FORÇA-TAREFA INVESTIGA FRAUDE COM VERBA FEDERAL EM CONTRATO DE MERENDA
Marcelo Godoy e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.
Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras. "Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milhões", diz o promotor.
BZ-Fraudar a merenda escolar é tirar o pão da boca de crianças. HEDIONDO!
TORTURA AINDA SOBREVIVE EM PRESÍDIOS E DELEGACIAS DO BRASIL
Cássio Bruno
Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70.
Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade.
O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu.
Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência.
BZ-A tortura é um dos crimes mais aviltantes que se pode cometer contra o ser humano.
EUNÁPOLIS: VEREADORES REJEITAM PARECERES DO TCM
Os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitando as contas de 2008 e 2009 da prefeitura de Eunápolis, a 643km de Salvador, no extremo sul da Bahia, estão erradas. Esta é, pelo menos, a avaliação dos nove vereadores que apoiam o prefeito José Robério Batista de Oliveira, que estásempartido desde o ano passado, quando foi expulso do PRTB. Ontem, além de opinarem que tudo não passou de erros técnicos e aprovaremas contas do gestor, os vereadores também não aceitaram o parecer do tribunal pela rejeição das contas de 2007 da Câmara Municipal. Em todas as votações ontem o placar foi de 9X1, sendo que o único voto a favor do parecer do TCM foi do parlamentar Normando Torres, que faz oposição solitária. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
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