05/02/2018
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Parte dos recursos gerados pelas nove usinas hidrelétricas do Rio São Francisco pode ser destinado à revitalização e ao desenvolvimento do vale.
Essa proposta será incluída pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) no Projeto de Lei 9463/18, que prevê a privatização da Eletrobras.
De acordo com o deputado, se aprovada, a medida vai beneficiar populações da Bahia e de mais quatro Estados.
Relator do PL, o parlamentar baiano pretende inserir no texto final a criação de uma agência de fomento na região para gerir as verbas.
"Essa agência deverá ter autonomia administrativa com blindagem aos cortes no Orçamento e a interesses políticos de momento", explica o deputado, que é também engenheiro eletricista e ex-presidente da Chesf.
Aleluia pontua que, embora a proposta seja inédita no Brasil, ela segue exemplos bem-sucedidos no mundo, como a Fundación Chile e a Tennessee Valley Authority, nos Estados Unidos.
De acordo com ele, órgãos federais voltados ao desenvolvimento da região, como a Codevasf e a Dnocs, hoje mal recebem recursos para o custeio, sobrevivendo por meio de emendas parlamentares.
Com a agência, o objetivo é ter uma entidade estritamente técnica, com estrutura enxuta e operação fora de Brasília.
"O foco serão projetos de desenvolvimento e revitalização do vale do Rio São Francisco.
Os valores assegurados pela geração de energia no rio devem ir para um caixa próprio que ficará independente do orçamento federal e livre de contingenciamento ou cortes", ressalta.
O deputado afirma ainda que a ideia tem aval técnico no governo federal e conta que tem conversado com setores especializados para a concepção final do modelo. Bahia Notícias
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