ESTADUAIS

04/05/2012

TCM GARANTE PUNIR PREFEITURAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE GASTAREM COM FESTAS JUNINAS

George Brito, A Tarde

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou redução drástica de gastos públicos com festas juninas por prefeituras que decretaram situação de emergência devido ‘a seca, e garante que vai punir os excessos. Por enquanto, apenas sete prefeitos atenderam à recomendação, e cancelaram oficialmente os festejos. lá três cidades insistem em manter as festividades, anunciando contratos de atrações musicais que chegam a quase R$ 2 milhões. A Tarde apurou que os prefeitos de Campo Formoso (a 400 km de Salvador), Senhor do Bonfim (376 km) e Piritiba (316 km) assinaram, de fevereiro a abril deste ano, termos de inexigibilidade de licitação para contratação de bandas, em um valor total de R$ 1,98 milhão. O montante é quase 20% dos 10 milhões liberados pelo governo federal, a serem repassados diretamente aos 161 municípios baianos em reconhecida situação de emergência pelo Ministério da Integração Nacional Questionados, os gestores argumentaram que pretendem reduzir os valores contratados e que vão atrás de mais patrocinadores. Na ordem de serviço número 014/12, publicada no último dia 26, o presidente do TCM, Paulo Maracajá, determina que os inspetores regionais do orgão “exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os municípios atingidos pela seca estäo promovendo tais festejos”. Em caso de “evidente procedimento irrazoável do gestor”, o TCM orienta que “se lavre contra o mesmo o necessário termo de ocorrência”. Maracajá disse que em caso de gastos exagerados, o TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para tomar medidas cabíveis. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

MAIS DE 12 CIDADES ADMITEM CANCELAR FESTEJOS DO SÃO JOÃO

George Brito, A Tarde

A União dos Municípios da Bahia (UPB) informou ontem que mais 12 municípios cogitam cancelar os festejos ninos, caso os prejuízos trazidos pela seca não sejam superados. Até agora, confirmaram a suspensão das festas: Várzea Nova, Miguel Calmon, Serrolândia, Tucano, Valente, Riachão de Jacuípe e Nova Fátima. O presidente da UPB, Luiz Caetano, disse ontem , inclusive, que orientou aos prefeitos, em evento realizado pelo TCM no Centro de Convenções no último dia 16, para ou cancelarem as festas juninas ou, em caso de já haver contratos, reduzir as festas de três para um dia. O prefeito de Várzea Nova (a 400 km de Salvador), Érico Moreira de Araújo, afirmou que a estiagem agravou uma situação financeira que já era difícil, devido à redução do repasse vindo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Dois mil lavradores sobrevivem da lavoura do sisal, que rnurchou, e eles não têm como trabalhar”, disse. Érico informou que as des pesas para realização da festa vão de R$ 250 a R$ 300 mil. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

 

GOVERNO FEDERAL LIBERA MAIS R$ 50 MILHÕES PARA OBRAS CONTRA A SECA NA BAHIA

Além dos R$ 25 milhões liberados para a compra de máquinas para obras de abastecimento, mais R$ 50,9 milhões foram liberados pelo governo federal para obras de combate à seca. Para projetos de sistemas integrados de abastecimento de água nos municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida serão investidos R$ 20 milhões. Na implantação de 12 mil cisternas, fornecidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) serão aplicados R$ 16,5 milhões. Por fim, ficarão disponíveis R$ 14,4 milhões para a construção de 360 barreiros. O convênio foi assinado em Brasília, nesta quinta-feira (3), pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Os recursos fazem parte do programa Água para Todos.