sábado, 20 de janeiro de 2018

PF DIZ QUE CABRAL ACORRENTADO E ALGEMADO SEGUE ‘PROTOCOLO DE SEGURANÇA’

20/01/2018 
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A Polícia Federal informou nesta sexta-feira, 19, que seguiu rigorosamente ‘todos os parâmetros legais’ no procedimento de condução do ex-governador Sérgio Cabral, com as mãos algemadas e os pés acorrentados, em Curitiba. 
Segundo a assessoria da Diretoria-Geral da PF, quem define as condições da condução é quem a executa – no caso, os agentes que faziam a escolta do emedebista.
Sérgio Cabral foi submetido a exames no Instituto Médico Legal da capital paranaense, antes de ser transferido para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, a prisão da Lava Jato – onde estão alguns dos principais alvos da investigação, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. 
A PF destacou que Cabral ‘não é um suspeito, é um preso já sentenciado’. 
O ex-governador acumula 87 anos de condenação em três processos. Segundo a PF, a condução do emedebista ‘seguiu todas as observações necessárias para sua efetiva execução’. 
A PF avalia que ‘não há nenhum reparo a ser feito’ na forma como o ex-governador foi transferido porque ‘tudo foi realizado dentro dos parâmetros e do protocolo de segurança’. 
A assessoria da Diretoria-Geral observa que a cautela é exigida diante do ‘ânimo da população’ – com relação a condenados por corrupção, caso de Cabral.
A PF disse que não pode abrir mão da segurança do próprio prisioneiro em um ambiente público. Cabral chegou a Curitiba na quinta-feira, 18. Ele foi transferido do Rio por ordem judicial. 
Os investigadores descobriram que na cadeia pública de Benfica, zona norte da capital fluminense, o emedebista desfrutava de luxos e regalias. 
Ele passou a noite na Custódia da Superintendência da PF de Curitiba. Nesta sexta, 19, o ex-governador foi levado ao IML e, depois, para o Complexo de Pinhais. 
Algemado e acorrentado, Cabral queixou-se a um agente. “O sr. está me machucando.” 
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula 11, batizada ‘súmula das algemas’ – medida que autoriza o uso do equipamento exclusivamente em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros’. 
A PF informou que, no caso do ex-governador, a Súmula 11 não foi desrespeitada. E que a forte escolta se fazia necessária até para assegurar a integridade do prisioneiro. 
A Federal anotou que o IML de Curitiba é ‘um ambiente público em um local vulnerável, com fácil aproximação (de pessoas)’. Estadão
BZ-O acorrentamento do preso Sérgio Cabral deve ter sido feito para efeitos didáticos, lembra-lo de que quem manda agora é Justiça. Ele não vinha respeitando a sua condição de prisioneiro, com um comportamento arrogante, achando que ele é quem mandava. Outros eventuais réus poderão sofrer esse mesmo tratamento, se insistirem nessa linha.

TREZENTOS JORNALISTAS NO JULGAMENTO DE LULA

20/01/2018
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Cerca de 300 jornalistas nacionais e estrangeiros devem acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula dia 24 no Tribunal da Lava Jato – o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. 
Profissionais de imprensa da Inglaterra, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Espanha Dinamarca, Catar e Argentina estão credenciados para acompanhar o julgamento da apelação criminal número 50465129420164047000 – o processo do famoso triplex, no qual, em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão. 
São 43 correspondentes estrangeiros e cerca de 250 profissionais de imprensa do Brasil, que poderão permanecer nas áreas destinadas à cobertura jornalística do julgamento. 
“Para garantir a transparência e o trabalho da imprensa, o TRF-4 está organizando uma Sala de Imprensa para 100 profissionais, no andar térreo do prédio. 
Eles poderão acompanhar ao vivo a sessão de julgamento, por meio de telão. Além disso, os jornalistas de televisão, rádio, impresso e online que estarão na Sala de Imprensa poderão mandar o sinal diretamente para seus veículos. 
Os profissionais também vão acompanhar a movimentação em frente ao prédio do TRF-4, com credenciamento específico para este local. 
O julgamento é cercado de grande expectativa. Manifestações de grupos que apoiam e condenam o petista estão previstas no entorno do Tribunal da Lava Jato. 
A captação das imagens do julgamento será feita pelo sistema do tribunal, chamado Tela TRF4, que iniciou em 2012. 
As quatro câmeras HD remotas instaladas na sala de sessão da 8.ª Turma vão mostrar todos os detalhes, da abertura à leitura do relatório, passando pela manifestação do Ministério Público Federal e dos advogados da defesa, chegando aos votos dos desembargadores. Estadão

