ESCANDALÔMETRO

03/03/2011

STF MANTÉM AFASTAMENTO DE DESEMBARGADOR DO TJ

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram o pedido do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha para ele retornar às suas funções no TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia. O magistrado é acusado de violar os direitos funcionais ao exigir vantagem em troca de decisões judiciais e foi afastado por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Gravação telefônica revelou que ele cobraria R$ 400 mil por uma decisão a favor de pessoas com processos sob sua relatoria. No pedido ao STF, o desembargador alegou cerceamento de defesa, uma vez que foi impossibilitado de apresentar sustentação oral na sessão de julgamento do CNJ que determinou seu afastamento. Além disso, afirmou que o pedido de sua defesa para adiar o julgamento foi rejeitado pelo conselho, que teria se baseado apenas em depoimentos de pessoas de “duvidosa honorabilidade” ao analisar o processo disciplinar instaurado contra ele. A liminar já havia sido negada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski, que destacou a “gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas pelo desembargador”. (Folha)

NÃO HÁ RECURSO PARA TODAS AS CIDADES ATINGIDAS POR CHUVAS, DIZ MINISTRO

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou nesta quarta-feira que não há recursos suficientes para atender todas as cidades atingidas pelas chuvas nos últimos meses. “Não existe recurso suficiente para atender todas as demandas”, disse o ministro. Ele participou do programa Bom Dia Ministro, produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica e transmitido pela NBR TV. O ministro citou como exemplo Minas Gerais, que solicitou ao governo federal R$ 250 milhões, mas recebeu somente R$ 50 milhões. “O governo federal não tem recursos para atender a todas as solicitações que chegam de diversos estados, como o estado do Rio, que sofreu fortemente com as fortes chuvas e os deslizamentos na Região Serrana, o Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo”, afirmou. Leia mais no G1.

GOVERNO CORTA DE UM LADO E GASTA DE OUTRO

O aperto de R$ 50,1 bilhões nos gastos públicos não durou nem 24 horas. O Bolsa Família foi reajustado ontem e terá impacto de nada menos que R$ 2,1 bilhões nas contas públicas em 2011. Deste total, R$ 1,1 bilhão está acima da reserva que havia sido colocada pelo Congresso no Orçamento em dezembro, já prevendo uma correção do programa, cuja verba original somava R$ 13,4 bilhões. Mas o aumento do Bolsa Família não será a única pressão adicional sobre as despesas. O reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR), que representa renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões por ano, também pesará no bolso do governo. Embora as duas medidas já estivessem tomadas pela presidente Dilma Rousseff, a equipe econômica não incluiu nenhuma delas na hora de fixar as estimativas de receitas ou cortar o Orçamento, que agora terá que acomodar um gasto adicional de R$ 3,3 bilhões (R$ 1,1 bilhão do Bolsa Família e R$ 2,2 bilhões do IR). (O Globo)

GOVERNO QUE FAZ CORTES APROVA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS

Crisitiane Jungblut, O Globo

Apesar do anúncio de que não haveria mais concursos e nomeações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo e a pedido do governo, projeto que cria 624 funções comissionadas (que têm que ser preenchidas por concursados) e de confiança e ainda 500 cargos efetivos (por concurso) de peritos do INSS. O impacto total é de R$ 75 milhões, sendo R$ 10 milhões dos cargos comissionados.

VÍDEO MISTERIOSO NA CRISE PAULISTA

O governador tucano Geraldo Alckmin preferiu ver para crer na suposta prova em vídeo de que o secretário Antonio Ferreira Pinto (Segurança) vazou a acusação que provocou a demissão do funcionário Túlio Kahn.

Túlio Kahn é acusado de vender dados sobre criminalidade. O objetivo do vazamento seria desgastar Saulo de Castro (Transportes), amigo de Kahn e provável substituto de Ferreira Pinto na Segurança.