07/07/2009
Quanto mais pensamos sobre o assunto, mais dúvidas temos, e aqui vamos coloca-las de modo bem objetivo, para que os nossos leitores, os vereadores que o aprovaram (Eliecy, Marisette, Mirlan, Nino e Zezinho das Baterias) e principalmente para o autor, vereador Mirlan de Oliveira, nos ajudem a encontrar as respostas para as dúvidas que temos, e que devem ser de toda a nossa sociedade.
Primeiramente vamos ver o que nos diz o PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/09.
“Art. 15 – Serão punidos com a perda do mandato”:
I - ........
II - ......
III - ......
IV - ......
V - ......
VI - ....
VII – O vereador que participar das sessões ordinárias e extraodinárias embriagado, o teor de álcool etílico ingerido pelo parlamentar embriagado será medido através de bafômetro, por ordem expressa do Presidente da Câmara”. (SIC)
Vamos às dúvidas:
1 – Qual o parâmetro para se definir se o vereador está ou não embriagado?
2 - Quem será responsável por esta definição?
3 – Qual é o nível máximo de álcool, a partir do qual o vereador será considerado embriagado?
4 – Como foi determinado esse nível? Que estudos, que parâmetros foram considerados?
5 – Quem será o responsável pela aplicação do teste do Bafômetro?
6 – Que treinamento teve ou terá esta pessoa, para aplicar corretamente o teste?
7 – No caso do vereador se recusar a passar pelo teste do bafômetro, qual será o procedimento a ser seguido?
Queremos dizer ainda, que como uma lei escrita, que deverá ficar nos anais da Câmara de Vereadores, e fazer parte do arcabouço legal que regerá os trabalhos da casa, a redação do projeto 07/09 está errada.
Em primeiro lugar mudar: “Art. 15 – Serão punidos com a perda do mandato” para:
“Art. 15 – Será punido com a perda do mandato”. Erro de concordância.
Depois no item VII: O vereador que participar das sessões ordinárias e extraodinárias embriagado, o teor de álcool etílico ingerido pelo parlamentar embriagado será medido através de bafômetro, por ordem expressa do Presidente da Câmara”. (SIC).
Mudar para: "O vereador que participar de uma sessão ordinária ou extraordinária embriagado. O teor de álcool etílico ingerido pelo parlamentar embriagado será medido através de bafômetro, por ordem expressa do Presidente da Câmara”. Erro de pontuação, e não é necessário o plural, pois basta uma reunião para levar à pretendida punição.
Esses erros que foram cometidos, pode revelar que o projeto foi feito no afogadilho, de modo irrefletido, e portanto deveríamos repensá-lo.
Quanto mais pensamos sobre o assunto, mais dúvidas temos, e aqui vamos coloca-las de modo bem objetivo, para que os nossos leitores, os vereadores que o aprovaram (Eliecy, Marisette, Mirlan, Nino e Zezinho das Baterias) e principalmente para o autor, vereador Mirlan de Oliveira, nos ajudem a encontrar as respostas para as dúvidas que temos, e que devem ser de toda a nossa sociedade.
Primeiramente vamos ver o que nos diz o PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/09.
“Art. 15 – Serão punidos com a perda do mandato”:
I - ........
II - ......
III - ......
IV - ......
V - ......
VI - ....
VII – O vereador que participar das sessões ordinárias e extraodinárias embriagado, o teor de álcool etílico ingerido pelo parlamentar embriagado será medido através de bafômetro, por ordem expressa do Presidente da Câmara”. (SIC)
Vamos às dúvidas:
1 – Qual o parâmetro para se definir se o vereador está ou não embriagado?
2 - Quem será responsável por esta definição?
3 – Qual é o nível máximo de álcool, a partir do qual o vereador será considerado embriagado?
4 – Como foi determinado esse nível? Que estudos, que parâmetros foram considerados?
5 – Quem será o responsável pela aplicação do teste do Bafômetro?
