segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

O MELHOR PARA O BRASIL É LULA NA CADEIA

05/02/2018
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O Estadão, em editorial, desmonta a farsa de que a prisão de Lula representa um perigo para a ordem democrática. 
Leia um trecho: “Esgotados os frágeis argumentos jurídicos de sua defesa, o sr. Lula da Silva apela para a farsa política, dando a entender que seria mais poderoso do que as instituições do País.
O medo de que Lula seja transformado em mártir não é, assim, consequência de uma preocupação com o interesse nacional e a ordem pública. 
É a velha manipulação petista da realidade, numa canhestra tentativa de mais uma vez enganar a população. 
O engodo é evidente. Incapaz de mostrar a inocência do seu líder ante a condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a legenda em frangalhos deseja que o povo acredite que as instituições nacionais são frágeis e, portanto, não devem ousar enfrentar o mito Lula. 
O bom funcionamento da Justiça não produz mártires. 
Quando o Poder Judiciário atua de forma isenta, aplicando a lei equanimemente, não há alvoroços políticos e sociais. 
O resultado, na verdade, é um ambiente de mais segurança, mais serenidade, mais racionalidade; enfim, mais paz. Foi o que se viu após o julgamento da 8.ª Turma do TRF-4 (…). 
Se a lei diz que o sr. Lula da Silva, por força de seus atos criminosos, deve, em vez de ser candidato, ir para a cadeia, o melhor para o País é que, como todo cidadão, ele seja submetido à lei. Afinal, sem a espada e a venda, a Justiça nada é. O Antagonista

MST DEFENDE LULA, MAS TEMER FEZ MAIS PELO CAMPO

05/02/2018
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O MST deu as costas, há muito, à defesa da reforma agrária e virou instrumento de defesa dos corruptos fisgados pela Lava Jato, incluindo o ex-presidente Lula. 
Demonstração disso é que o governo do presidente Michel Temer emitiu mais títulos definitivos de propriedade no âmbito da reforma agrária no ano passado, mais de 26 mil, do que a soma dos dez melhores anos dos governos Lula e Dilma somados. 
Nos dois melhores anos, Lula e Dilma emitiram 6,8 mil e 6,5 mil títulos definitivos, respectivamente, ou a metade dos emitidos no ano passado Em carta a Dilma em 2014, o MST fez críticas e disse que o governo dela “foi incapaz de resolver esse grave problema social e político”. 
O MST passou a criticar a regularização fundiária alegando que o título definitivo “facilita a venda da propriedade”. Cláudio Humberto. 
BZ-Outro embuste do governo do PT. Parece que tudo que esse partido faz é enganar o povo...

O HABEAS CORPUS DO LULA

05/02/2018 
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O pedido de habeas corpus de Lula oferece ao Supremo uma oportunidade para informar ao país de que matéria prima é feito. 
Justiça ou compadrio?, eis as opções. 
Para livrar Lula antecipadamente da cadeia, o Supremo terá de transgredir um princípio processual básico: o postulado da hierarquia do grau de jurisdição. 
Além de atropelar o STJ, mandará em definitivo à lata de lixo a súmula 691, uma jurisprudência de 15 anos. 
Nessa hipótese, não podendo elevar a própria estatura, a banda apequenada do Pretório Excelso rebaixará o pé-direito do plenário. Blog do Josias de Souza

MARCELO ODEBRECHT DIZ QUE VICE-PRESIDENTE JURÍDICO DO GRUPO AJUDOU A DESTRUIR PROVAS

05/02/2018 
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Preso na Operação Lava Jato, o executivo Marcelo Odebrecht declarou à Polícia Federal (PF) que seu cunhado e vice-presidente jurídico do grupo, Maurício Ferro, ajudou a acabar com o Setor de Operações Estruturadas, conhecido como "Departamento de Propinas". 
O depoimento segue sob sigilo, mas, segundo informações da Folha de S. Paulo, Marcelo disse que ele próprio pediu a Ferro para extinguir o setor, destruindo as eventuais provas dos crimes. De acordo com o delator, isso aconteceu em 2015, quando ele ainda presidia o grupo. Já Ferro, que não integra o grupo de delatores da Odebrecht, está na vice-presidência jurídica desde 2016. 
Antes, ele ocupou o mesmo cargo na Braskem, petroquímica formada pela Odebrecht com a Petrobras. Bahia Notícias. 
BZ-Destruição de provas, equivale a uma confissão de culpa..

