Da coluna do Carlos Chagas
O Senado deve aprovar esta semana a maia-sola na lei eleitoral já votada na Câmara, mas tudo indica que o projeto retornará aos deputados, dadas as mudanças promovidas pelos senadores. A maior delas reside no engessamento ainda maior dos governos em anos eleitorais. Presidente da República, governadores e prefeitos estarão impedidos, nesses anos, de iniciar novas ações sociais, bem como de ampliar os projetos em andamento. O objetivo é evitar explorações eleitoreiras das iniciativas do poder público. Um evidente exagero que coloca algemas nos detentores de cargos executivos. Traduzindo: se em 2010 o presidente Lula quiser ampliar o bolsa-família para beneficiar mais algumas centenas de milhares de famílias, não poderá. Se no ano que vem o governador José Serra perceber um superávit na arrecadação e se pretender substituir parte das favelas da periferia de São Paulo por casas populares, estará impedido. Convenhamos, trata-se da lei caranguejo, aquela que anda para trás...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço aberto para o leitor contribuir com o debate de forma qualificada. (O autor da matéria comentada ou o editor do blog dará uma resposta explicativa ao comentarista sempre que houver necessidade, abaixo do comentário).