DEPUTADOS AMERICANOS DIVULGAM CARTA DE APOIO A LULA

20/01/2018 
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O PT vem intensificando a mobilização internacional em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado na quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. 
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, um grupo de deputados americanos do partido Democrata vai divulgar nesta sexta-feira (19) uma carta denunciando as “violações flagrantes” do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um processo justo e a “campanha de perseguição judicial de motivação política”, segundo apurou a Folha. 
Paralelamente, o abaixo-assinado “Eleição sem Lula é fraude”, organizado pelo ex-ministro Celso Amorim, conquistou quase 200 mil assinaturas. Política Livre
BZ-Bem ao gosto do Lula, que quer transformar uma simples etapa do seu Julgamento, no EVENTO DO SÉCULO. Condenado ou absolvido, ainda serão percorridas outras instâncias. Eu espero que os juízes do TRF4, tenham a tranquilidade e serenidade para fazer seu trabalhos sem olharas pressões contra ou a favor do Lula. Simplesmente a Lei 

OUTDOORS EM PORTO ALEGRE PEDEM ‘LULA NA CADEIA’

20/01/2018 
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Cerca de 30 outdoors com dizeres pedindo “Lula na cadeia” foram instalados em avenidas de grande circulação de Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana. 
Os cartazes são assinados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo Vem Pra Rua. Iria Cabreira, uma das coordenadoras do Vem Pra Rua no Rio Grande do Sul, explica que a campanha é um ato de apoio ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), “que tem cumprido o seu papel”. 
Lula será julgado pelo TRF-4 no caso do triplex do Guarujá na próxima quarta-feira, 24. 
“Temos visto ataques ao trabalho da Justiça e apoio incondicional ao Lula, que já foi condenado em primeira instância. Precisamos mostrar que a população não está conivente com os crimes de corrupção, que o cidadão comum, que está trabalhando e lutando pela sua subsistência quer, sim, acabar com a corrupção e apoia, se for o caso, condenação, prisão, o que for, de qualquer um. Ninguém pode estar acima da lei”, diz Cabreira. Estadão
BZ-As manifestações pro e anti-Lula são democráticas. Só isso

COLLOR ANUNCIA QUE É PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PELO PTC

20/01/2018
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O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano.
“Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB). 
Apelidado de ‘caçador de marajás’, Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno. 
Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção. Estadão
BZ-O raio cai duas vezes no mesmo lugar?

JUSTIÇA MANTÉM DEPOIMENTO DE LULA E DO FILHO CAÇULA NO PROCESSO DOS CAÇAS

20/01/2018 
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O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, negou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, e manteve a data de 20 de fevereiro para o depoimento de ambos no processo envolvendo a compra de caças suecos. 
Eles respondem aos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a defesa dos dois tenta adiar o interrogatório para depois do retorno ao Brasil das cartas rogatórias enviadas ao exterior para colher o testemunho de autoridades como o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, arroladas pelos advogados de Lula e Luís Cláudio. Política Livre. BZ-A área de compra e venda de armas e equipamentos militares, geralmente são cercadas de corrupção. Os valores envolvidos são gigantesco, as comissões dos intermediários são polpudas..Grande parte das transações são feitas sob sigilo ou reservas, por razões de segurança nacional, o que favorece ainda mais a corrupção.

DESTAQUE EM ESPORTES: BRASIL COMEÇA ANO DA COPA DA RÚSSIA EM 2º NO RANKING

20/01/2018 
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A seleção brasileira começa o ano da Copa do Mundo da Rússia na segunda colocação do ranking da Fifa, atualizado nesta quinta-feira. 
O time comandado pelo técnico Tite só está atrás da Alemanha, que ocupa a primeira colocação desde setembro, quando ultrapassou o Brasil. Bahia Notícias

