público”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso. Estadão

TRF-4 NEGA PEDIDO DE LULA SOBRE SUSPEIÇÃO DE MORO EM AÇÃO DO SÍTIO DE ATIBAIA

01/02/2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, mais um pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. 

As informações foram divulgadas no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

Os advogados alegaram que o magistrado teria perdido a imparcialidade para julgar a ação penal referente ao sítio Santa Bárbara.

O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de R$ 1 milhão ao ex-presidente. 

De acordo com o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Operação Lava Jato no tribunal, as questões apresentadas e que atestariam a quebra de imparcialidade do juiz já foram exaustivamente analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes propostas pela defesa do ex-presidente. Estadão

AUDITORIA DO TCU APONTA QUE MARCELO ODEBRECHT DESCUMPRE BLOQUEIO DE BENS

01/02/2018 

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em auditoria que o empresário Marcelo Odebrecht descumpriu a medida de bloqueio de seus bens que foi decretada no ano passado. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo era evitar que ele se desfaça do patrimônio antes de ser emitida a decisão sobre ressarcimento de prejuízos à Petrobras. 

O documento aponta que uma das empresas da qual Odebrecht é sócio, a EAO Patrimonial, teve o capital social alterado em junho de 2017, de R$ 299 milhões para R$ 2,6 milhões. 

Com alteração, o empresário recebeu R$ 74,2 milhões. 

A companhia está no topo da cadeia societária e tem participação na Kieppe, que representa a família e tem parte de outras empresas do grupo. O TCU afirma que a redução do capital social foi uma "violação à indisponibilidade" patrimonial, além de “um fato que mostra a facilidade como Odebrecht pode se desfazer de seus bens" antes da conclusão das ações que visam restituir capital à Petrobras. 

Nesta quarta, o tribunal julga se manterá o bloqueio dos bens do empresário. A defesa de Odebrecht apresentou pedido para que o processo seja retirado de pauta, argumentando que as conclusões do TCU são equivocadas e que é necessário reunir documentos referentes à auditoria. Bahia Notícias. 

BZ-Mal saiu da cadeia, e ainda cumprindo prisão domiciliar, Marcelo Odebrecht já mostra sua disposição para voltar a delinquir.

LAVA JATO PRENDE MAIS UM EM EXECUÇÃO DE PENA

01/02/2018 

O agente de Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, condenado na Operação Lava Jato por entregar de malas de dinheiro a mando do doleiro Alberto Youssef, foi preso nesta terça-feira, 30. 

Contra Jayme há um mandado de prisão para execução provisória de pena. Jayme Alves de Oliveira Filho foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, em julho de 2015, pelos crimes de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. 

O magistrado impôs uma pena de 11 anos e 10 meses de prisão. Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação do carregador de mala pelos dois crimes.

Os desembargadores aumentaram a pena para 13 anos, três meses e 15 dias em regime fechado. Estadão

NO STF, RAQUEL DODGE DEFENDE PRISÃO DE CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

01/02/2018 

Raquel Dodge

Em rápido discurso na abertura do Ano Judiciário, há pouco, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sustentou a defesa da prisão de condenados em segunda instância. 

“Como instituição de Justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade, para defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade, de modo a garantir vida longa e feliz para todos.” O Antagonista

UM QUARTO DOS ELEITORES NEM SABE QUE LULA FOI CONDENADO

01/02/2018

Segundo o Datafolha, 24% dos eleitores nem ouviram falar do julgamento de Lula no TRF-4. 

Outros 9% ouviram falar, mas disseram estar mal informados. Isso explica por que o condenado ainda apareceu com 34% dos votos nessa pesquisa. 

Quando ele for preso, esse número vai cair pela metade, pois ninguém poderá ignorar seus crimes, nem mesmo os entrevistados do Datafolha. 

E a parcela de brasileiros que querem vê-lo na cadeia, que já é majoritária, com 53%, vai aumentar ainda mais. O Antagonista. 

BZ-Este desconhecimento do povo é uma dos principais fatores que ajudam o Lula a manter o prestígio político. Muita gente desconhece o que está acontecendo....

STJ NEGA HABEAS CORPUS A LULA

31/01/2018

Humberto Martins, vice-presidente do STJ, acaba de negar liminar no habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. 

Em sua decisão, Martins ressaltou que o TRF-4 deixou claro que a execução provisória da pena só ocorrerá após esgotados os recursos, respeitando a súmula 122. 

Além disso, o ministro explicou que “habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente”. 

“Tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. O que, obviamente, não é o caso. O Antagonista 

BZ-Externamente o Lula continua agindo como se nada tivesse a temer. Na realidade, está morrendo de medo de ir preso. Ele sabe dos crimes que cometeu, e sabe mais ainda que dificilmente conseguirá sair ileso da confusão jurídica em que se meteu.

NEURÔNIO LESADO

31/01/2018 

Dilma culpa o vice pelo que ela fez e começa a ter visões mais perturbadoras que as que perturbam Marilena Chauí. 

