ELES ESTÃO DE VOLTA: JADER, CUNHA LIMA E OS CAPIBERIBES
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| Jáder preso e algemado em uma operação da Polícia Federal |
O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, contra a validade da Lei da Ficha Limpa desde as eleições do ano passado deve beneficiar, entre outros, Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e João Capiberibe (PSB-AP).
Mantidos os votos anteriores dos demais 10 ministros, o Supremo libera para tomarem posse todos os candidatos considerados antes barrados. Isso ocorre porque no início da sessão de hoje (23) os ministros reconheceram a “repercussão geral” da causa.
Barbalho, Lima, Miranda e Capiberibe concorreram ao Senado e foram barrados por terem sido enquadrados como “fichas sujas”.
No caso de Barbalho, ele deve tomar o lugar de Marinor Britto (PSol-PA).
Lima, Miranda e Capiberibe devem assumir as vagas de Wilson Santiago (PMDB-PB), Vicentinho Alves (PR-TO) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.
Na Câmara dos Deputados, a decisão do Supremo deve garantir a posse de Janete Capiberibe (PSB-AP) e João Pizzolatti (PP-SC).
Relatório recém concluído pela Controladoria-Geral da União pode complicar a situação da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, investigada em inquérito da Polícia Federal por suposto tráfico da de influência. O documento aponta graves irregularidades em dois contratos que tiveram a participação de familiares da ex-ministra. Num dos contratos, firmados entre o Ministério das Cidades e a Universidade de Brasília (UnB), a Controladoria aponta indícios de desvios de R$ 2,1 milhões. O relatório também informa que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu licença de forma irregular a Unicel, empresa de telefonia ligada a José Roberto Camargo Campos, marido de Erenice. A outorga foi liberada ano passado com base numa consulta pública realizada em 2004. Para a Controladoria, a consulta já estava prescrita e não poderia se tomada como base para o negócio. (O Globo)
O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração da rejeição às contas da Prefeitura de Ilhéus, da responsabilidade do prefeito Newton Lima Silva, relativas ao exercício financeiro de 2009. O relator, conselheiro Paolo Marconi, acatou parcialmente o recurso apenas para modificar trechos da decisão, mantendo a rejeição das contas, a determinação de formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e a multa imputada no valor de R$ 32.153. A rejeição deu-se em razão do descumprimento da Lei Federal n° 8.666/93, item em que o prefeito é reincidente nos exercícios 2007 e 2008, notadamente, pela execução de despesas de R$ 1.989.862, sendo R$ 1.888.870 por ausência de licitação, em casos legalmente exigíveis, e fragmentação de despesa de R$ 100.992, com fuga ao devido procedimento licitatório, além da reincidência na prática de diversas irregularidades, segundo o TCM, inclusive no descumprimento de determinação imposta pelo Tribunal.
O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Pereira Abade (PSB), e o secretário do Litoral Sul, Alencar da Rocha Oliveira, estão sendo acusados pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa.De acordo com o MPE, eles não conseguiram provar para onde foram encaminhados os R$ 113.484 arrecadados na cobrança de entrada na paradisíaca Praia do Espelho, na vila de Trancoso, a cerca de 40 km da cidade. A cobrança foi considerada ilegal pela Justiça Federal, três meses após ser instituída, por se tratar de área de domínio da União. Segundo o promotor Dioneles Leone Santana Filho, autor da ação civil pública, a cobrança da taxa de R$ 15 por pessoa para a entrada na Praia do Espelho começou em 19 de janeiro de 2010, mesmo sem que a Lei Municipal 856 – de 31 de dezembro de 2009, que cria o Parque Marinho do Espelho e institui a taxa – fosse publicada no Diário Oficial do Município. E o valor de R$ 15, depois de manifestações de comerciantes, índios e ambulantes, que alegavam prejuízos, foi reduzido para R$ 7. Do dinheiro arrecadado, a prefeitura gastou com “despesas operacionais” R$ 25.551, sem haver previsão legal orçamentária. (A Tarde)
KASSAB SE APOSSA DAS INICIAIS JK E REGISTRA SITE
O prefeito de São Paulo agora é “Jilberto Kassab”. Ele registrou na internet o domínio www.JK.org.br, tentando se apossar da imagem positiva do ex-presidente do Brasil, que foi do PSD, sigla da “nova” agremiação que GK fundou, o Partido Social Democrático. O site está em nome de uma Comissão Provisória Estadual do seu ex-partido, o DEM, mas o prefeito aparece como o “responsável” pelo domínio.
