quarta-feira, 15 de novembro de 2017

TEMER NÃO VAI RESTABELECER O IMPOSTO SINDICAL

15/11/2017 
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Não adianta chororô: o presidente Michel Temer decidiu não incluir, nas medidas de “revisão” da reforma trabalhista, o retorno da “contribuição” obrigatória que garantia à pelegada receita anual de cerca de R$3,5 bilhões. 
A contribuição sindical morreu, segundo um dos ministros mais influentes. 
Entre os ajustes previstos estão a desvinculação das indenizações do salário e entrega de comprovantes de FGTS e INSS. 
Centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos não estão obrigados a prestar contas de sua receita bilionária. 
O Congresso aprovou lei submetendo entidades sindicais à fiscalização do Tribunal de Contas da União, mas o então presidente Lula vetou. 
Há décadas o trabalhador é obrigado a dar um dia de trabalho ao “bolo” do imposto sindical. Agora, com a reforma, isso será voluntário. 
O fim do dinheiro fácil que os sustentava e aos “mortadelas” levou os sindicalistas a promoverem protestos em todo o País. Serão inúteis. Cláudio Humberto. 
BZ-O imposto sindical era uma das grandes aberrações existentes na nossa legislação. Sendo ou não sindicalizado, todo brasileiro com carteira assinada, tinha que pagar esse imposto. Isso produzia uma soma astronômica, cerca de R$ 3,5 bilhões, o que permitia aos sindicalistas, (alguns honestos, outros nem tanto) fazer grandes farras de todas as maneiras, proliferação de sindicatos (cerca de 16.000 sindicatos no Brasil contra 130 nos Estados Unidos). "Acabou-se o que era doce".

STJ NEGA REVER DECISÃO DO TRIBUNAL DA LAVA JATO SOBRE MANTER MORO NOS PROCESSOS

15/11/2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de revisão da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que considerou que o juiz federal Sérgio Moro não é suspeito para julgar o petista. 
O pedido foi feito no processo em que Lula foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá. 
No dia 8, o STJ publicou decisão do ministro Félix Fischer negando o Agravo em Recurso Especial movido pela defesa, que pedia reavaliação da decisão do Tribunal da Lava Jato – a segunda instância de Moro. 
A defesa do petista pediu inicialmente a Moro para que avaliasse sua suspeição. O magistrado negou.
Em seguida, recorreu ao TRF-4, que também não deu provimento. 
Os pedidos e os julgamentos foram realizados em 2016. 
Não é a primeira derrota da defesa de Lula no STJ. Em agosto, o ministro Felix Fischer negou um habeas corpus que pedia a suspeição de Moro. Estadão 
BZ-Não satisfeito com as bandalheiras feitas, Lula, que sempre se julgou acima de totós e da Lei, ainda acha que tem o direito de definir o Juiz que vai julga-lo.

NOVA FASE DA LAMA ASFÁLTICA MANDA PRENDER EX-GOVERNADOR DO MS ANDRÉ PUCCINELLI

15/11/2017
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André Puccinelli
Na Operação Papiros de Lama, quinta fase da Lama Asfáltica, deflagrada nesta terça-feira (14) há um mandado de prisão contra o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB). 
A ação é comandada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal. A investigação tem como objetivo desbaratar um esquema que desviou recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos, financiamento de atividades privadas sem relação com a atividade-fim de empresas estatais, concessão de créditos tributários com vistas ao recebimento de propina e corrupção de agentes públicos. 
Os prejuízos causados pelo esquema aos cofres públicos, segundo a PF, passam dos R$ 235 milhões. por Fausto Macedo e Julia Affonso/Estadão

PREFEITOS AFASTADOS TERÃO QUE USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