NA LAVA JATO, 13 RÉUS JÁ TIVERAM PENAS EM 2º GRAU EXECUTADAS

05/02/2018 
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O ex-deputado baiano, Luiz Argôlo
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou em segundo grau o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de janeiro, determinou desde o início da Operação Lava Jato o envio dos processos para Curitiba para execução das penas de 13 réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, que recorreram à Corte. 
O primeiro político da Lava Jato a ter sua pena executada foi o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP-BA) – atualmente preso na Bahia. 
Dos 13 réus que tiveram suas penas executadas em 2.ª instância, quatro estavam soltos no momento em que Moro determinou o cumprimento da sentença do Tribunal e remeteu o caso para a 12.ª Vara Federal, responsável pelos processos de execução da pena.
Foram presos o executivo Agenor Medeiros, da OAS, o ‘laranja’ Waldomiro de Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, o empresário Marcio Bonilho e o agente afastado da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho. 
A 8.ª Turma Penal do TRF-4, de Porto Alegre, julgou desde 2014 – início da Lava Jato – 24 apelações contra sentenças do magistrado da 1.ª instância, em Curitiba. Até o momento, 110 réus, alguns alvos de mais de um processo, foram julgados pelo Tribunal. 
Um total de 14 apelações estão pendentes de julgamento de recursos finais – embargos de declaração ou infringentes. A última apelação analisada pela Corte condenou por unanimidade ex-presidente Lula no caso tríplex do Guarujá (SP). 
O Tribunal aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. 
O revés por 3 votos a 0 permitiu ao petista o direito a apenas um recurso na 2.ª instância, os embargos de declaração. 
A defesa do ex-presidente poderá entrar com o recurso em até 12 dias depois da publicação do acórdão do julgamento – o que ainda não ocorreu. 
Quando os recursos de Lula se esgotarem perante a Corte, o juiz Moro, responsável por ordenar a execução penal, poderá determinar a prisão do petista. Desde fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) admite a execução da pena em 2.ª instância.
Em um julgamento que terminou com o placar de 7 votos a 4, os ministros decidiram que o réu condenado pode ser preso depois de confirmada a sentença do juiz de primeiro grau por um Tribunal. Antes desta decisão, os condenados tinham o direito de recorrer da sentença em liberdade até que não houvesse possibilidade de novo recurso. Estadão 
BZ-Por causa do Lula, que já foi condenado em 2a. Instância, seus partidários pressionam para que a prisão só possa ocorrer depois do julgamento do STJ-Superior Tribunal de Justiça. Isso deixaria o Lula fora da prisão por mais algum tempo. Como estão as coisas agora, ele pode ser preso assim que o embargo de declaração for julgado, o que deverá ocorrer dentro de pucos meses.

BENEFÍCIO COMPENSA FALTA DE REAJUSTE A JUÍZES, AFIRMA MORO

05/02/2018
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Magistrado responsável pela Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia como forma de compensar a falta de reajuste salarial a juízes federais. 
“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, disse o juiz, segundo o jornal O Globo. 
Moro recebe o benefício, hoje no valor de R$ 4.377, embora tenha imóvel próprio em Curitiba, conforme informou o jornal Folha de S.Paulo. 
Em 2014, decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, estendeu o benefício a todos os magistrados. O auxílio-moradia foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, após a decisão liminar de Fux. Estadão  
BZ-O auxílio-moradia é legal, pois é previsto em lei. Entretanto, nem tudo que é legal, é legítimo.