PARA JUSTIFICAR TRANSMISSÃO DO JULGAMENTO DE LULA, TRIBUNAL DIZ QUE CASO É EXCEPCIONAL

20/01/2018 
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região vai transmitir, na quarta-feira (24), a sessão de julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação na Lava Jato. 
De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a direção do tribunal afirma que o caso é excepcional por envolver caso de “grande interesse público”. 
Os julgamentos nas duas turmas criminais, segundo o TRF4, “não são transmitidos nem anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus”. Política Livre

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE TEMER CONTRA JOESLEY BATISTA

20/01/2018
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A 10ª Vara Cível de Brasília rejeitou um pedido do presidente Michel Temer para que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais. 
Segundo o TJDF, foi decidido, ainda, que Temer terá de pagar R$ 60 mil, valor referente às custas processuais e aos honorários advocatícios. O presidente poderá recorrer, conforme o tribunal. 
De acordo com o G1, a decisão, proferida na última sexta-feira (12) e foi divulgada na quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 
O pedido de Temer foi apresentado em junho do ano passado após Joesley Batista, um dos delatores da Lava Jato, afirmar em entrevista à revista “Época” que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. 
Ao analisar o caso, o juiz Jayder Ramos entendeu, segundo o Tribunal de Justiça, que os fatos já eram de conhecimento público, não havendo, portanto, como considerar que a entrevista de Joesley Batista teve o propósito de atingir a imagem de Temer. 
Ao processar o empresário, a defesa do presidente argumentou, segundo o Tribunal de Justiça, que Joesley “desfiou mentiras e inverdades, maculando sua honra com afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes”. Bahia Notícias

AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES SERÁ VOTADO PELO STF EM MARÇO, DIZ COLUNA

20/01/2018 
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. 
De acordo com a coluna Painel, da Folha, o sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário. 
“Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem outros penduricalhos. 
O Supremo tentará achar um caminho que moralize todos os pagamentos – inclusive os de outros Poderes”, diz a coluna. Política Livre  
BZ-Eu acho que o Juiz deve ser bem remunerado, mas sem penduricalhos....

EX-PREFEITO DE VALENÇA, EMPRESÁRIO É SEQUESTRADO NA BAHIA

20/01/2018
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O fundador das Lojas Guaibim e ex-prefeito da cidade de Valença, Ramiro Campelo, foi alvo de um sequestro na manhã desta quinta-feira (18), no município de Valença, no baixo Sul da Bahia. 
O empresário foi levado por três homens quando saía de casa.
De acordo com o coordenador José Raimundo Neri Pinto, da 5ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin), os bandidos estavam em um veículo HB20 branco.
“A gente ficou sabendo que ele [Rarimo] foi levado por volta das 7h”, disse ele.A polícia diz que ainda não há informações sobre possíveis negociações. 
O coordenador também confirmou que há 20 anos o filho do ex-prefeito, Márcio Queiroz, também foi sequestrado na cidade.
O empresário, conhecido como Tio Ramiro, foi prefeito de Valença duas vezes pelo Partido da República (PR). Correio*

MOTORISTA ATROPELA PELO MENOS 20 PEDESTRES NA PRAIA DE COPACABANA

20/01/2018 
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Pelo menos 20 pessoas foram atropeladas no calçadão da Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, por um motorista que perdeu o controle de seu veículo, por volta das 20h15 desta quinta-feira, 18, na altura da Rua Figueiredo de Magalhães. 
Até as 21h30, não havia informações sobre o estado de saúde das vítimas – a princípio, segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém morreu. O carro atravessou tanto a ciclovia como a calçada e só parou no início da faixa de areia. 
O motorista fugiu, mas já foi identificado e detido. No fim da noite, ele estava sendo encaminhado à 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, onde o caso será registrado.
O trânsito foi interrompido em duas faixas da Avenida Atlântica, no sentido Leme, no trecho próximo à Rua Figueiredo de Magalhães.
Um bebê está entre as vítimas. Os feridos receberam atendimento no próprio local e estão sendo encaminhados para hospitais da região pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 
Quinze pessoas feridas foram levadas ao Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, zona sul. Estadão
BZ-A concessão de carteira de habilitação para portadores de epilepsia deve continuar?

