ESCANDALÔMETRO

12/03/2013

MINISTROS DO TCU GANHAM R$ 53 MIL PARA VIAGENS E ‘ESCONDEM’ OS ROTEIROS 

Fábio Fabrini, Estadão 

O Tribunal de Contas da União (TCU) blindou seus ministros da divulgação de viagens feitas com verba pública. Decisões do plenário impedem o cidadão comum de saber para onde, e com qual justificativa, as autoridades emitiram passagens aéreas bancadas pelo contribuinte. A justificativa é que informar deslocamentos pregressos, feitos nos dois últimos anos, pode trazer “risco à segurança” dos integrantes da corte. A negativa foi dada em processos nos quais o Estado pediu, via Lei de Acesso à Informação, detalhamento das despesas com voos para “representação do cargo”, ou seja, para cumprir compromissos supostamente institucionais, como palestras, solenidades, congressos e homenagens. Por meio de uma resolução editada em 2009, os ministros do TCU asseguraram para si próprios, além de auditores, procuradores e subprocuradores do Ministério Público que atuam na corte, o direito aos bilhetes, concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a magistrados. Leia mais no Estadão. 

BZ-Agora, você aí leitor, pense e responda, que tipo de fiscalização esses inclitos senhores podem fazer nas contas que costumam fizcalizar?

DEPUTADOS FORAM CHORAR CHÁVEZ POR NOSSA CONTA 

Aviões da Presidência da República viraram casa da mãe Joana: pelo menos sete deputados adoradores de Hugo Chávez viajaram com tudo pago ao não-enterro do semiditador, em Caracas. O transporte dos caroneiros exigiu “avião de apoio”, além de hospedagem e despesas de alimentação. A Presidência informa que “atendeu a pedido do Congresso”, com avião extra para convidados de última hora. 12/03/2013 | 00:00 Dá tempo A desculpa dos deputados foi falta de voo direto Brasília-Caracas. E arrancaram no bolso do contribuinte R$ 147 mil só no custo de avião.

Voos misteriosos... A prática contribui para vitaminar um escândalo ainda não explicado: as viagens clandestinas de “Rose” Noronha com Lula no Air Force 51. 

Sempre o nosso... Além de políticos esquerdopatas, seguranças e um fotógrafo do presidente-adjunto Lula também foram à Venezuela nas asas da FAB. (CLÁUDIO HUMBERTO)

FAMÍLIAS DE PRESIDIÁRIOS RECEBERAM R$ 434 MILHÕES EM 2012 

Marina Dutra/Do Contas Abertas 

A Previdência Social pagou R$ 434 milhões em auxílio-reclusão no ano passado. O valor é 18% maior do que o de 2011, quando foram pagos R$ 368,3 milhões em benefícios. O valor pago em 2012 é o maior dos últimos anos. O aumento coincide com o crescimento da população carcerária no país. Segundo dados do Ministério da Justiça, o número total de presos em penitenciárias e delegacias brasileiras subiu de 514.582 em 2011 para 549.577 em 2012. 

BZ-Parece brincadeira, mas infelizmente não é. O meliante infringe a lei, é preso e condenado, acarreta uma enorme despesa ao estado, que fica encarregado por sua manutenção, e sua família recebe um "auxílio" reclusão, mair que a aposentadoria de milhões de cidadãos decentes, que trabalharam duramente por toda a vida. É o país da paiada pronta.

MP DENUNCIA PREFEITO DE ITABERABA POR FALSIFICAR ESCRITURAS DE IMÓVEIS 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) denunciou o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), por falsificar escrituras de imóveis do município. Na proposta de ação penal formulada pelo órgão, o MP pede a condenação do prefeito, que poderia chegar a cinco anos, além do afastamento do gestor. “Dessume-se dos autos do Inquérito Civil oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, que o prefeito representando o município de Itaberaba firmou três escrituras públicas, cujo respectivo negócio jurídico não retratava a realidade fática, melhor dizendo, jamais havia ocorrido”, diz o texto. Além do prefeito, foram denunciados sua irmã Gilma Almeida Mascarenhas Maia, Júlio da Purificação Cerqueira e a tabeliã Silvia Maria Barbosa Sampaio por ajudarem na suposta fraude das escrituras dos imóveis, leiloados recentemente sem o apoio da população. 

IGAPORÃ: PREFEITA TEM REGISTRO DE CANDIDATURA CASSADO E PERDE CARGO 

A Justiça cassou o registro de candidatura de Rosana Cotrim de Carvalho Melo, prefeita de Igaporã, a 802 km de Salvador. A decisão acolheu o pronunciamento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga. Rosana terá que deixar o cargo assumido no início deste ano. O procurador considerou fraude à legislação a troca de candidatos a 24 horas do primeiro turno das eleições municipais. Rosana Cotrim foi a “candidata surpresa” eleita no lugar de Deusdete Fagundes de Brito, que teve seu pedido de registro de candidatura indeferido. Ao invés de renunciar, Deusdete seguiu agindo como candidato durante toda a campanha e indicou Rosana para substituí-lo apenas às vésperas do primeiro turno das eleições. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), nas urnas, inclusive, os eleitores viram a variação nominal, o número e a fotografia de Deusdete. A Resolução TSE nº 23.373/2011 prevê que, em caso de substituição de candidatos, há a necessidade de ampla divulgação do fato para esclarecimento do eleitorado. Mas, em Igaporã, além da troca não ter sido noticiada, uma rádio da cidade anunciou que a desistência de Deusdete era uma notícia mentirosa espalhada pelos adversários, segundo o MPF. Leia mais no Correio*.