sábado, 27 de novembro de 2010

CNJ CRIA PENTE-FINO PARA PROCESSOS PARADOS

27/11/2010

Numa tentativa de coibir a impunidade no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar uma comissão especial para monitorar a tramitação de 200 processos judiciais de forte repercussão social que, por diversos motivos, estão parados na prateleira de alguma vara cível ou criminal. Entre os alvos do CNJ, está uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito José Camilo Zito, de Duque de Caxias. Segundo informações repassadas pelo Ministério Público Estadual ao CNJ, a Justiça local demorou mais de seis anos para notificar o prefeito à apresentar defesa prévia. Um dos promotores que está à frente do levantamento entende que a citação do réu poderia ter demorado, no máximo, um mês. (O Globo).
BZ-Este fato acontece em muitos municípios. Aqui mesmo em Xiquexique, o processo No. 2035380-2/2008, do ano 2008, em que o Ministério Público acusa o Prefeito Reinaldo Braga Filho, de crimes de improbidade administrativa, se encontra concluído, esperando apenas a sentença judicial, que por razões inexplicáveis não acontece.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Espaço aberto para o leitor contribuir com o debate de forma qualificada. (O autor da matéria comentada ou o editor do blog dará uma resposta explicativa ao comentarista sempre que houver necessidade, abaixo do comentário).