“A inocência do ex-presidente Lula e a perseguição política expressa na sua condenação impedem o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país. Uma eleição que vier a impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade. Será tão desastrosa quanto o governo que se impôs ao país em 2016, por meio de um golpe parlamentar, jurídico e midiático. 

A condenação do ex-presidente Lula constitui, infelizmente, a mais nova e perigosa etapa do golpe”. (Dilma Rousseff, em nota encomendada a alguém que escreve em português, culpando Michel Temer pelos estragos que ela fez e enxergando crises políticas e convulsões sociais que só existem na imaginação do neurônio solitário despejado do Planalto por justíssima causa) Por Augusto Nunes/VEJA

PRAZO PARA PRISÃO DE LULA PODE IR DE TRÊS MESES A MAIS DE QUATRO ANOS, DIZEM ESPECIALISTAS

31/01/2018

Após votar pela condenação do ex-presidente Lula, no caso triplex, o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), foi claro: a pena deve ser imediatamente executada em caso de decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava Jato e se esgotados todos os recursos ainda cabíveis no âmbito da segunda instância. 

Especialistas afirmam que o prazo para a prisão do petista pode ir de três meses a mais de quatro anos. 

Lula foi condenado por 3 votos a 0 e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. 

O petista vai recorrer da decisão do Tribunal da Lava Jato. 

Para o criminalista João Paulo Martinelli, professor de Direito Penal Econômico, do IDP-São Paulo, ‘após o julgamento dos embargos no TRF-4, caberá ao ex-presidente tentar reverter a condenação no STJ, por meio de recurso especial, e no STF, por meio de recurso extraordinário’. “Diferentemente do recurso de apelação julgado no TRF-4, os recursos no STJ e no STF só podem analisar questões de direito: aplicação da lei ou violação a dispositivo constitucional. 

Não se discutem fatos, apenas matéria jurídica, o que torna esses recursos bem mais estritos que a apelação”, afirma o criminalista embargos de declaração de todos outros réus para julgamento, em breve, seguindo a própria súmula. Estadão

TEMER NÃO DESISTIU DE SE CANDIDATAR À PRESIDÊNCIA, DIZ COLUNA; FAMÍLIA É CONTRA

31/01/2018 

O presidente Michel Temer ainda não desistiu da ideia de se candidatar à Presidência da República no pleito deste ano. 

O emedebista se apega à possibilidade de aprovar a reforma da Previdência e, com isso, a economia ganhar impulso. 

Temer acredita que sua popularidade passaria a subir nesse contexto, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. 

Por outro lado, a família do presidente é contra uma possível candidatura, inclusive, reage a qualquer conversa a respeito. 

Se decidir concorrer, Temer disputaria com Geraldo Alckmin (PSDB-SP) o papel de candidato do centro. Bahia Notícias 

BZ-O poder tem muitos sacrifícios, mas tem também muitos atrativos. Taí um exemplo....

RENAN ESTÁ SATISFEITO COM ALCANCE DE SEUS VÍDEOS SOBRE LULA NAS REDES SOCIAIS

31/01/2018 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está satisfeito com o alcance de suas declarações sobre o ex-presidente Lula. 

De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, em um dos vídeos postados em redes sociais, no qual Renan afirma que Lula foi condenado “sem provas” e que uma eleição sem Lula ficaria “capenga”, o alcance foi recorde: 4,8 milhões de visualizações. Política Livre. 

BZ-Renan bajula Lula, em troca do apoio deste à eleição de Renan Filho ao governo de Alagoas. Pode até ser que fique “capenga” mas, mais importante que as eleições, é o cumprimento da Lei, que o Lula teria infrigido.

CANDIDATURA TAMBÉM É ARGUMENTO DE LULA PARA NÃO SER PRESO

31/01/2018 

Eles nunca deixaram o poder....

Entre os argumentos da defesa do ex-presidente Lula no âmbito de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça está a candidatura do petista para a disputa presidencial de 2018. 

A defesa apelou à Corte contra a execução de sua pena de 12 anos e um mês na Operação Lava Jato após esgotados os recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Assim como o juiz federal Sérgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milhões ao petista. 

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Política Livre

BZ-É uma pena que um político como Lula tenha sua vida política interrompida pelos tribunais criminais, mas ninguém pode infringir a Lei e escapar de ser julgado, por mais prestígio político que tenha. Uma coisa é separada da outra.

LULA LIDERA NOVA PESQUISA, COM 37%; BOLSONARO É SEGUNDO, COM 18%

31/01/2018 

Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo. 

O petista lidera os cinco cenários em que é incluído com 34% a 37% da preferência do eleitorado – mesma faixa do levantamento de dezembro. 

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto – no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%. 

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 – após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. 

Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. 

Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. 

No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%. Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% – mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. 

Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%. Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com 5%, Barbosa e Dias com 3% – neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficam com 1% cada. 

No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%). Estadão

REJEIÇÃO A NOME INDICADO POR LULA AUMENTA DE 48% PARA 53%

31/01/2018 

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP) pode ter impactado seu potencial de transferir votos para outro candidato, caso ele fique fora da disputa presidencial. 

A nova pesquisa do Datafolha aponta que o percentual de eleitores que não votariam em um nome apoiado pelo petista subiu de 48%, em novembro, para 53%. 