ALELUIA INCLUI RECURSOS PARA REVITALIZAR RIO SÃO FRANCISCO NO PL DA ELETROBRAS

05/02/2018 
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Parte dos recursos gerados pelas nove usinas hidrelétricas do Rio São Francisco pode ser destinado à revitalização e ao desenvolvimento do vale. 
Essa proposta será incluída pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) no Projeto de Lei 9463/18, que prevê a privatização da Eletrobras. 
De acordo com o deputado, se aprovada, a medida vai beneficiar populações da Bahia e de mais quatro Estados. 
Relator do PL, o parlamentar baiano pretende inserir no texto final a criação de uma agência de fomento na região para gerir as verbas. 
"Essa agência deverá ter autonomia administrativa com blindagem aos cortes no Orçamento e a interesses políticos de momento", explica o deputado, que é também engenheiro eletricista e ex-presidente da Chesf. 
Aleluia pontua que, embora a proposta seja inédita no Brasil, ela segue exemplos bem-sucedidos no mundo, como a Fundación Chile e a Tennessee Valley Authority, nos Estados Unidos. 
De acordo com ele, órgãos federais voltados ao desenvolvimento da região, como a Codevasf e a Dnocs, hoje mal recebem recursos para o custeio, sobrevivendo por meio de emendas parlamentares. 
Com a agência, o objetivo é ter uma entidade estritamente técnica, com estrutura enxuta e operação fora de Brasília.
"O foco serão projetos de desenvolvimento e revitalização do vale do Rio São Francisco. 
Os valores assegurados pela geração de energia no rio devem ir para um caixa próprio que ficará independente do orçamento federal e livre de contingenciamento ou cortes", ressalta. 
O deputado afirma ainda que a ideia tem aval técnico no governo federal e conta que tem conversado com setores especializados para a concepção final do modelo. Bahia Notícias

TETO DE GARAGEM DESABA E DESTRÓI 25 CARROS EM BRASÍLIA

05/02/2018 
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Em torno de 25 carros ficaram destruídos após o teto de uma garagem subterrânea desabar na madrugada deste domingo (4), em Brasília. 
O local fica em um prédio residencial no centro da capital do país.
Segundo a Agência Brasil, apesar da destruição, não houve registro de feridos. 
O desabamento ocorreu por volta das 6 horas. A suspeita é que a chuva forte que caiu na madrugada tenha encharcado o solo, pressionando o muro de arrimo e provocando o desabamento. 
Ainda segundo a agência, moradores relataram que todo o prédio tremeu no momento em que parte do terreno ao redor do edifício desabou sobre a garagem, atingindo os carros. 
Um Jaguar, avaliado em cerca de R$ 300 mil, foi um dos veículos atingidos. 
Após o desabamento, agentes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil chegaram ao local e bloquearam o acesso à garagem do Bloco C, da quadra 210 Norte. 
Por razões de segurança, foi suspenso o fornecimento de água e de energia elétrica no local. 
Uma vistoria preliminar atestou que a estrutura do prédio não foi afetada, descartando o risco de desmoronamento. Bahia Notícias

FACHIN DEVE ANALISAR NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO DE LULA, DIZ COLUNA

05/02/2018 
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Agora é certo: o Habeas Corpus pra o ex-governador Sérgio Cabral tentar voltar para o Rio caiu com o ministro Gilmar Mendes. 
Segundo a colunista do Estadão, Eliane Cantanhêde, tem novidade: o ex-presidente Lula também entrou com HC no Supremo nesta sexta-feira, 2/2. 
Assim como o HC de Cabral foi destacado para Gilmar porque o ministro cuida de casos correlatos, o de Lula tem tudo para cair com o ministro Edson Fachin, que é relator da Lava Jato. 
O Habeas Corpus de Lula é preventivo, para tentar evitar que ele seja preso após os embargos declaratórios da defesa no TRF-4, que o condenou a 12 anos e um mês pelo triplex do Guarujá. 
A expectativa é de que Fachin leve o HC de Lula ao plenário, o que, na prática, significaria reabrir a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, mesmo após a presidente Carmen Lucia avisar que não poria a questão em pauta. 
Aliás, um detalhe que não passou despercebido no supremo: tanto Cabral quanto Lula aguardaram a reabertura do judiciário para entrar com Habeas Corpus. Medo da rigidez de Carmen Lucia? Estadão

