ESTADUAIS

07/03/2013

PROPOSTA PARA REDUZIR RECESSO PARLAMENTAR DE 90 PARA 60 DIAS ENFRENTA CRÍTICAS NA ASSEMBLEIA 

Rafael Rodrigues, Correio* 

Mais polêmica que o fim do 14º e 15º salários foi a discussão iniciada ontem sobre a redução do recesso parlamentar na Assembleia de 90 para 60 dias. “(o fim do recesso) Em vez de diminuir, aumenta as despesas da Assembléia. E qual falta faz um ou dois meses em todo o ano? Nenhuma. Deputado pode ficar até seis meses fora que não faz falta. A Assembleia hoje só serve para homologar projetos do governo do estado”, criticou o deputado Targino Machado (PSC). “É o período em que o parlamentar mais trabalha, mais viaja”, argumentou Carlos Geilson (PTN), contrário à ideia. Além da resistência de parte dos deputados, a proposta do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), é criticada por não prever mudanças na rotina dos deputados. Atualmente, há dois recessos na Casa: um entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro; e outro, em agosto. A proposta analisada pelos deputados é a de reduzir o recesso de fim de ano apenas para janeiro. Ocorre que, na prática, os deputados já não possuem 90 dias de recesso, já que a votação do Orçamento costuma avançar até à última semana de dezembro. E o reinício dos trabalhos em fevereiro interrompido pelo Carnaval. Indagado sobre a possibilidade de haver “recesso branco” na Casa até o Carnaval, Nilo contemporizou: “Não, isso não vai acontecer”. Para o deputado Paulo Azi (DEM), a proposta em torno do recesso tende a enfrentar barreiras entre os deputados. Leia mais no Correio*.
BZ-É 14 e 15 salários, é 90 dias de férias, tudo que o trabalhador, o povo brasileiro não tem, seus "representantes" tem. Pior que praga de gafanhoto

BAHIA TERÁ R$ 543 MILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO, MOBILIDADE E PAVIMENTAÇÃO 

O governador Jaques Wagner participou hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, do anúncio da nova seleção dos municípios contemplados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), feito pela presidenta Dilma Roussef. Ao todo serão investidos R$ 33 bilhões em obras de infraestrutura, como saneamento, mobilidade e pavimentação. Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municípios. As obras em Salvador destinam-se à pavimentação de novas vias ou recapeamento das atuais. Wagner destacou que o PAC 2, principalmente no item da mobilidade urbana, tem sido um marco do governo Dilma, e um braço de apoio do governo federal aos municípios. Para ele, “são políticas públicas, programas e obras estruturantes que vão beneficiar os municípios de forma republicana e acima do contencioso partidário com investimentos em mobilidade urbana e esgotamento sanitário previstos no PAC”. Os recursos foram direcionados aos estados, municípios com mais de 250 mil habitantes e regiões metropolitanas. O prazo para apresentação de propostas vai até 5 de abril. Os municípios deverão acessar a página do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).