07/05/2013
BARBOSA ENVIA EMBARGOS DE RÉUS DO MENSALÃO A GURGEL E PEDE PARECER
Carolina Brígido, O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifeste sobre os embargos apresentados por réus condenados no julgamento. Barbosa enviou nesta segunda-feira para Gurgel os embargos de declaração apresentados pelos réus do mensalão que pediam efeitos infringentes, ou seja, o reexame das provas e a absolvição dos réus ao fim de um novo julgamento. Barbosa deu prazo de 10 dias para Gurgel se manisfestar. O parecer vai ajudar o ministro a elaborar um voto sobre os recursos. Não há previsão de quando o julgamento dos recursos vai ocorrer.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifeste sobre os embargos apresentados por réus condenados no julgamento. Barbosa enviou nesta segunda-feira para Gurgel os embargos de declaração apresentados pelos réus do mensalão que pediam efeitos infringentes, ou seja, o reexame das provas e a absolvição dos réus ao fim de um novo julgamento. Barbosa deu prazo de 10 dias para Gurgel se manisfestar. O parecer vai ajudar o ministro a elaborar um voto sobre os recursos. Não há previsão de quando o julgamento dos recursos vai ocorrer.
ACÓRDÃO DO MENSALÃO SOB CRÍTICAS DE ESPECIALISTAS
Rodolfo Torres e Eduardo Militão, Congresso em Foco
O fim do prazo para contestar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão não resultou apenas na apresentação de recursos pelas defesas. Após a publicação do acórdão, advogados e especialistas passaram a criticar o resumo publicado pela mais alta corte do país no mês passado. Com a supressão de diversos trechos dos debates, cresce a expectativa entre as defesas de ocorrer decisões favoráveis aos 25 condenados. Juristas e advogados dos condenados no julgamento esperam conseguir reduzir as penas ou mesmo obter absolvição de seus clientes após apresentarem recursos no STF. Na quinta-feira (2), venceu o prazo para que eles oferecessem os chamados embargos de declaração contra o conteúdo das aproximadamente 8,5 mil páginas do acórdão. Todos os 25 réus apresentaram recursos. Até Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi remetido para a primeira instância, recorreu. Leia mais no Congresso em Foco.
O fim do prazo para contestar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão não resultou apenas na apresentação de recursos pelas defesas. Após a publicação do acórdão, advogados e especialistas passaram a criticar o resumo publicado pela mais alta corte do país no mês passado. Com a supressão de diversos trechos dos debates, cresce a expectativa entre as defesas de ocorrer decisões favoráveis aos 25 condenados. Juristas e advogados dos condenados no julgamento esperam conseguir reduzir as penas ou mesmo obter absolvição de seus clientes após apresentarem recursos no STF. Na quinta-feira (2), venceu o prazo para que eles oferecessem os chamados embargos de declaração contra o conteúdo das aproximadamente 8,5 mil páginas do acórdão. Todos os 25 réus apresentaram recursos. Até Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi remetido para a primeira instância, recorreu. Leia mais no Congresso em Foco.
BZ-Deixando de lado os "entretantos" e indo direto aos "finalmentes" já passou da hora de botar esses malandros no xilindró, e virar a página. O país não aquenta mais tanto "jurisprudês".
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