DILMA ANUNCIA ISENÇÃO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

09/03/2013

Luiza Damé, O Globo 

Presidente diz que haverá queda entre 9,25% e 12,5% no preço final dos produtos Defesa do consumidor será política de Estado, diz Dilma Com o repique da inflação nos primeiros meses deste ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional de rádio e televisão, que a partir de hoje produtos da cesta básica estão isentos de impostos e contribuições federais. Segundo a presidente, isso representará uma redução no preço final dos produtos, entre 9,25% e 12,5%, de acordo com a categoria do item. O governo deixará de arrecadar, neste ano, R$ 5,540 bilhões com essa medida. Dilma também remodelou a cesta básica incluindo produtos de higiene - papel higiênico, pasta de dente e sabonete. O governo publicou hoje uma edição extra do Diário Oficial da União com uma medida provisória zerando o PIS-Pasep e a Cofins, além de um decreto com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico não pagarão mais 9,25% de PIS-Pasep e Cofins. Já pasta de dente e sabonete terão zerada a alíquota de 12,5% dessas contribuições. Açúcar e sabonete deixarão de pagar 5% de IPI.

BZ-Proposta similar foi apresentada pelo PSDB em 2012, e foi rejeitada pela presidente.  Veja matéria abaixo