15/11/2017
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Diversas medidas cautelares foram aplicadas aos prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e de Santa Cruz de Cabrália, Agnelo Santos, pela juíza Rogéria Maria Castro, da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 
Uma delas foi o uso da tornozeleira eletrônica. Os gestores do município também devem comparecer periodicamente em juízo, para informar e justificar suas atividades, além de estarem proibidos de acessar ou frequentar determinados ambientes para evitar riscos de novas infrações e de manter contato com determinadas pessoas relacionadas ao delito. 
A juíza também suspendeu o exercício da função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira dos prefeitos. 
As medidas cautelares substituem um pedido de prisão preventiva, que segundo a juíza Rogéria Maria Castro só deve ser decretada em situações extremas. Política Livre

PF-DF COLOCA BACK BONE NA RUA CONTRA DESVIO DE R$ 380 MI NA CAIXA

15/11/2017 
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A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal cumpre na manhã desta terça-feira, 14, 10 mandados de busca e apreensão no âmbito da operação batizada de Back Bone. 
Cerca de 50 policiais estão envolvidos na ação que tem como alvo supostos desvios na área de Tecnologia da Informação da Caixa Econômica Federal. 
O nome da operação faz referência um termo comumente utilizada no setor de informática que significa sistema central ou espinha central. 
O Estado apurou que os desvios alvos da investigação alcançam a casa dos R$ 380 milhões. Estadão

JUSTIÇA DO TRABALHO JÁ ENTERRA VELHAS PICARETAGENS

15/11/2017 
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A reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11), já produz seus frutos. 
No primeiro dia de vigência, com base no novo texto, um juiz do Trabalho recusou uma velha picaretagem agasalhada na velha legislação: a tentativa de arrancar dinheiro do patrão alegando ter sido vítima de “assalto” a caminho do trabalho. Nesse caso, o sujeito pedia R$50 mil. Acabou condenado a pagar R$8,5 mil por litigância de má-fé. 
O patrão vinha sendo responsabilizado pelo assalto ou o “acidente de trajeto” para o trabalho, da topada na calçada ao acidente de trânsito.
A decisão do juiz José Cairo Junior, da Bahia, inaugura fase histórica nas relações de trabalho no Brasil. 
O economista Luiz Paulo Rosenberg chama a atenção para o fato de a reforma trabalhista contribuir para o reaparecimento dos empregos. Cláudio Humberto. 
BZ-Pelas regras anteriores, o empregado abusava da lei trabalhista que sempre lhe dava razão. Era uma lei paternalista. A lei tem que ser justa. O trabalhador se aproveitava disso, para processar o patrão, por qualquer divergência. Agora vai ter que pensar mais um pouco.

PETROBRÁS REVERTE PREJUÍZO E TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 266 MILHÕES NO 3º TRIMESTRE

15/11/2017
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A Petrobrás encerrou o 3º trimestre com lucro líquido de R$ 266 milhões, revertendo prejuízo de R$ 16,458 bilhões no mesmo período de 2016 e ante ganho de R$ 316 milhões nos três meses imediatamente anteriores, conforme os números atribuíveis aos acionistas. 
O lucro líquido no terceiro trimestre ficou 89,6% abaixo das expectativas de analistas. 
As projeções indicaram lucro líquido de R$ 2,561 bilhões, conforme a expectativa de analistas de sete bancos consultados pelo Estadão/Broadcast (Itaú BBA, Santander, Morgan Stanley, UBS, Goldman Sachs, JPMorgan e Credit Suisse). 
Nos nove primeiros meses do ano, a estatal acumulou lucro de R$ 5,031 bilhões, revertendo o prejuízo de R$ 17,334 bilhões de igual intervalo de 2016. Estadão 
BZ-Sob uma administração competente e honesta, a Petrobrás é uma empresa lucrativa, mesmo com os preços de petróleo em baixa. Mais uma prova contra a incompetência e a lisura da administração PT.

