ESCANDALÔMETRO

31/01/2011

ELITE DO PODER ESBANJA EM GASTOS COM VERBA PÚBLICA

Sem dinheiro para instalar um sistema de alerta contra chuvas e antevendo cortes até no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o país vive uma temporada de contradições orçamentárias que favorecem a elite do funcionalismo público nos três poderes. Embora falte verba para aplicar R$ 115 milhões em radares meteorológicos nos últimos dois anos, instalar varas federais no interior e melhorar a qualidade da saúde pública, será pago R$ 1,2 bilhão só para construir ou alugar suntuosos prédios para órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aPolícia Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Cultura, entre outros. (Leia mais no A Tarde, disponível para assinantes)

FIM DE PRIVILÉGIOS É DÍVIDA HERDADA POR NOVO CONGRESSO

O Congresso que será empossado na terça-feira receberá como herança da legislatura anterior uma série de projetos “empacados” que limitam ou acabam com privilégios de deputados e senadores. Sem perspectiva de votação em plenário, são propostas que tramitam há anos, a maioria fruto de iniciativas individuais e sem respaldo das cúpulas do Senado e da Câmara. Segundo levantamento feito pelo Estado, a legislatura 2007-2010 termina com pelo menos quatro projetos em tramitação nas duas Casas que proíbem a posse de suplentes durante os recessos legislativos. A aprovação de uma dessas propostas teria evitado a “farra das suplências” registrada no fim de 2010, quando tomaram posse quase duas dezenas de substitutos de deputados que deixaram a Câmara para assumir cargos no governo federal e nos Estados. Cada um desses suplentes recebe, em pleno período de férias do Congresso, salário integral e um pacote de benefícios que, caso utilizado na íntegra, pode custar até R$ 114 mil para os cofres públicos. (Leia mais no Estadão)