Briga judicial. A família do ex-presidente Juscelino Kubitschek ficou injuriada com a iniciativa de Kassab, e considera recorrer à Justiça contra ele.
BZ-Talvez os mais jovens não saibam o que significa a "marca" JK (JOTACÁ), mas no final dos anos 50 e início dos 60, o nome JK, tinha grande importância promocional na política, pois lembrava o nosso simpático, democrático, dinâmico, querido e saudoso presidente Juscelino Kubitschek. Querer se apropriar disso, é pura PICARETAGEM.
A ficha? Sujô!
ResponderExcluirDepois da decisão do STF sobre a (falta de) Lei da Ficha Limpa, a frase do dia não poderia ser outra: "Na política brasileira, o crime compensa... e como! Que o digam os Sarneys, Renans, Jaders, et caterva...
"Isto posto, senhores injustamente afastados na última eleição, sejam bem vindos de volta, com as nossas desculpas... Eque Deus nos ajude.
Caiu a ficha
ResponderExcluirUfa!!! Finalmente Suas Exelências, a nata da sabedoria jurídica da Pátria Mãe, chegaram a um veridicto sobre a aplicação ou não da Lei Complementar 135/10.
O mais tenro dos operadores do direito já sabia que o princípio da retroatividade e da segurança jurídica iriam prevalecer. Senão, como ficariam as relações jurídicas doravante? A lei é boa? è bonissíma, porém há que se curvar a lei maior, é, a carta maior de 1988 acolheu estes princípios como pilares, e, assim, hão que ser respeitados, por min, pelos fichas sujas e limpas, pelos Magistrados e por todos os brasileiros, não há outro remédio a não ser curva-se a lei maior. Dura lex Sed Lex. Ou como se diz aqui em nóis, "rapadura é doce , mas não é mole não".
Kassab, o anão político e Dilmá
ResponderExcluirAlgumas observações sobre Kassab e Dilmá. Alguém disse para o GK que ele é o cara e tem carisma, e o babaca acreditou. Ele é um político inexpressivo, miúdo e muito confuso. O que ele falou sobre o viés político ideológico de seu “futuro” partido foi uma confusão só, como ele. E o tamanho político que estão dando para este sujeito demonstra como o Brasil é carente de partidos de oposição fortes política e ideologicamente. Ele vai causar mais estragos, e Dilmá e a PTralhada agradece, desde já. Bastou um anão político, que tem holofotes, apenas porque governa (sic) a maior cidade brasileira, fazer barulho e um punhado de perdedores e degenerados políticos, tão miúdos quanto ele, se abraçaram em uma empreitada, que não resultará em nada de positivo para a sociedade brasileira, teremos mais uma sigla para abrigar, ainda mais, patifes políticos de todos os matizes, mas, isso hoje já temos bastante.
Novos tempos
ResponderExcluirA Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu punir a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra aplicando-lhe "censura ética", a mais branda das punições previstas no estatuto do órgão.
Já a Controladoria Geral da União, mais disposta a ir a fundo na investigação do caso, divulgou relatório em que aponta graves irregularidades em dois contratos que tiveram a participação de familiares da ex-ministra da Casa Civil.
Apesar de Lula dizer que o atual governo não é diferente do dele, somente o fato de a CGU vir a público revelar resultado de auditoria que complica a vida de um ex-membro da Esplanada, e petista, já é uma grande diferença da administração passada.
Pelo visto, está aberta a temporada de menos condescendência com os desvios de conduta no serviço público.
Ficha limpa?
ResponderExcluirA decisão tomada pelo STF da não validade do Ficha Limpa para os candidatos das últimas eleições pode ter sido justa e legal em relação a nossa Constituição mas, para o povão, foi um tapa na cara. O brasileiro quer ver na política nacional homens probos, que sofrem com o povo seus problemas e dêem uma solução ou pelo menos amenizem seus sofrimentos. Agora vamos ter que suportar por vários anos o mandato de corruptos que voltam para a Câmara Federal e para o Senado. A culpa é do próprio eleitor do estado em que pertence o político pois, sabendo de sua vida sempre corrupta, ainda o colocou no poder novamente. Tá aí paraenses, o Jáder Barbalho voltou!