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

MPF DECIDE PEDIR A PRISÃO ANTECIPADA DE LULA

18/01/2018
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O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que chegou o momento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser finalmente preso. 
Para tanto, o procurador Maurício Gerum foi escalado para tal tarefa. 
Será ele o responsável pela sustentação oral que o MPF irá fazer perante a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no próximo dia 24 de janeiro. 
Com base no calhamaço de provas colhidas contra o meliante petista - notas fiscais, contratos de fornecimentos de serviços e equipamentos, registros do imóvel, cópias de mensagens de e-mail, registros fotográficos, laudos periciais, relatórios de comissões internas da Petrobrás e apurações do TCU – o procurador irá pedir a prisão antecipada do réu condenado. 
Em caso de acatamento do pleito, a ordem de prisão sai imediatamente e a PF executa o cumprimento do mandado em São Paulo. Jornal da Cidade 
BZ-Segundo algumas fontes, a PGR-Procuradoria Geral da República, cogita de pedir para o Lula, uma pena de prisão por três crimes cometido, bem maior portanto que a que foi proposta pelo Juiz Moro.

ADVOGADO DE LULA, QUE CUSTA R$ 40 MIL POR HORA, NÃO PODERÁ NEM ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS

17/01/2018
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Os advogados do Lula: o Zanin, brasileiro e Geoffrey Robertson, americano
Enquanto figuras carimbadas como Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann e Eduardo Suplicy, entre outros, fazem vídeos ‘mendigando’ dinheiro para custear a defesa de Lula, na prática tudo indica que não tem faltado recursos para tal, muito pelo contrário. 
O americano Geoffrey Robertson, um dos advogados mais caros do mundo, que cobra em torno de R$ 40 mil por hora, estará presente no julgamento do dia 24, mas impossibilitado de atuar. 
Sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, o gringo, a rigor, não poderá nem entrar na sala de audiência. 
Virá, tão somente para fazer número. É muito esbanjamento. Quem está pagando a conta? JORNAL DA CIDADE

A VOCAÇÃO DOS SILVA PARA GANHAR DINHEIRO

18/01/2018 
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A chegada de Lula à presidência da República teve o mérito, entre outros, de fazer desabrochar o talento de alguns dos seus parentes para o arriscado ofício de ganhar dinheiro. Muito dinheiro. 
E assim, em menos de oito anos, dois filhos dele e um sobrinho trocaram uma vida espartana por outra cercada de confortos. 
Que sigam prosperando! O próprio Lula, que aparentemente não havia nascido para ficar rico, ficou. 
Que sirva de exemplo da mobilidade social do brasileiro que só agora começa a se revelar. Por Ricardo Noblat. 
BZ-A vocação empresarial dos filhos desabrochou e frutificou vigorosamente, mas só depois que o pai chegou à Presidência.

LULA SUGERE QUE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA LAVA JATO QUER ACABAR COM SUA ‘VIAGEM’

18/01/2018 
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Ao criticar as declarações do presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Thompson Flores, sobre ameaças aos desembargadores que irão julgá-lo no próximo dia 24, o ex-presidente Lula evocou a guerra de Canudos. 
Lula destacou que o desembargador que preside a Corte de apelações da Lava Jato é trineto de um general que morreu durante a ofensiva do Exército contra a comunidade no interior da Bahia, em 1896. 
Em evento no Rio, nesta terça-feira, 16, o petista questionou se talvez não esteja sendo visto como um ‘cidadão de Canudos’ e se Thompson Flores, ‘da mesma linhagem’, não quer ‘acabar’ com sua ‘viagem’. 
Lula participou de ato em seu favor, com cerca de mil pessoas, majoritariamente da área da cultura. Durante o evento, voltou a dizer que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e seis meses de prisão no caso triplex, ‘mentiram’ em inquérito, acusação e sentença. 
O petista disse que Moro deveria ser ‘exonerado’. O ex-presidente será julgado no dia 24, pelo TRF-4. Ele apela da sentença de Moro, que o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
O magistrado da Lava Jato entendeu que o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas custeadas pela OAS, foram formas de pagamento de propinas de R$ 2,2 milhões ao ex-presidente. Estadão
BZ-Segundo o Lula, todos mentem contra ele, Polícia Federal, Ministério Público Federal, o Juiz Moro, o TRF4, etc... Só quem fala a mais absoluta verdade é ele próprio. Acredite se quiser, ou se puder.