COMUNISTA CAPITALISTA

05/02/2018
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Manuela D'Ávila ainda não decidiu se é uma comunista a favor do livre mercado ou uma capitalista que luta pelo aumento do Estado. 
 “Nós podemos construir mil caminhos para o desenvolvimento do Brasil, mas não há desenvolvimento sem indústria e participação do estado como maestro desse desenvolvimento”. (Manuela D’Ávila, deputada estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Rio Grande do Sul e candidata à Presidência, sem decidir se vai defender o livre mercado — e matar de susto os dinossauros do partido — ou se pretende aumentar a já sufocante participação do Estado — e tornar ainda mais remota a chance de eleger-se até para a câmara de vereadores de algum grotão gaúcho). Augusto Nunes/VEJA
 BZ-Os comunistas tentam negar a importância do capital. Já iludiram milhões de pessoas, mas foram desmascarados pelos resultados negativos dos países que adotaram o regime comunista. Nenhum deles deu certo.

PAPA CONVOCA FIÉIS DE OUTRAS RELIGIÕES A PEDIR PAZ PARA PAÍSES AFRICANOS

05/02/2018 
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O papa Francisco convocou fiéis neste domingo (4) para uma jornada de oração e jejum pela paz no mundo, principalmente na África. 
O ato ocorrerá no próximo dia 23 de fevereiro. Para a jornada, Francisco convidou pessoas de todo o mundo e de outras religiões. 
As preces serão dedicadas de forma especial a pedir o fim da violência na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul. Conforme a Agência EFE, via Agência Brasil, o papa fez o convite após a reza do Ângelus dominical no Vaticano.
O pontífice, que expressou em diversas ocasiões sua preocupação com esses países, convidou a participar da iniciativa, e da maneira que considerarem oportuno, "os irmãos e as irmãs não católicos e não cristãos". 
"Que o nosso Pai celeste escute sempre os seus filhos que lhe gritam na dor e a angústia", disse. 
O papa fez um apelo para que o mundo "escute este grito" e para que cada pessoa "na sua própria consciência, perante Deus, se pergunte “o que posso fazer pela paz?”, acrescentou. 
"Seguramente poderemos rezar, mas não só isso. Cada um pode dizer concretamente não à violência. Porque as vitórias obtidas com a violência são falsas vitórias. Enquanto que trabalhar pela paz faz bem", finalizou. Bahia Notícias

COLISÃO ENTRE TRENS NOS EUA DEIXA 2 MORTOS E 70 FERIDOS

05/02/2018 
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A colisão entre um trem de passageiros e outro trem de carga no Estado norte-americano da Carolina do Sul deixou ao menos dois mortos e aproximadamente 70 feridos. 
O veículo com passageiros era operado pela empresa Amtrak e havia saído da cidade de Nova York com destino a Miami. 
Já o trem de cargas estava a serviço da companhia de transportes CSX. 
De acordo com o porta-voz do condado de Lexington Harrison Cahill, os veículos se chocaram quando passavam pela cidade de Cayce, por volta das 2h45 (horário local) deste domingo. 
Ele não soube informar se as duas pessoas que faleceram estavam no trem de passageiros ou no de carga. 
Conforme informações da Amtrak, o motor principal do veículo e alguns vagões descarrilaram, com oito tripulantes e 139 passageiros a bordo. 
A empresa também colocou à disposição uma linha telefônica para prestar informações sobre os passageiros envolvidos no acidente. 
Os feridos estão sendo levados para abrigos da região, de acordo com o porta-voz da polícia do condado de Lexington, Adam Myrick. Estadão