NA ITÁLIA, ALOYSIO DISCUTE COM CHANCELER SITUAÇÃO DE CESARE BATTISTI

15/11/2017
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Cesare Battisti, criminoso italiano, abrigado no Brasil por ordens de Lula
A situação de Cesare Battisti foi discutida nesta segunda-feira, 13, num encontro do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, com o ministro de Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da Itália, Angelino Alfano. 
Cidadão italiano e condenado por terrorismo em seu país, Battisti vive no Brasil. Seus advogados ingressaram com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua extradição.”
O ministro Alfano acompanha com máximo interesse a evolução do caso Battisti no Judiciário brasileiro”, diz comunicado conjunto divulgado após a reunião. 
“Ambos os ministros reiteraram seu compromisso com o fortalecimento da cooperação judiciária bilateral.”
Durante a visita, o ministro italiano confirmou o apoio de seu país ao ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 
O comunicado diz que a Itália “se alegra” com o fato de o País preencher os critérios para iniciar seu processo de adesão.
Os dois chanceleres também falaram sobre temas regionais europeus e latino-americanos. 
Eles “concordaram quanto à gravidade da situação na Venezuela e à necessidade de que sejam restaurados o estado de direito e a democracia, reafirmando que só um diálogo político real, conduzido de boa-fé, pode permitir a superação dos gravíssimos problemas de ordem institucional, econômica e social que aquele país atravessa”, diz o comunicado. Estadão

EM NOTA, PLANALTO DIZ QUE TEMER ‘DARÁ INÍCIO AGORA À REFORMA MINISTERIAL’

15/11/217 
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Somente quase três horas depois de o ministro das Cidades, Bruno Araújo, ter entregue sua carta de demissão, o Palácio do Planalto distribuiu uma nota oficial confirmando a sua saída e informando que o presidente Michel Temer “dará início agora a uma reforma ministerial que estará concluída até meados de dezembro”.
Na nota, Temer agradece a Bruno Araújo pelos “bons serviços prestados”.
O presidente não esperava que Bruno fosse antecipar sua saída do cargo, precipitando assim, a reforma ministerial. 
A nota foi divulgada depois de uma rodada de reuniões do presidente Temer com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria Geral, Moreira Franco, e da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, além do secretário de Imprensa, Márcio Freitas. 
O tucano Imbassahy, cujo cargo também é pleiteado por partidos do chamado Centrão, não deu sinais ainda de que poderá deixar o governo. Estadão 
BZ-Alguns veículos da imprensa, dão como certo a troca de pelo menos 17 ministros.

UE APOIA EMBARGO DE ARMAS À VENEZUELA E ABRE PORTA PARA SANÇÕES SELETIVAS

15/11/2017 
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Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) apoiaram nesta segunda-feira (13) as sanções à Venezuela, como um embargo de armas e de material que pode ser utilizado para “repressão interna”, assim como um marco legislativo para impor medidas seletivas contra os responsáveis. 
A informação é da Agência EFE. “Além dos esforços políticos e diplomáticos para apoiar uma saída pacífica e negociada para a crise política, o Conselho de Ministros da União Europeia decidiu hoje por unanimidade adotar medidas restritivas, enfatizando sua preocupação com a situação no país”, anunciaram os ministros dos países-membros em comunicado. 
Os ministros explicaram que as medidas adotadas hoje serão utilizadas de forma “gradual e flexível” e que poderão ser “expandidas” para aqueles que “não respeitam os princípios democráticos e do Estado de Direito” ou estejam envolvidos na “violação de direitos humanos”. 
Para isso, o Conselho deu hoje sinal verde à base legal para criar uma lista de pessoas sancionadas que teriam seus bens congelados e sua entrada proibida em território comunitário, mas que, por enquanto, não conta com nenhum integrante. Agência Brasil  
BZ-O MERCOSUL, deveria também expulsar a Venezuela, por descumprimento às regras e práticas democráticas, exigência basilar do tratado.