6 – Que treinamento teve ou terá esta pessoa, para aplicar corretamente o teste?
7 – No caso do vereador se recusar a passar pelo teste do bafômetro, qual será o procedimento a ser seguido?
Queremos dizer ainda, que como uma lei escrita, que deverá ficar nos anais da Câmara de Vereadores, e fazer parte do arcabouço legal que regerá os trabalhos da casa, a redação do projeto 07/09 está errada.
Em primeiro lugar mudar: “Art. 15 – Serão punidos com a perda do mandato” para:
“Art. 15 – Será punido com a perda do mandato”. Erro de concordância.
Depois no item VII: O vereador que participar das sessões ordinárias e extraodinárias embriagado, o teor de álcool etílico ingerido pelo parlamentar embriagado será medido através de bafômetro, por ordem expressa do Presidente da Câmara”. (SIC).
Mudar para: "O vereador que participar de uma sessão ordinária ou extraordinária embriagado. O teor de álcool etílico ingerido pelo parlamentar embriagado será medido através de bafômetro, por ordem expressa do Presidente da Câmara”. Erro de pontuação, e não é necessário o plural, pois basta uma reunião para levar à pretendida punição.
Esses erros que foram cometidos, pode revelar que o projeto foi feito no afogadilho, de modo irrefletido, e portanto deveríamos repensá-lo.
Se esse assunto cai no conhecimento da grande imprensa, corremos o risco de nos tornarmos objeto de chacota. Já pensaram na MANCHETE: VEREADOR DE XIQUEXIQUE É CASSADO POR NÃO PASSAR NO TESTE DO BAFÔMETRO!
Não sei se o amigo leitor notou, mas o projeto tem o número de ordem 07, o item do código de ética é o VII, e tivemos exatamente 7 dúvidas. É muito 7. É mera coincidência ou estamos sendo avisados de alguma coisa?
Não sei se o amigo leitor notou, mas o projeto tem o número de ordem 07, o item do código de ética é o VII, e tivemos exatamente 7 dúvidas. É muito 7. É mera coincidência ou estamos sendo avisados de alguma coisa?
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No momento que escrevi esta matéria, esqueci de dizer que os vereadores Padeirinho e Tantão, que votaram contra este projeto, podem também participar da discussão do assunto.
Embora não possa discorrer sobre o tema, em razão do exíguo espaço, mas, tão somente, a título de colaboração com o seu BLOG,o faço aligeiradamente:
ResponderExcluirPois bem, o Tratado Internacional de San José da Costa Rica,ou Convenção Americana de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, assegura que ninguém é obrigado a produzir provas contra sua própria pessoa.A Constituição Federal do Brasil, por sua vez, aderiu essa norma, conforme o estabelecido no seu art.5º,inciso LXIII.
Em se tratando do uso do bafômetro nas dependências da Câmara de Vereadores, não se aplica, obviamente, o Código Nacional de Trânsito.Os Vereadores podem, sim, recusarem-se ao teste do bafômetro se for exigido pela Presidência da Casa Legislativa Municipal, como está escrito no que você publicou.
Atenciosamente,
Nilson Machado de Azevedo
nilsonazevedo@globo.com
E uma pena Zeca, que vc que começuo tão bem, agora defende que vereadores vão embriagados para a camara,tudo isso para defender o vereador padeirinho, que 70% das sessões ordinarias do poder legislativo, compareçe completamente embriagado,diante deste fato, foi que o corregedor da camara vereador Mirlam oliveira apresentuo este projeto,e a mesa diretota apresentuo outro, mudando o horario das sessões para o turno matutino, tudo isso devido o vereador Edson chegar bebado para participar das sessões da camara, que ja viruo rotina, e aparti dai agredir seus pares.
ResponderExcluirSou contra a atuação de vereador alcoolizado, mas o que a Câmara precisa mesmo é de um DETECTOR DE MENTIRAS, feito isso PADEIRINHO seria o único a passar no teste.
