ESCANDALÔMETRO

13/03/2013

MARCO FELICIANO EXCLUI PROJETOS POLÊMICOS DA PAUTA 

Evandro Éboli, O Globo 

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano (PSC-SP), alterou nesta terça-feira a pauta de votação da primeira reunião marcada para quarta-feira e excluiu temas polêmicos. Os projetos que previam a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o que criminalizava a “heterofobia” foram retirados. A pauta com esses itens tinha sido anunciada na segunda-feira. O deputado disse hoje que a pauta com esses itens que causava controversa não foi elaborada por ele, mas sim pela antiga gestão da comissão, que era presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA). - É uma pauta da gestão antiga, anterior, será modificada - justificou Feliciano. 

GRUPO DE DEPUTADOS DECIDE IR AO STF PARA TENTAR ANULAR ELEIÇÃO DE FELICIANO 

Fabiano Costa, G1 

Parlamentares opositores do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que integram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara decidiram nesta terça (12) ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a eleição de Feliciano para a presidência da comissão. Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado é alvo de protestos porque, em 2011, fez declarações polêmicas em redes sociais sobre africanos e homossexuais. O grupo questiona na ação judicial a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de impedir na última quinta (7) a entrada de público na sessão que elegeu Feliciano. Para eles, a decisão de impedir o acesso à sessão deveria ter sido apreciada pelo plenário da Câmara. A ação judicial, assinada por nove deputados de PT, PSB e PSOL, também pedirá que os ministros do STF concedam uma liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da eleição do colegiado até que o mérito da petição seja analisado pelo plenário. O advogado dos parlamentares, Antonio Rodrigo Machado, disse que vai protocolar o mandado ainda nesta terça. Leia mais no G1. 

VERA CRUZ: PREFEITO É MULTADO POR GASTOS EXCESSIVOS COM PASSAGENS AÉREAS 

O prefeito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Magno de Souza Filho, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em R$ 5 mil e obrigado a devolver R$ 26,8 mil aos cofres públicos após a constatação de gastos excessivos com passagens aéreas durante o ano passado. Na sessão desta terça-feira (12), o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação contra o gestor ao Ministério Público Estadual (MPE). Segundo a Corte, na análise dos processos de pagamento à empresa G & M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda (Foccus Produções), encaminhados com a prestação de contas dos meses de janeiro a agosto, foi identificada a realização de despesas expressivas com passagens aéreas, no montante de R$ 263,8 mil, “não sendo observados os critérios de razoabilidade, economicidade e moralidade pública”. De acordo com o TCM, a administração municipal não teria informado o cargo dos beneficiários, o motivo ou finalidade da viagem. Foram identificados ainda pagamentos em duplicidade e inconsistência quanto ao período e destino de viagens. Ainda cabe recurso da decisão. 

ITAPEBI: SECRETÁRIO NOMEADO RESIDE EM MATO GROSSO DO SUL E DESPACHA A DISTÂNCIA 

O prefeito de Itapebi, Francisco Brito (PSC), nomeou para comandar a Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Tecnologia do Município, o diretor de uma empresa prestadora de serviços médicos empresariais na área de medicina assistencial, ocupacional e de segurança do trabalho. O problema é que o novo secretário, Joaquim Caldas dos Reis, dirige a filia da Climeb em Três Lagoas, município do Mato Grosso do Sul, distante 1,9 mil quilômetros de Itapebi. De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, opositores cobram uma explicação do prefeito para a necessidade de contratar um chefe de pasta para despachar a distância. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o gestor, mas ele não foi localizado. O salário de um secretário municipal em Itapebi, mesmo que não esteja presente no município, é de R$ 5 mil.