13/07/2017
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Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas eleições de 2018.
Se perder os recursos à segunda instância, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018.
Se já estiver condenado na segunda instância, Lula não poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser candidato.
E será preso.
Especialista em Direito Penal, Tiago Pugsley (IMP Concursos) lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF.
O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas reduzidas.
Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias. Cláudio Humberto BZ-Pelas estatísticas, as chances de que o Lula seja condenado ou até mesmo ter sua pena aumentada, são de 72%.
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