ResponderExcluirpelo qe entendi o vereador se naum quiser não sopra o bafômetro, ele naum eh obrigado. agora se tiver visivelmente bebum é outra coisa
ResponderExcluirViugi. padeirinho e zeca ja contrataram até um advogado.
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ResponderExcluirSe você acha que há erros de português na enquete acima, fiz de propósito para ver se eles entendem, pois esta é a linguagem dos caluniadores.
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ResponderExcluirO povo de Xiquexique deveria conhecer a história dessa família Braga. Reinam e se divertem com a ignorância do povinho analfabeto que vota em vocês. mas isso vai acabar.
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ResponderExcluirReinaldinho-boizinho , artificial, está pretendendo ser deputadinho, Pra quê? para roubar e terminar igual ao pai dele que nunca fez nada em prol de Xique´Xique. Eles só querem se auto-promover e ganhar d9inheiro, com os votos da miserabilidade xiquexiquense.
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ResponderExcluirDesulpem-me pelos êrros de digitação.É que fiquei muito puto da vida pelos impropropérios da marginalidade analfabeta contra Zeca.
ResponderExcluirDesculpe-me pelos erros de português.É que fiquei puto da vida pelos impropérios da marginalidade analfabeta contra Zeca.
ResponderExcluirÉ Guerra povo do preifeitim?
ResponderExcluirPois eu topo.
ESSE BLOG SÓ TEM BAIXARIA. TA HORRIVEL.
ResponderExcluirZeca, que pena que seu blog está partindo para comentários tão ruins. É uma pena! Tente recuperar sua credibilidade, estou triste com o tanto de besteira que li agora. Quanta imbecilidade.
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ResponderExcluirZeca como cidadão xiquexiquense,estuo me sentindo mal em ver tantas asneiras no seu blog,tanto de um lado politico como do outro,um blog com um numero alto de acesso como o seu, não deixe isso acontecer, procure filtrar os comentarios das materias,coloque no blog , so realmente o que for de interesse da comunidade,estão começando ir para a vida privada dos cidadão de xique xique, se nãotiver uma intervenão de sua parte como dono do blog, vuo procurar o ministerio publico e mostrar tudo o que esta ocorrendo, issso não pode acontecer , e achicalhe com o povo de Xique Xique.
ResponderExcluirë de base inconstitucional criar prova contra si, então basta qualquer vereador negar, seja com erro de concordancia ou não,
ResponderExcluirA baixaria quem começou foram eles doatual Poder que tentaram denigrir a oposição na pessoa de zeca. E se reiniciarem os ataques contra nós o chumbo vem mais grosso.
ResponderExcluirA cada ação corresponde reações contrárias e veementes.
Zeca
ResponderExcluirnão queremos inviabilizar o seu flog.
Vc pode até filtrar os comentários.
Mas se eles caluniam?
A respostas contra eles tem que ser assim,
senão vc estará demoralizado.
Faça o qe vc quiser.
Mas a oposição de xiquexique tem que ser forte.
Delmatine não se sinta mal.
ResponderExcluirTenha coragem.
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ResponderExcluirAnmigos participantes deste blog, sou de Xiquexique mas mora fora daí, seria bom participarmos com respeito mútuo deste brioso blog para assim, nos enterdermos melhor. O pessoal da situação não precisa puxar tanto o saco do prefeito, ele não precisa disso, pelo que sei, tá administrando muito bem nosso município, isto já é o bastante para ter o reconhecimento do povo. Quanto ao pessoal da oposição, mude de estratégia, faça oposição mas com responsabilidade, apontando discutindo e idéias, critincando construtivamente e ter a hombridade de reconhecer as boas ações do prefeito. Será que o prefeito e seu grupo só tem defeitos e a oposição não? Vamos deixar de lado aquela coisa do "quanto pior melhor". Do contrário ficará sempre na oposição. O povo é sábio, sabemos que, mais ou menos, 200 pessoas servem de massa de manobra do prefeito, assim como, na oposição. reclamar de uma frente de mais de 5.000 votos, é "tampar o sol com uma peneira".
