O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelos contratos firmados com as agências de Marcos Valério. Barbosa também pediu a condenação de Valério e seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Barbosa ainda votou pela absolveu do ex-secretário de comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken, que já havia sido retirado da denúncia. Ele considerou que não havia provas de que Gushiken teria se reunido com Pizzolato e os publicitários. (UOL Notícias)
A metodologia de dividir o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi elogiada pelo ministro Celso de Mello. Segundo declarou à Folha o integrante da Corte, com o fatiamento, o processo “ficou mais racional, penso que organiza melhor cada caso”. Mello afirmou também que o STF deve discutir se um eventual empate levará à absolvição, pelo princípio “in dubio pro reo” (na dúvida, em favor do réu), ou e haverá um voto de desempate do presidente Carlos Ayres Britto. “Nunca o Supremo registrou empate em caso de ação penal”, disse o ministro, que preferiu não opinar sobre o assunto. No entanto, o risco de empates é grande, já que muitos réus do processo serão julgados por dez ministros, com a aposentadoria de Cezar Peluso no dia 3 de setembro. Melo ainda antecipou que será breve em seus posicionamentos. “Quando for a minha vez de votar, estará todo mundo esgotado de cansaço”, declarou.
A atuação de José Dirceu no comando da Casa Civil, exposta em documentos oficiais do Palácio do Planalto obtidos pelo Estado, confirma a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o mensalão era operado no coração do governo, segundo líderes de partidos de oposição na Câmara e no Senado. Reportagem publicada ontem pelo Estado, com base em correspondências confidenciais, bilhetes manuscritos e ofícios cedidos com base na Lei de Acesso à Informação, retrata troca de favores entre governo e aliados, negociações de cargos na máquina pública por indicados políticos e ações que mostram o poder do então ministro em contraste à defesa de Dirceu no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ele não tratava de assuntos partidários. Leia mais no Estadão.




Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço aberto para o leitor contribuir com o debate de forma qualificada. (O autor da matéria comentada ou o editor do blog dará uma resposta explicativa ao comentarista sempre que houver necessidade, abaixo do comentário).