PETISTAS RECLAMAM DE GLEISI HOFFMANN PARA LULA

18/01/2018
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Integrantes da CNB, maior corrente do PT, foram ao ex-presidente Lula reclamar da presidente da legenda, a senadora Gleisi Hoffmann (PR). 
De acordo com a coluna Expresso da revista Época, o motivo foi a declaração da parlamentar afirmando que, para prender o ex-presidente, “vai ter que morrer gente”. 
Para petistas, Gleisi atiçou a militância – que já está com ânimos inflamados – sem necessidade. 
O próprio Lula vinha tentando baixar a temperatura com possíveis atos de radicalismo. Política Livre

ELEIÇÃO TERÁ RECORDE DE CANDIDATOS DESDE 1989

18/01/2018 
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A eleição presidencial de 2018 deve bater o recorde de 1989, no número de candidatos a presidente da República. 
Até agora já são 18 os pré-candidatos ao Planalto, incluindo nomes que se deixaram “lançar”, como o ex-presidente Lula (PT), o deputado Jair Bolsonaro (PSC), e outros como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, deputado Rodrigo Maia (DEM) e até do presidente Michel Temer (MDB), que negam candidaturas. 
Em 1990 foram 20 candidatos. Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB) se preparam discretamente, mas são considerados candidatos oficiais. 
Também estão em campanha Ciro Gomes (PDT), Rui Pimenta (PCO), Cristovam Buarque (PPS), Manuela Dávila (PCdoB) e Zé Maria(PSTU). 
O ministro Henrique Meirelles (PSD), o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC) e João Amoedo (Novo) ensaiam candidaturas. 
Os pré-candidatos do Democratas (ex-PFL) devem ser candidatos aos governos de seus estados: Ronaldo Caiado (GO) e Rodrigo Maia (RJ). Cláudio Humberto

O CAPETA E O COISA RUIM

18/01/2018
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Bolsonaro torce por Lula. Um não sobrevive sem o outro. 
Um dos auxiliares diretos do deputado Jair Bolsonaro contou que ouviu dele outro dia que torce, torce muito para que Lula consiga disputar a sucessão do presidente Temer. 
Bolsonaro receia perder votos se Lula não for candidato.
O sonho de 10 entre 10 aspirantes à vaga de Temer é enfrentar Bolsonaro no segundo turno. Blog do Noblat

MP PEDE TRANSFERÊNCIA DE CABRAL PARA CURITIBA POR ACESSO A REGALIAS EM PRISÕES DO RJ

18/01/2018 
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a transferência de Sérgio Cabral, ex-governador do estado, para uma penitenciária em Curitiba. 
De acordo com informações do jornal O Globo, os promotores alegam que ele tem acesso a regalias tanto na cadeia de Benfica, onde Cabral está atualmente, como na de Bangu, onde ele já esteve detido.
O MP-RJ também pediu o afastamento do secretário de Administração Penitenciária (Seap), coronel Erir Ribeiro, e de outros cinco servidores da pasta. 
Entre as irregularidades encontradas estão visitas fora do horário permitido, instalação de um home theater, remédios sem prescrição e livre circulação pela cadeia de Benfica. 
A ação do MP-RJ aponta que havia “rede de serviços e favores” montada a favor do ex-governador no período em que ele esteve detido em Bangu. Bahia Notícias 
BZ-Sérgio Cabral foi governador e político poderoso, por muitos anos, no Rio de Janeiro. Por isso, nas esferas administrativas dos presídios cariocas, sempre tem pessoas dispostas a lhe conceder regalias.

URGENTE: MORO DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE CABRAL

18/01/2018 
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O juiz Sergio Moro determinou a transferência de Sergio Cabral para Curitiba. 
O ex-governador deverá ser levado de Benfica para o Complexo Médico de Pinhais. O Antagonista

