14/05/2013
FALTA DE VAGA JÁ FAZ JUIZ MANDAR LADRÃO PRESO PARA CASA
Elder Ogliari e Bruno Paes Manso, Estadão
A falta de vagas em presídios do País para o cumprimento de pena em regime semiaberto tem feito juízes mandar detentos para prisão domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso de processo iniciado no Rio Grande do Sul – um ladrão foi mandado para casa por falta de vaga no semiaberto. Com a decisão, os ministros vão orientar a conduta de juízes em casos semelhantes.
A repercussão geral do caso já foi reconhecida pelos ministros do STF e, se mantida a decisão favorável ao condenado, mais de 23 mil presos que hoje cumprem pena no fechado, de forma inadequada, poderão solicitar o benefício de ficar em casa.
BZ-Três absurdos: o juiz mandar o marginal cumprir prisão domiciliar, o juiz mandar prender o marginal em um presídio super lotado, e o poder executivo ver tudo isso e não tomar a medida certa, cinstruindo novos presídios,
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