VENEZUELA DÁ CALOTE DE US$ 262 MILHÕES NO BRASIL, QUE PROTESTA

15/11/2017
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Maduro, o incompetente e corrupto ditador da Venezuela
A Venezuela deixou de pagar uma dívida de 262 milhões de dólares (859 milhões de reais) a credores brasileiros. 
O montante é referente a créditos relativos a comércio exterior entre empresas dos dois países. 
O prazo venceu em setembro, e o governo brasileiro já fez, naquele mês, um comunicado ao Clube de Parissobre a situação. 
Dívida de US$ 262 milhões é referente a créditos de exportação entre os dois países, e venceu em setembro. Brasil levou o caso ao Clube de Paris. VEJA. 
BZ-Este é apenas o primeiro calote de uma série de um muitos outros que virão. As finanças da Venezuela estão completamente destroçadas pela corrupção e incompetência administrativa do bolivarianismo do Chaves/Maduro et caterva. Foram os governos do PT que por razões ideológicas, abriram vultosos créditos para a Venezuela, como as centenas de milhões de dólares para financiamento ao Metrô de Caracas. Agora, o sofrido povo brasileiro vai ter que arcar com mais este fracasso e os verdadeiros responsáveis vão ficar impunes, como de costume;

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

O PETISMO DE BOLSONARO

13/07/2017
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O levantamento da Folha de S. Paulo sobre a atividade legislativa de Jair Bolsonaro mostra que ele foi antipetista no período em que o PT estava longe do poder. 
Nos oito anos de Lula, por outro lado, ele se aproximou do governo. 
Leia aqui: “Entre 1991 e 1998, Bolsonaro colocou-se em posição diametralmente oposta ao PT. 
Nessa época – governos Collor, Itamar e o primeiro mandato de FHC ele votou contra a posição majoritária do PT em incríveis 100% dos casos. 
A partir do segundo mandato de FHC e ao longo dos 8 anos do governo Lula, Bolsonaro aproximou-se do PT, colocando-se em consonância com os petistas em um número expressivo de votações. 
A lua de mel entre o PT e Bolsonaro, contudo, degringola-se: a partir do primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff, Bolsonaro volta a colocar-se contra o PT e não é possível identificar uma votação sequer em que ambos votam de acordo um com o outro. 
Neste ponto Bolsonaro mostra novamente um faro apurado para captar o sentimento da população, distanciando-se do PT quando a situação do partido se deteriora politicamente e junto à opinião pública. 
Interessante observar, também, que a parceria Bolsonaro-PT, enquanto existiu, versou justamente sobre temas econômicos – e numa direção que passa longe do discurso liberal adotado pelo presidenciável patriota recentemente. 
Compilando o texto das ementas dos projetos em que Bolsonaro e PT votaram igual entre 1999 e 2010, nota-se um predomínio de temas associados à Nova Matriz Econômica – visão intervencionista da economia levada a cabo pelo PT. 
Bolsonaro concordou com o PT nas votações de projetos que tratavam de concessões de benefícios para o setor privado, como incentivos tributários, parcelamentos de débitos, créditos orçamentários, fundos, financiamentos, subvenções, etc. 
Uma pauta bem distante de políticas econômicas horizontais e não intervencionistas, portanto.” O Antagonista

‘DORIA NÃO SERÁ CANDIDATO À PRESIDÊNCIA’, DIZ SECRETÁRIO DE ALCKMIN

13/11/2017 
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Aliado do governador Geraldo Alckmin, o secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, disse neste domingo, 12 de novembro, que a candidatura do prefeito João Doria ao Palácio do Planalto não tem chance de se viabilizar.
“Doria não será candidato à presidência. Geraldo Alckmin é o mais preparado para governar o Brasil”, afirmou Pesaro. Estadão