JUIZ SUGERE A MALUF SAPATO ANTIDERRAPANTE NA PAPUDA

18/01/2018 
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O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) tem passado os dias no Complexo Penitenciário da Papuda à base de pizza por vontade própria e pode usar calçados antiderrapantes para se proteger de quedas, informou em sua decisão o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça Federal do Distrito Federal. Macacari negou nesta quarta-feira (17) o pedido da defesa para que o parlamentar de 86 anos cumprisse prisão domiciliar. 
De acordo com o juiz, a cela de Maluf na Papuda comporta seis pessoas, mas atualmente conta com apenas quatro detentos, “além de contar com portas mais alargadas e plenas condições de acessibilidade, o que em muito facilita o ingresso das equipes médicas em caso de urgência”. 
“No mais, também com vistas a proteger o reeducando contra o risco de quedas decorrente de sua idade avançada, poderá ele se servir de calçados antiderrapantes, como sugerido pelos peritos do IML (Instituto Médico Legal)”, ressaltou o juiz. 
O juiz também comentou em sua decisão a preocupação da defesa com a dieta de Maluf. “Se o sentenciado tem passado os dias à base de mini pizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, mini pizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.
Macacari destacou que Maluf tem direito a quatro refeições diárias no complexo penitenciário, cujos cardápios são escolhidos por nutricionistas. “Ademais, sendo esse o seu desejo, poderia receber alimentos outros, inclusive frutas, por meio de visitantes ou advogados, desde que abrangidos os alimentos entre aqueles de ingresso permitido no estabelecimento prisional, mediante prévia aquiescência dos profissionais de saúde”, completou o juiz. Estadão Conteúdo 
BZ-O Juiz Bruno Macacari, da vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou o pedido de prisão domiciliar dos advogados de Paulo Maluf.

JUSTIÇA DO DF REITERA AO STF POSIÇÃO A FAVOR DE DEPORTAÇÃO DE CESARE BATTISTI

18/01/2018
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Em resposta a um pedido do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a 20° Vara Federal do Distrito Federal reiterou, na segunda-feira (15) a posição pela deportação do italiano Cesare Battisti, que vive no Brasil desde 2004. 
Assinada pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, a manifestação relembra que a vara acatou o pedido do Ministério Público Federal, feito em 2012, de cassar o visto de permanência definitiva do italiano no país. 
Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios. 
Ele vive no Brasil beneficiado por um decreto do ex-presidente Lula que, em 2010, negou à Itália o pedido de extradição. 
Em outubro do ano passado, Fux decidiu reautuar o processo do italiano como uma reclamação - a defesa de Battisti havia impetrado inicialmente um habeas corpus no STF para impedir a extradição. 
Com a decisão de Fux, o julgamento sobre Battisti foi adiado e segue sem previsão de quando será retomado. 
"Verifiquei que, na verdade, muito embora o suposto paciente tenha impetrado um habeas corpus, o que se volta realmente aqui é o fato de que se pretende infirmar a extradição denegada àquela oportunidade pelo presidente da República e que foi objeto de uma impugnação judicial em que o STF por uma maioria expressiva entendeu que o presidente da República podia não entregar o extraditando", disse Fux na ocasião. 
Em dezembro, Fux pediu que as autoridades envolvidas no processo de Battisti prestassem informações, novamente, já que agora o caso tramita como reclamação. 
Ofícios foram encaminhados ao Presidente Michel Temer, ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, e ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, além da 20° Vara do DF, que já se pronunciou. 
Em manifestação encaminhada ao STF em outubro do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o direito do presidente Michel Temer de rever a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. 
Por decisão de Fux, uma eventual extradição não pode ocorrer enquanto não for julgado o mérito do caso. 
Na manifestação, a AGU argumentou que a extradição é "ato eminentemente político". 
No início de outubro do ano passado, Battisti foi preso em Corumbá, na fronteira com a Bolívia, acusado de evasão de divisas. Ele afirmou à Polícia Federal que ia pescar no país vizinho. 
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, chegou a afirmar que houve "quebra de confiança" com o italiano. por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo 
BZ-Esse bandido internacional foi acolhido pelo Brasil, no último do dia a administração do Lula. Ele foi julgado na Itália, um país livre. com pleno e amplo direito de defesa e foi condenado por crimes comuns. Por razões meramente políticas, Lula o acolheu e lhe deu asilo. Agora deve ser deportado para cumprir sua pena.

