ESCANDALÔMETRO

18/04/2011

SENADO REJEITA PROJETO PARA MORALIZAR LICITAÇÕES

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou sugestão de projeto de lei moralizador, apresentado pela OAB-DF à Comissão de Legislação Participativa, para fechar as brechas da lei de licitações (8.666/93), que possibilitam direcionamento e superfaturamento de contratos, na administração pública. O projeto foi obra de especialistas, após o escândalo de corrupção da Operação Caixa de Pandora.

Alegação falsa. A CCJ acolheu parecer do senador Lindberg Farias (PT-RJ), para quem o projeto moralizador iria apenas “burocratizar” as licitações.

Causa própria. Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias foi acusado de contratar sem licitação, fraude, superfaturamento etc e teve os bens bloqueados.

Exigência necessária. O projeto da OAB apenas tornava obrigatório o exame de minutas de edital e contratos por procuradores jurídicos concursados e de carreira.

Brecha perigosa. Hoje, a lei permite parecer jurídico de qualquer bacharel ocupante de cargo em comissão, subordinado a dirigentes interessados na licitação. (CLÁUDIO HUMBERTO)

BZ-Até aí nenhuma surpresa. O que se pode esperar de um Senado dominado por Sarneys, Gim Argello, Renan, Collor, et caterva?

SENADOR AÉCIO NEVES É PARADO NA LEI SECA COM CARTEIRA DE MOTORISTA VENCIDA

O senador Aécio Neves (PSDB) foi parado numa bliz da Lei Seca na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e General San Martin, no Leblon, por volta das 3h deste domingo. Segundo o major Marco Andrade, coordenador da Lei Seca, Aécio estava com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida e teve que chamar um amigo para dirigir sua Land Rover. O senador – que teve o documento apreendido e foi multado em R$ 957,70 – não quis fazer o teste do bafômetro. “Essa situação serve como alerta para muitos motoristas que não prestam atenção para a data de vencimento da CNH e acabam sendo surpreendidos ao parar numa blitz”, disse o major. (Extra)

MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS COMPLETA 15 ANOS COM NENHUM PRESO

Há exatamente 15 anos, uma marcha de trabalhadores rurais que ia para Belém, capital do Pará, terminou em um dos mais sangrentos episódios de violência no campo da história recente do país. Por seu simbolismo, o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no dia 17 de abril de 1996, tornou-se um marco na luta pela terra no Brasil e no mundo. Ao todo, 19 sem-terra foram mortos quando a Polícia Militar do Estado recorreu à força para desobstruir um trecho da rodovia PA 150, conhecido como “curva do S”, no município de Eldorado dos Carajás, a cerca de 750 quilômetros de Belém. Outras duas vítimas faleceram depois, por não resistirem aos ferimentos causados pela repressão. Para marcar a data, em 2002 foi instituído o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, celebrado em 17 de abril. A iniciativa partiu da então senadora Marina Silva e foi convertida em decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. (R7)

LÍDER DO PT DEFENDE PLANTIO DE MACONHA EM COOPERATIVA

Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários. Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de “cerco” às drogas é “perversa” e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combater “sem tréguas” ao crime organizado e às drogas. Teixeira disse no debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. “O melhor modelo é o da Espanha: cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos”, afirmou. (Folha)



A Cracolândia em São Paulo



MENORES BEBEM CHÁ COM PILHA PARA CONTER ABSTINÊNCIA

Atendimento a usuários de crack e oxi em São Luís ainda é precário

O Globo

Do crack ao oxi. Em São Luís, a droga que tomou conta dos estados da Região Norte faz vítimas entre os menores da capital do Maranhão. Não é difícil encontrar na periferia crianças com 12 anos consumindo o produto, intercalado com crack, merla e cocaína.

Quando não há oxi, os dependentes recorrem a chás feitos com pilha alcalina e chapas de raio-x cortadas em pedaços pequenos, consumidos para conter crises de abstinência. Os usuários ainda inalam gás de cozinha e cheiram gasolina.

Há seis anos estudando a evolução das drogas entre crianças e jovens de São Luís, a pesquisadora Selma Marques, da Universidade Federal do Maranhão, faz um alerta:

— Antes, o consumo era de maconha e cocaína. Éramos felizes e não sabíamos. Por serem de fácil acesso e baratos, crack e oxi ganharam espaço. São consumidores de famílias vulneráveis e alguns com pais dependentes.