Martha Beck e Eliane Oliveira, O Globo
Sem alarde, o Brasil começou a retaliar a Argentina e, desde terça-feira, está aplicando o chamado licenciamento não automático na entrada de pelo menos uma dezena de alimentos importados por empresas brasileiras do país vizinho.
Entre os produtos parados na fronteira, estão maçã, uva passa, batata, farinha de trigo e vinho. Segundo técnicos do governo, a ideia de barrar produtos perecíveis faz parte da estratégia para forçar os argentinos a reverem as ações protecionistas que vêm sendo adotadas contra o Brasil.
FICHA LIMPA VAI VALER PARA EXECUTIVO FEDERAL
O Globo
O governo decidiu não esperar o Congresso Nacional legislar sobre o assunto, e a presidente Dilma Rousseff vai baixar decreto estendendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os cargos no Executivo federal. A iniciativa foi da Controladoria Geral da União (CGU), que submeteu a proposta de decreto ao Palácio do Planalto.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, confirmou nesta segunda-feira que o assunto está sendo discutido com a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU). A ideia de que seja um decreto partiu do próprio Hage.
BRASIL PRECISA INVESTIR R$ 125 BILHÕES POR ANO EM TRANSPORTE, AFIRMA ESTUDO DO IPEA
O Brasil precisa de um programa de investimentos na ordem de R$ 125 bilhões por ano para solucionar gargalos e impulsionar o desenvolvimento do setor de transporte nos modais rodoviário, ferroviário, portuário e aéreo. O valor é equivalente a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e deveria ser aplicado nos próximos cinco anos. O cálculo é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que acaba de divulgar o estudo ‘Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas’. A média de 3,4%, considerada ideal, foi obtida a partir da avaliação dos investimentos feitos por cinco países, onde o trabalho com os sistemas de transporte merecem destaque: Chile, China, Vietnã, Tailândia e Filipinas. Atualmente, entre recursos públicos e privados, o Brasil aplica quase cinco vezes menos. (Agência CNT)
“INVESTIR EM CRIANÇAS É ATACAR DESIGUALDADE NA RAIZ”, DESTACA DILMA
A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, que o programa Brasil Carinhoso é uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já lançadas no país. Segundo ela, investir em cuidados com a educação e a saúde de crianças “ataca a desigualdade na raiz do problema” e permite oportunidade iguais de crescimento. O anúncio do programa foi feito por Dilma na noite de domingo, 13, em pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio. O objetivo do governo federal é que o Brasil Carinhoso tire da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade. No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou a ação vai garantir uma renda mínima mensal de R$ 70 para cada membro de famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária. Ao todo, 2 milhões de famílias devem ser beneficiadas. O dinheiro será pago por meio do cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que os demais benefícios são disponibilizados. (Agência Brasil)
BZ-Como paliativo e de modo provisório, concordamos, mas para sanar em definitivo as imensas desigualdades no Brasil, teremos que investir pesadamente em educação.
GOVERNO PREPARA DECRETO PARA BARRAR FICHA SUJA EM CARGOS DE CONFIANÇA
Diogo Alcântara, Terra
O Palácio do Planalto está desenvolvendo um decreto para estender a validade da Lei da Ficha Limpa para funcionários em cargos de confiança no governo federal. Na semana passada, a Casa Civil da Presidência enviou uma proposta já aprovada pela pasta para a análise da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo fontes do governo, a expectativa é que a AGU entregue seu parecer o quanto antes. O órgão foi consultado sobre a constitucionalidade e legalidade da matéria. Pela proposta, critérios usados para barrar candidatos às eleições valerão para cargos de confiança, inclusive para ministros de Estado ou presidentes de estatais. A Lei da Ficha Limpa impede a nomeação de condenados em segunda instância, isto é, por cortes colegiadas, e por entidades de classe, como conselhos federais de cada carreira. A análise da AGU pode ser um dos últimos passos antes da publicação do decreto pela presidente Dilma Rousseff.
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