FEBRE AMARELA: 2,6 MILHÕES DE PESSOAS AINDA PRECISAM SE VACINAR NA BAHIA

18/01/2018 
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Cerca de 2,6 milhões de pessoas ainda precisam ser vacinadas na Bahia para o estado cumprir a meta de imunizar 95% da população de 105 municípios baianos. 
De acordo com levantamento feito pelo jornal Correio junto à Secretaria da Saúde do Estado, metade delas está em Salvador, que ainda precisa vacinar aproximadamente 50,7% da população, o equivalente a 1,338 milhão de pessoas. 
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aponta que tem doses suficientes para atender todo o público. 
Entre as 105 cidades baianas que precisam cumprir a cobertura de 95%, estipulada pelo Ministério da Saúde, apenas 11 já alcançaram o índice. 
Os dados da Sesab levam em conta imunizações dos últimos dez anos.
No entanto, não há previsão de punição para os estados e municípios que não alcançarem a meta. Ainda segundo dados divulgados pelo Correio nesta quinta-feira (18), o município de São Miguel das Matas registra o pior índice de imunização, com apenas 27,5% da população vacinada contra febre amarela. 
A secretaria de Saúde do município alega que os dados da Sesab estão desatualizados. Na outra ponta da lista, Jaborandi tem 122,5% da população imunizada. 
O "excedente" de 22,5% corresponde à vacinação de turistas e moradores de municípios vizinhos. Bahia Notícias

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

POLÍCIA TEME QUE O PT ‘PRODUZA’ UM CADÁVER DIA 24

17/01/2018
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Autoridades de segurança estão prevenidas sobre a forte possibilidade de o PT promover manifestações violentas, no próximo dia 24, o “dia de fúria” contra a Justiça, provocando policiais gaúchos a tentar “produzir um cadáver”. 
Só a comoção provocada por uma morte, na concepção de porraloucas petistas, poderia inibir a condenação de Lula por corrupção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre. 
As forças de segurança estão cientes de que os manuais de agitação e propaganda preconizam a fabricação de cadáver, em casos extremos. 
 “Tudo o que o PT mais deseja, na situação atual, é um cadáver”, adverte experiente analista de inteligência de órgão de informações. A “palavra de ordem” de ódio foi da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, incitando a violência: “Para prender o Lula, vai ter que matar gente”. 
Não há manipulação no processo contra Lula. Sérgio Moro o condenou a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção, simples assim. Cláudio Humberto

RECURSO DE LULA MOBILIZA JUÍZES POR MAIS SEGURANÇA

17/01/2018 
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O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o dia 24, mobiliza associações de magistrados e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, por mais segurança em Porto Alegre. 
Ele e magistrados foram a Brasília nesta segunda-feira, 15, para discutir medidas a serem adotadas durante a análise da apelação do petista.
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato. Ele será agora julgado pela 8.ª Turma Penal do TRF-4, que, segundo Thompson Flores, tem recebido ameaças. 
O órgão é composto por três desembargadores federais. Thompson Flores e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, estiveram nesta segunda, separadamente, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. 
O desembargador federal também relatou preocupações com a segurança do julgamento em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 
O presidente do TRF-4 não deu declarações à imprensa nesta segunda. Na semana passada, ele havia enviado ofício ao STF e à PGR com relatos de ameaças. 
Thompson Flores também já relatou o problema a deputados petistas durante audiência no tribunal, na Sexta-feira.
Veloso, que também esteve com Cármen Lúcia, encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Justiça nos quais pede medidas para garantir a segurança em Porto Alegre. 
Com ameaças contra desembargadores federais nas redes sociais, o presidente da Ajufe também solicitou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, com “a maior urgência possível”, uma investigação.
Para o presidente da associação de magistrados, criou-se um “alarde desnecessário” em torno do julgamento de Lula, uma vez que ainda caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo. 
“Há ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas é preciso que a magistratura tenha condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento”, afirmou. Estadão 
BZ-Quem acompanha o FACEBOOK e outros aplicativos da internet, vai verificar a grande quantidade de postagens falando do julgamento de 24/01 em Porto Alegre e do juiz Moro. É a tentativa dos petistas de formar na opinião pública de que tudo isso que está acontecendo, não passa de uma perseguição do “famigerado” Juiz Moro, contra o inocente e perseguido Lula. Não, não é verdade. Neste julgamento, o Juiz Moro sequer participa ou vota. O que será julgado é a sentença dada por ele, condenando o réu Lula a 9 anos e seis meses de cadeia. O TRF4, instância imediatamente superior ao Juiz Moro, vai dizer se a sentença foi bem aplicada, se não foi, etc...Lula é um réu em julgamento e o Juiz Moro foi apenas o Juiz de 1ª. instância. Lula, condenado por Moro, Lula tem direito a recorrer, recorreu, e seu recurso será julgado. Apenas passos normais de um processo. Nada mais que isso