O poder da indicação de Lula – apelidado, na política, de “dedaço”- é considerado o grande ativo do PT depois que a sentença Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu as chances de sua participação na eleição. 

Para os petistas, o apoio do ex-presidente é a única maneira de impulsionar o possível substituto de Lula caso ele seja declarado inelegível. 

Por enquanto, a principal alternativa, o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT), não passa de 2% na pesquisa. 

A rejeição ao candidato apoiado pelo petista, porém, voltou a superar metade do eleitorado, depois de uma leve recuperação na pesquisa anterior. 

Em setembro, esse percentual chegara a 55%. Ainda assim, o levantamento mostra que o efeito do apoio do ex-presidente petista na disputa pode ser considerável. 

Outros 27% dos entrevistados pelo Datafolha dizem que o apoio de Lula influenciaria “com certeza” sua escolha, e 17% afirmam que “talvez” votassem no nome indicado por ele. Política Livre

DATAFOLHA: WAGNER TEM 2%, ENQUANTO ALCKMIN PATINA ENTRE 6% E 11% E DÓRIA, 5%

31/01/2018

No cenário sem Lula, um dos possíveis candidatos do PT, o ex-governador baiano Jaques Wagner, aparece com 2%. 

O percentual de eleitores que diz não saber em quem votar ou que votaria em branco ou nulo sobe de 16% para 28% quando o ex-presidente não é um dos candidatos.

O apresentador Luciano Huck reestreou na pesquisa empatado com Alckmin em todos os cenários.

O apresentador da Rede Globo havia afirmado, em artigo publicado em novembro na Folha, que não vai disputar a eleição, mas apareceu em janeiro no “Domingão do Faustão” com um discurso político e continua sendo cortejado por partidos para concorrer ao Planalto. 

Favorito para se candidatar à Presidência pelo PSDB, Alckmin patina em todos os cenários do Datafolha.

O tucano tem de 6% a 11% das intenções de voto. No segundo turno, o tucano seria derrotado por Lula e aparece tecnicamente empatado em uma disputa com Ciro Gomes. 

Nesta segunda simulação, quase um terço dos eleitores diz que votaria em branco ou nulo. 

A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura. 

Potencial alternativa ao governador no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto. Com informações da Folha. 

MORO DETERMINA LEILÃO PÚBLICO DO TRIPLEX ATRIBUÍDO A EX-PRESIDENTE

31/01/2018 

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. 

Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex – e não o ex-presidente. 

Na decisão anunciada por Moro na noite desta segunda-feira (29), o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. 

O juiz determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras. 

“Atualmente [o triplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O imóvel está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, disse o juiz. 

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco. Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal” (OAS), ou pelo “proprietário de fato” (Lula), colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização. Pedro Peduzzi, Agência Brasil

BZ-Absolutamente correto. A medida jurídica determinada pelo Juiz Moro, impede a deterioração do valor do imóvel. 

REVISAR PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA POR LULA SERIA APEQUENAR STF, DIZ CÁRMEN LÚCIA

31/01/2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse que se a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria “apequenar” o tribunal. 

As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite de segunda-feira, 29. 

“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. 

Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou Cármen Lúcia. 

Na semana passada, o Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. 

Por unanimidade, os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês. Em 2016, o STF permitiu a execução da pena após a condenação na segunda instância. 

No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo de declaração, depois ele já poderia começar a cumprir sua pena. 

A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema não estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março – também não deve ser retomada a discussão. 

No ano passado, ministros do STF deram declarações indicando que o Supremo pode rever a decisão. 

Dentre eles, Gilmar Mendes – que, à época, foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia. 

O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em 2009.

Ontem, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma forma nas duas vezes.“Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão em 2ª instância). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor”, disse. Estadão  

BZ-Os crimes eventualmente cometidos por Lula, são crimes reles, o que o transforma em um reles criminoso, a despeito de sua dimensão política.

STJ NEGA PEDIDO DE CABRAL PARA VOLTAR À CADEIA NO RIO DE JANEIRO

31/01/2018

Cabral algemado como um bandido perigoso: desnecessário, mas didático

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), que havia solicitado a sua transferência para o presídio José Frederico Marques, no Rio de Janeiro. 

Para Martins, a transferência de Cabral para a unidade prisional de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, não se demonstrou desarrazoada, inexistindo qualquer ilegalidade no caso em análise. 

Em 18 janeiro deste ano, o juiz federal Sérgio Moro determinou a transferência do ex-governador do Rio para o presídio paranaense. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal que apontou regalias ao emedebista no sistema prisional do Rio. 

Para Martins, a transferência não se mostrou “em princípio, desarrazoada ou ilegal, mormente quando presente a existência de provas da ineficácia da prisão preventiva do paciente em unidades prisionais vinculadas à SEAP/RJ (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), em especial a ausência de fiscalização e o controle exercido pelo paciente na cadeia pública José Frederico Marques”. 

De acordo com informações divulgadas no site do STJ, o mérito do pedido de habeas corpus no STJ ainda será analisado pelos ministros da Sexta Turma do tribunal, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Estadão