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

DISCURSO DE CÁRMEN LÚCIA AGRADA JURISTAS

02/02/2018 
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O discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, na abertura do ano judiciário nesta quinta-feira, 1, agradou a juristas. 
Durante cerimônia que reuniu a cúpula dos três poderes, a ministra afirmou que é ‘inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça’ e que sem ‘Justiça não há paz’. 
“Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. 
Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. 
É inadmissível e inaceitável desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, discursou Cármen. 
“Sem liberdade, não há democracia. Sem responsabilidade, não há ordem. Sem justiça, não há paz.” 
O criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação de Direito Penal Econômico do IDP-São Paulo, concordou com a presidente da Corte máxima. 
Para o advogado, decisões judiciais se cumprem, existindo meios legais para se tentar rever essas decisões. 
“Em linhas gerais, em qualquer Estado democrático, as decisões devem ser cumpridas e respeitadas, não podendo haver uma subversão aos mandamentos legais, ao poder constituído”, afirma. 
Fernando Castelo Branco ressalta, porém, que a Corte é suprema e não absoluta. “Vale dizer que acima do Supremo está a Constituição. E nenhuma corte pode subverter a ordem constitucional”, aponta. 
“Quando os operadores do direito se levantam contra uma decisão que entendem agredir a Constituição e, principalmente, quando essas agressões ferem de morte cláusulas pétreas, é um momento de intranquilidade, já que, no futuro, outros princípios constitucionais da liberdade individual e tantas outras garantias poderão estar também numa situação de risco.” Estadão 
BZ-O discurso foi um enorme “pito” ao PT e sua presidenta e ao Lula que insistem em desconhecer e nãoacatar a justiça do país. O recado está dado, e vamos ver como serão as coisas daqui prá frente. Em linguagem popular, pode-se dizer que o Lula blefou e que o STF/Carmem Lúcia repicou e dobrou a aposta: “seus cinco mais 10”. Resta saber se o Lula vai repicar outra vez, ou pagar pra ver. Acredito que não. Não tem mais cacife.

1 MILHÃO DE HABEAS CORPUS PARA LULA?

02/02/2018 
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Lula parece estar caindo na realidade
O Antagonista refletiu e resolveu apoiar a ideia do PT de tentar impetrar na Justiça 1 milhão de pedidos de habeas corpus, semelhantes ao de Cristiano Zanin, contra a condenação de Lula, em diversos tribunais do país. 
Como a decisão do STF de prisão para condenados em segunda instância é de repercussão geral, os juízes vão segui-la aos milhares. Será divertido. O Antagonista
BZ-Lula sempre acreditou que jamais seria preso, mas nas últimas semanas, tudo está caminhando para uma prisão iminente

GEBRAN AFIRMOU QUE NÃO PEDIR EXECUÇÃO DE PENA DE LULA SERIA DAR ‘SELETIVIDADE’ A PROCESSO

02/02/2018
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O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto, afirmou em seu voto em que confirmou a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, que não terminar a execução provisória da pena de prisão para o ex-presidente assim que esgotado seus recursos no Tribunal “significaria emprestar ao presente processo seletividade incompatível com o exercício da jurisdição”. 
“Já que o cumprimento da pena nada mais é do que o corolário do resultado do processo, aplicável aos condenados em primeiro e em segundo graus”, escreveu Gebran Neto no item 7 de seu voto de julgamento, que tem 430 páginas e foi publicado pelo TRF-4 nesta terça-feira, 30. 
“O desrespeito ao Estado de Direito demanda medida severa, e, havendo fundada razão diante das circunstâncias concretas, mostra-se inevitável a adoção de medidas amargas como resposta ao desprezo para com as instituições públicas, certamente motivados pela certeza da impunidade”, escreveu Gebran Neto ao defender punição severa a crimes do colarinho branco. 
Nesta terça-feira, a defesa de Lula apresentou uma habeas corpus preventivo, com efeito liminar, para evitar a execução da pena de prisão em segunda instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de liminar foi negado no mesmo dia pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. 
O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Felix Ficher. Os três desembargadores da 8.ª Turma Penal do TRF-4, por unanimidade, aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção da Petrobrás. 
O voto de Gebran Neto foi seguido integralmente pelos dois outros desembargadores, Leandro Paulseun e Victor Laus. Estadão

FHC NEGA

02/02/2018
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FHC negou que em seu encontro com Fernando Haddad, aquele que varou a madrugada, eles tenham discutido uma saída para Lula. 
Diz Merval Pereira: “FHC disse que não houve essa conversa e nem poderia ter havido, pois Lula já é ficha suja e inelegível; portanto, abrir mão de candidatura não é uma prerrogativa dele e o PSDB não tem capacidade de influenciar o TSE ou o STF para acabar com a lei da Ficha Limpa. 
Nem tem poderes para mudar ou manter o entendimento do STF a favor da prisão em condenação de segunda instância.” O Antagonista
02/02/2018 
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância.
“Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas quando há decisão de segundo grau, esses crimes dão ensejo à inelegibilidade”, disse. 
O ministro afirmou que já fez várias críticas à legislação, aprovada pelo Congresso em 2010, mas afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou no sentido de aplicar a norma após condenações em colegiado de segundo grau. 
“Parece que essa questão está definitivamente pacificada”, disse.
Na semana passada, o Tribunal Regional da 4º Região confirmou a condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá. 
O ministro também evitou se manifestar sobre revisão da prisão de condenado após julgamento em segunda instância.A presidente do STF, Cármen Lúcia, já afirmou que não vai colocar novamente a discussão em pauta. 
“A senhora da pauta é a presidente, cabe a ela definir o momento em que a gente vai discutir isso.” 
As declarações de Gilmar foram dadas antes do início da primeira sessão do tribunal do ano, que será a última conduzida pelo ministro, que vai deixar a presidência da Corte na terça-feira, 6. 
O próximo presidente do TSE será o ministro Luiz Fux. Estadão

