LULÍADAS

12/12/2010

LULA ABRANDOU EXIGÊNCIAS PARA ENVIAR VERBAS FEDERAIS A ENTIDADES PRIVADAS

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O desvio de dinheiro público por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exigências para o repasse de verbas do Orçamento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.

Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro público a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal. Com o veto a essa exigência, as candidatas ao repasse ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declaração de funcionamento "emitida por três autoridades locais".

Reportagens do Estado publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes só no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licitação e com preços superfaturados. Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As denúncias já derrubaram do cargo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), na terça-feira.

Ainda não se sabe a dimensão da fraude, mas o veto à exigência de comprovação pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a liberação de dinheiro público. No Orçamento deste ano, R$ 2,7 bilhões já foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilhões de gastos autorizados. Contratadas em grande parte sem licitação, essas entidades têm sido personagens de sucessivos desvios de dinheiro público.



Lula e FHC, quando
eram cogressistas



LULA CHAMA ASSESSORES DO GOVERNO PARA SEU INSTITUTO

Ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará pelo menos quatro integrantes do atual governo para trabalhar com ele no seu antigo Instituto da Cidadania, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Acompanharão Lula a assessora especial Clara Ant, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos). Clara é uma das auxiliares mais antigas de Lula. Na Presidência, cuida da documentação que envolve o presidente diretamente – informes sobre audiências e projetos, além de documentos reservados de suas principais reuniões. Okamotto deverá cuidar da parte administrativa do instituto, como fazia antes da eleição de Lula, em 2002. Dulci e Vannuchi cuidarão de projetos de políticas públicas nas mais diversas áreas. Vannuchi já atuou no instituto com Lula. O atual ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deverá participar de ações do instituto, mas sua colaboração ainda está em estudo. Ou seja, não deve se dedicar integralmente, como outros auxiliares. (Folha)

BZ-Na verdade o presidente Lula está copiando outra vez os passos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente Lula sempre chega aonde FHC chegou, só que com 10 anos de atraso. Depois vai dizer que FHC  tem inveja dele,quando é exatamente o contrário. Bem, é claro que o instituto de Lula será muito mais bacana do que o de seu antecessor. Na verdade, ficaremos sabendo que “nunca antes na historia deste paiz se viu um instituto igual”. DE NOVO, NÃO!