ESCANDALÔMETRO

02/03/2011



"Esse dinheiro não é meu..."

 RÉUS E DEPUTADOS INVESTIGADOS SÃO ESCALADOS PARA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA NA CÂMARA

Isabel Braga e Maria Lima

BRASÍLIA - Entre os 41 deputados titulares escalados para a Comissão Especial da reforma política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, estão parlamentares fichas-sujas, acusados de enriquecimento ilícito, que enfrentam ou enfrentaram problemas com a Justiça Eleitoral e são investigados, entre outras coisas, por uso de caixa dois em campanhas eleitorais em escândalos como o mensalão. O nome mais emblemático é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que chegou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na eleição do ano passado. No site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro.

Também foram indicados como integrantes dois réus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalão do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é réu no processo do mensalinho mineiro.

A lista de deputados também traz José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação do mandato quando era deputado estadual, sob acusação de uso de recursos financeiros não declarados na Assembléia Legislativa do Ceará. Guimarães apareceu na lista do empresário Marcos Valério, por receber R$ 250 mil de recursos não contabilizados para a campanha a governador do petista Airton Cirilo, no Ceará. Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, Guimarães, entretanto, ficou famoso com o escândalo do dinheiro na cueca. Ele conseguiu ser absolvido pela assembléia e não é réu em processo, mas ficou conhecido no Brasil depois que seu assessor Adalberto Vieira foi preso em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 440 mil numa mala.

BZ-Com essa "quadrilha" aí, (sugerimos incluir também o Beira-Mar) esta reforma não será em nada favorável ao povo, à moralidade, às boas práticas na política brasileira. Se conseguirem passar alguma coisa pela Câmara, ainda têm que passar pelo senado, de Sarney, Renan, et caterva. Não temos a menor dúvida.

TCM MULTA PREFEITO APARECIDO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM R$10 MIL

Nesta terça-feira (01/03), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut, pela contratação irregular de escritório de advocacia para prestação de serviço especializado através de processo de inexigibilidade de licitação, no exercício de 2009. Em face das irregularidades reiteradas, o relator, conselheiro José Alfredo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou ao gestor multa no valor de R$ 10 mil, que pode recorrer da decisão. (BAHIA JÁ)





EX-PREFEITO JÂNIO NATAL É MULTADO POR SUPOSTOS CONTRATOS IRREGULARES DE R$ 5 MI

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente nesta terça-feira o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Porto Seguro, na gestão de Jânio Natal Andrade Borges (foto), por causa de supostas irregularidades em contratos de mais de R$ 5 milhões para fornecimento de estrutura, infra-estrutura e apresentação de shows musicais, no exercício de 2008. O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao ex-gestor, que pode recorrer da decisão. A denúncia revela ter sido empenhado o valor total de R$ 5.560.015 nos contratos, sendo que a determinação da licitação não foi efetivada em função do “valor estimado da contratação, utilizando-se o ex-prefeito do fracionamento da despesa de modo a enquadrá-la em adoção de modalidade menos rigorosa que a cabível, deixando assim de cumprir todo o rito processual exigido pela Lei Federal 8.666/93, como também não garantiu a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.”

SUSPEITOS DE VENDA DE SENTENÇAS VÃO GANHAR R$ 25 MIL

Decreto da presidente Dilma Rousseff publicado ontem no Diário Oficial da União formalizou as aposentadorias do ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do juiz José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª. Região. A medida, embora não explicitada na publicação, foi a punição aplicada aos dois em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário, e garante a cada um salário de cerca de R$ 25 mil. Medina e Alvim são réus em processo criminal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura o envolvimento dos magistrados num suposto esquema de negociação de decisões judiciais a favor de um grupo que explorava jogos ilegais. Pela atual legislação, a aposentadoria é a punição máxima na esfera administrativa que pode ser aplicada a um juiz. O benefício só pode deixar de ser pago se o magistrado for condenado criminal e definitivamente. No caso de Medina e Alvim, o julgamento do processo no STF não ocorreu nem tem data marcada. (Agência Estado)
BZ-Até quando vamos aguentar essas afrontas à nossa pobreza, nossa decência, ?

GASTOS DA UNIÃO COM VIAGENS SOBEM 32%

Marta Salomon/O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Aumentaram nos primeiros dois meses de 2011 as despesas com viagens – passagens e diárias – no governo federal, primeiro alvo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. No caso das passagens, os pagamentos em janeiro e fevereiro foram 32% maiores do que no mesmo período de 2010: já saíram dos cofres públicos R$ 80,4 milhões.

Na segunda-feira, 28 de fevereiro, ao fornecer detalhes da "consolidação fiscal", a ministra Miriam Belchior (Planejamento) insistiu que os gastos com diárias e passagens seriam reduzidos à metade em 2011. Nas áreas de fiscalização, o corte seria menor, 25%.
BZ-Não vai ser mole educar os vários níveis de governo, a serem criteriosos com o dinheiro púclico.

A BOLSA MAIS CARA DO MUNDO

Incrível para um casamento, uma formatura, uma festa de gala, não? Pois esta peça, criada pela joalheria House of Mouawad (que já conquistou celebridades como Angelina Jolie, Jennifer Lopez e até a brasileira Adriana Lima, entre outras), entrou para o Guinness Book, o livro dos records mundiais, como a clutch mais cara do mundo. A americana Mouawad batizou a bolsa de mão de “1001 Nights Diamond Purse”. A bolsinha custa 3,8 milhões de dólares (avaliada em 23 de novembro de 2010, quando entrou para o livro dos records). De acordo com a imprensa gringa e o site oficial da joalheria, a bolsa-coração é feita de ao menos 4.517 diamantes e foi inspirada nos contos de fada e na paixão. Coisa de rhyca! Linda! (IG)
BZ-A portadora de um mimo desses deve andar com uma escolta de segurança de muitas pessoas. A vaidade humana parece não ter limites. É um escândalo!