RAQUEL DODGE DIZ QUE MP ESTÁ PRONTO PARA GARANTIR APLICAÇÃO DA FICHA LIMPA

02/02/2018 
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. 
Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso.
Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro. “[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora. A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois anos no cargo. A partir do dia 6 de fevereiro, o tribunal será comandado pelo ministro do STF Luiz Fux. Política Livre. 
BZ-Esta é outra manifestação que se dirige diretamente ao Lula/PT, embora não cite nomes

MESMO COM TRABALHO E RESIDÊNCIA EM CURITIBA, JUIZ SÉRGIO MORO RECEBE AUXÍLIO-MORADIA

02/02//2018 
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Até tu, Juiz Moro?
O juiz Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo possuindo uma residência em Curitiba, mesma cidade onde fica o seu local de trabalho, a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná. 
Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (2), o benefício recebido por Moro é de R$ 4.378.
A distância entre a casa do juiz e a sede da Justiça Federal, onde ele trabalha desde 2003, é de três quilômetros. 
Em 2002, Moro comprou um imóvel de 256 m² em um bairro de classe média da capital paranaense. 
Para receber o auxílio-moradia, o juiz federal se aproveita de uma liminar de setembro de 2014 concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que todos os magistrados do país recebam o auxílio. 
Moro passou a receber o benefício a partir do mês seguinte, segundo a Folha de S. Paulo.
BZ-O auxílio-moradia é legal, mas será legítimo? "Até tu BRUTUS"?

GILMAR MENDES DIZ QUE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA É ORIGEM DOS ‘MAIS ASSOMBROSOS ESCÂNDALOS’

02/02/2018 
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Ao presidir a sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 1°, o ministro Gilmar Mendes defendeu a necessidade de uma ampla reforma política e afirmou que os “escândalos de corrupção mais assombrosos” do País tiveram ligação como o modelo de financiamento de campanha. 
“Como eu já disse aqui, muitas vezes a prestação de contas se transforma num faz de conta”, afirmou. Para Gilmar, a solução para esse tipo de problema passa pelo TSE. 
No ano passado, o ministro se envolveu diretamente nas discussões dobre a reforma política no Congresso, defendendo a adoção da lista fechada. 
Gilmar tomou posse como presidente da corte eleitoral em maio de 2016. 
Essa foi a segunda vez que ele presidiu o TSE. Além das eleições municipais, teve como desafio comandar o tribunal durante o primeiro julgamento de cassação de uma chapa presidencial. 
Em junho do ano passado, após o impeachment de Dilma Rousseff, o TSE livrou o presidente Michel Temer de perder o mandato por 4 votos a 3.
Coube a Gilmar o voto que desempatou o julgamento. 
A chapa era acusada de usar dinheiro ilícito na campanha de 2014. A ação havia sido movida pelo PSDB. 
Na presidência do TSE, o ministro também deu declarações polêmicas sobre a Lei da Ficha Limpa. Em uma ocasião, disse que a legislação era tão mal elaborada que parecia ter sido feita por bêbados. 
Nesta quinta, no entanto, afirmou que o entendimento sobre a norma está consolidado e que condenados em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão inelegíveis. 
Gilmar Mendes será substituído na presidência do TSE por Luiz Fux, que toma posse na próxima terça-feira, 6.
O ministro fica no cargo até agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber, que comandará o tribunal durante as eleições gerais. Estadão  
BZ-O que fez o ministro Gilmar nos seus dois mandatos como presidente de TSE?

BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT DE US$ 2,7 BI EM JANEIRO, MELHOR RESULTADO EM 12 ANOS

02/02/2018 
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A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,768 bilhões em janeiro, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nesta quinta-feira, 1º. 
O resultado é o melhor para meses de janeiro desde 2006, quando alcançou US$ 2,840 bilhões. 
No primeiro mês de 2017, o saldo havia sido de US$ 2,710 bilhões. 
O superávit da balança comercial se dá quando as exportações superam as importações no período. No caso, em janeiro, o resultado ficou levemente abaixo da mediana das previsões dos analistas do mercado financeiro consultados pelo Estadão/Broadcast, calculada em US$ 2,9 bilhões, com base num intervalo de estimativas de US$ 2 bilhões a US$ 5 bilhões). 
No mês passado, as exportações somaram US$ 16,968 bilhões (alta de 13,8% ante janeiro de 2017), e as importações, US$ 14,199 bilhões (aumento de 16,4%, superior ao das vendas externas). 
Houve aumento nas vendas de produtos manufaturados (23,6%), básicos (11,2%) e semimanufaturados (1,1%). Pelo lado das compras, destaque para a alta de combustíveis e lubrificantes (96,3%), bens de consumo (19,2%) e bens intermediários (5,8%). 
Na quarta semana de janeiro (22 a 28), o superávit comercial foi de US$ 810 milhões e, na quinta semana (29 a 31), de US$ 121 milhões. Estadão

TEMER FICA SEM RECEBER APOSENTADORIA POR FALTA DE RECADASTRAMENTO

02/02/2018 
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O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira, 1, que o presidente da República, Michel Temer, perdeu prazo para realizar a prova de vida, uma exigência para receber a aposentadoria como procurador do Estado de São Paulo. 
A falta da prova, um recadastramento anual, impede que ele receba os vencimentos. 
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência informou que Temer “não fez por falta de tempo, mas fará assim que possível”. Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” informou hoje que Temer ficou sem o pagamento porque não fez o recadastramento obrigatório todos os anos, no mês de aniversário do aposentado. 
O presidente completou 77 anos em setembro passado e não recebeu em novembro e dezembro do ano passado. Temer requisitou aposentadoria aos 55 anos e recebia cerca de R$ 45 mil brutos. 
O valor é reduzido para manter a remuneração no teto constitucional, de R$ 33,7 mil. 
Segundo informações da São Paulo Previdência (SPPrev) repassadas a “O Globo”, sem a prova de vida, o benefício é suspenso automaticamente e excluído da folha de pagamentos. Estadão 
BZ-O recadastramento prova que o pensionista está vivo. Será que o DPPrev desconhece o noticiário diário, dando conta de que o presidente está (infelizmente) vivo

DEPUTADOS DO PTB PRESSIONAM ROBERTO JEFFERSON PARA RETIRAR INDICAÇÃO DE FILHA

02/02/2018 
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Deputados do PTB resolveram pressionar o presidente do partido, Roberto Jefferson, para que ele retire a indicação da filha, a deputada Cristiane Brasil (RJ), para o Ministério do Trabalho.
A sigla insiste na nomeação que foi barrada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Pedro Fernandes foi rejeitado por Sarney e o PTB não moveu um dedo. 
Agora toda essa 'fiasqueira'... Desculpa, Roberto, a corda está esticando para todos nós", escreveu o deputado Sérgio Moraes (RS) em um grupo de WhatsApp da sigla. 
Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, a bancada já levou o pedido de substituição para o Palácio do Planalto, ressaltando que o ministro interino Helton Yomura está vetado. 
De acordo com a publicação, ao saber disso, Yomura descartou os boatos sobre sua permanência. A nomeação da parlamentar para o posto é alvo de protestos porque ela já foi condenada em decisões da Justiça Trabalhista. Bahia Notícias 
BZ-O Brasil é um país original. Tem leis que não "emplacam", nomeações ministeriais que não são aceitas, etc...Não emplacou, a tentativa de Roberto Jefferson de entronizar a pimpolha como ministra do Trabalho. Indique outra pessoa, Robertão...