ZÉ DIRCEU EM FESTA

13/11/2017 
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Condenado na Lava Jato, ex-ministro comemorou animadamente o aniversário da mulher, ao lado do velho companheiro do Mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. 
O aniversário da mulher do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil – Governo Lula), em Brasília, teve animação e muito samba no pé. Durante a festa, o petista, condenado na Operação Lava Jato, dançou ao lado da mulher, rodeado de amigos e encontrou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT), condenado no Mensalão e anistiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
Desde maio, quando foi colocado em liberdade pela Corte máxima, Dirceu cumpre medidas cautelares impostas pelo juiz federal Sérgio Moro. Uma delas, o uso de tornozeleira eletrônica.
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Zé Dirceu e esposa
José Dirceu foi sentenciado pelo magistrado em duas ações penais da Lava Jato. Em uma delas a 20 anos e 10 meses de prisão por corrupção, lavagem e de pertinência a organização criminosa. Esta condenação já foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – corte de apelação dos casos da Lava Jato, no Paraná -, que elevou a pena para 30 anos e nove meses de prisão. Em outro processo, o petista pegou 11 anos e 3 meses de prisão. 
Neste, Dirceu foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro por R$ 2,1 milhões em propinas para favorecer a contratação da empresa Apolo Tubulars pela Petrobrás por meio da diretoria de Serviços, cota do PT no esquema de corrupção da estatal, entre 2009 e 2012. 
O advogado Roberto Podval informou que o ex-ministro José Dirceu estava no aniversário da mulher. “Ele está em liberdade e tem o direito de comemorar.”
Desde que saiu da cadeia, José Dirceu tem recebido parlamentares do PT. 
A todos, o ex-ministro se queixa de que o partido ainda não tem um programa para apresentar na campanha. Estadão

CÂMARA PAGA BENEFÍCIO A EX-DEPUTADOS PRESOS

13/11/2017 
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A Câmara desembolsa todos os meses R$ 62.114,26 com o pagamento de aposentadoria de dois ex-deputados federais presos pela Operação Lava Jato. 
Ex-ministros de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) recebem, respectivamente, R$ 41.760,00 e R$ 20.354,26 referentes ao tempo de serviço e de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas. 
Os dados foram obtidos pela Coluna por meio da Lei de Acesso à Informação. 
Geddel Vieira Lima está na Papuda, em Brasília, desde 8 de setembro. 
Ele, que teve 5 mandatos de deputado, ainda não deu explicações sobre os R$ 51 milhões achados num apartamento em Salvador. 
Preso desde junho, Henrique Alves está na Academia da Polícia Militar do RN. Ele foi deputado por onze vezes. A Câmara diz que Alves e Geddel têm direito ao benefício. Estadão
BZ-E a farra com o dinheiro público não para nunca!

APESAR DAS BOAS NOVAS, PALOCCI ESTÁ ANSIOSO COMO NUNCA

13/11/2017 
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Ele só pensa em conseguir assinar seu acordo de delação. 
A sinalização positiva da PGR em relação aos anexos da delação da Antonio Palocci deveria ter dado tranquilidade ao ex-ministro. 
Não foi o caso. Ele anda ansioso como nunca esteve desde que foi preso. 
A quem o visita, Palocci diz que só vai acreditar que Raquel Dodge aceitará o acordo depois que estiver tudo assinado. Por Gabriel Mascarenhas/VEJA  
BZ-O acordo  de delação do Palocci detona o Lula.