ResponderExcluirAcorda oposição! Se não a frente tende a aumentar!
Uma pergunta: Quem da oposição hoje teria condições de administrar bem o nosso município?
Então vá aos meios de comunicação e mostre seus planos e deixe a sociedade fazer o que tem que ser feito nas urnas.
Axé!
Ass. Almeida
Ora Almeida, tudo bem. vc não está em xiquexique. Não sabe das preseguições politícas que acontecem aqui. vc defende a situação.
ResponderExcluirMilhares de votos até o finado Clodovil, Paulo Maluf, Fernando Collor e até a Léo Kret tiveram e isto não quer dizer que eles mereciam. Em xique-xique os votos vieram do poder ecônomico.
Vc nos ofende ao insinuar que a oposição não tem condições de governar Xique-xique, quanto preconceito.
gente voces já repararam que hoje é noite de lua cheia?
ResponderExcluirVão namorar, meu povo.
ass. Lindalva da rua Aurora
Gente, quando preconceito!
ResponderExcluirEstou ar-ra-sa-da!
Além do preconceito, discriminação!
Por isso é que perdem feio as eleições.
Gente, me digam uma coisa:
Lula e Gal merecem os votos que tiveram?
Ahhhhh! Claro que não!
Me poupe viu seu preconceituoso frustado!
Um xero!!!
Ass. Periguete
Caro Zeca, pq vc está apagando alguns comentarios e outros não. Cade a liberdade de expressão? Responda pq levou a facada de um anao que o povo te deixa em paz, mas nem isso vc faz. Se é para apagar apague todos, pois muitos comentarios de pessoas da oposição xigando a familia braga vc nao apagou. Se continuar deste jeito os acessos so vai diminuir. LAMENTAVEL
ResponderExcluirTanta baixaria e vocês acham que deveria deixar tudo ai?
ResponderExcluirEstá correto Zeca, quando atacar as pessoas de forma pessoal, tem mesmo que retirar.
Veja que GAL foi atacado de forma vil sem sequer está participando desta discussão.
Deixe o povo falar, mas é preciso coibir os excessos dessa gente que gera a violência em Xique-Xique.
Quando eles estão no poder, Xique-Xique vira um faroeste, pois a polícia prende e o deputado manda soltar. Assim a impunidade gera mais violência, ou os últimos assassinatos não são frutos da impunidade?
No governo Magalhães a prática era a mesma, porém, tinha menos poder.
Mas quando o prefeito é da paz, dar o exemplo, vivemos em paz, como aconteceu com prefeito Eser Rocha que não incentivava a violência através dos seus atos e não interferia na polícia, mantendo-a subserviente.
É bom este Blog, deixa o povo falar. Assim traremos a tona o que atormenta a todos nós. A baixaria é fruto do medo, pois a imprensa sempre ameaça os desmandos e eles vão sempre tentarem calar quem os ameaçam, como fizeram com o Jornal A Voz.
Mas o povo tem o governo que merece.
Continuo achando que o DETECTOR DE MENTIRAS seria mais recomendado para a Câmara de Vereadores e para o executivo municipal também. Mas, o que Zeca coloca em questão, é a validade constitucional do tal projeto que parece visar um vereador da oposição. Além do mais, é bom reconhecer que o alcoolismo é uma doença, e o autor do projeto foi infeliz é encarar o problema desta forma, pois a mera presença de um político embriagado já fere o decoro parlamentar.
ResponderExcluirSe é pra aparecer no rídiculo, já basta as informações da violência e da maconha que coloca Xique-Xique nas páginas dos jornais. Além do mais, a cachaça é o maior instrumento de pedir votos nas campanhas eleitorais da nossa cidade.
Pelo bom nível nas discussões.