PUTIN E TRUMP DECLARAM UNIÃO PARA DERROTAR TERRORISTAS NA SÍRIA

13/11/2017 
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Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, confirmaram hoje (11) a decisão de derrotar os terroristas na Síria, numa declaração conjunta adotada durante a cúpula da Apec em Danang (Vietnã) e da qual informou em Moscou o serviço de porta-voz do Kremlin. 
"Os dois expressaram sua satisfação com os esforços bem-sucedidos de EUA e Rússia para evitar mais eficazmente incidentes perigosos entre militares americanos e russos, que permitiram elevar consideravelmente as baixas dos terroristas nos campos de batalha nos últimos meses", segundo a declaração.
Putin e Trump destacaram que "estes esforços continuarão até a derrota definitiva". 
Ao mesmo tempo, os presidentes concordaram em que "o conflito na Síria não tem solução militar", reiterando que "o acerto político definitivo para o conflito deve ser achado dentro do processo de Genebra, de conformidade com a resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU". 
Eles confirmaram seu apoio à soberania, independência e integridade territoriais da Síria e chamaram "todas as partes sírias para participar ativamente no processo político de Genebra e a apoiar os esforços que apontem para garantir seu sucesso". 
"Os presidentes abordaram a necessidade de diminuir os sofrimentos humanos na Síria e fizeram um apelo a todos os países-membros da Organização das nações Unidas (ONU) para aumentar sua contribuição a fim de satisfazer as necessidades humanitárias durante os próximos meses", concluiu a declaração conjunta, publicada no site do Kremlin. 
O porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, disse para a imprensa russa que a declaração, pactuada hoje mesmo pelo ministro de Exteriores russo, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, foi aprovada pelos dois presidentes num breve encontro durante a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico. (EFE)

TERREMOTO NA FRONTEIRA ENTRE IRÃ E IRAQUE DEIXA AO MENOS 328 MORTOS

13/11/2017 
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Um terremoto de 7,3 graus na escala Richter deixou ao menos 328 mortos na noite deste domingo (12) na região da fronteira entre o Irã e o Iraque, além de ao menos 2.530 feridos, segundo informações da rede Al Jazeera.
Destes últimos, pelo menos 382 permanecem em hospitais. 
A maioria das vítimas é da cidade iraniana de Sarpol-e Zahab. 
De acordo com dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, em inglês), o tremor mais forte foi registrado às 21h28 (hora local, 13h em Brasília) próximo a Halabjah, no sudoeste de Sulaymaniyah, cidade situada na região curda semiautônoma no nordeste do Irã. 
O epicentro estava a 33,9 quilômetros de profundidade e o terremoto chegou a ser sentido no Catar, país vizinho ao Irã, separados pelo Golfo Pérsico. Bahia Notícias

sábado, 11 de novembro de 2017

A VIÚVA É RICA

11/11/2017 
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Dirceu pode receber aposentadoria da Câmara de R$ 9.646,57. 
A área técnica da Câmara está convencida de que José Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. 
Condenado a 30 anos de prisão pela Lava Jato, o petista foi cassado em 2005 por se envolver no mensalão. 
A Casa aceitou o pedido dele para considerar os 11 anos em que ficou anistiado como tempo de mandato, o que lhe ajudou a obter o período mínimo para requerer o benefício. 
A decisão final sobre se ele terá direito de se aposentar, mesmo tendo sido cassado, será política e caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 
Cofrinho. Os cálculos ainda não foram feitos, mas consultores da Câmara disseram à Coluna que, se conseguir o benefício, Dirceu deve receber, no mínimo, R$ 17 mil mensais se o tempo da anistia contar também para o cálculo do benefício. 
Rodrigo Maia afirma que ainda não pensou sobre o assunto. (Após a divulgação da nota, a Câmara decidiu que Dirceu tem direito a R$ 9.646,57 de aposentadoria, valor que não considera no cálculo o tempo da anistia. 
Esse período contou apenas para que ele atingisse o período de 35 anos para pleitear o benefício. Alguns técnicos da Câmara consideram, contudo, que o petista tem direito a valor maior e pode recorrer) 
Na mesa. Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara, brecha que beneficia o petista. Além disso, há precedentes. 
É isso aí Zé. O ex-deputado Roberto Jefferson, algoz de Dirceu, também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe da Casa R$ 23,3 mil de benefício. Andreza Matais/Coluna Estadão 
BZ-Não consigo entender como o tempo de anistia pode ser considerado como tempo de mandato. Somos todos iguais perante a Lei, mas na hora da aposentadoria....