ESCANDALÔMETRO

19/04/2011

INVESTIGAÇÃO DO MENSALÃO PRECISA SER MAIS CÉLERE

Responsável pela denúncia do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza critica a demora da Polícia Federal em investigar os desdobramentos do caso. Em fevereiro, cinco anos após o início das investigações, a PF concluiu relatório sobre a origem do dinheiro do esquema. O documento faz parte de um inquérito aberto em 2007 e está em análise pelo Ministério Público Federal, que pode pedir novas investigações. “O tempo [cinco anos] foi muito longo. A investigação deve ser mais célere.” Advogando desde que se aposentou do Ministério Público, em 2009, ele afirma que há elementos suficientes para condenar os 38 réus que ainda permanecem na denúncia. O motivo: “parte relevante dos valores teve origem em recursos públicos”. Leia mais na Folha.

STJ ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deve ser investigado sob suspeita de ter recebido propina da Alstom, de acordo com documentos obtidos pela Folha. Ele só pode ser investigado em processos criminais pelo STJ por ser conselheiro do Tribunal de Contas e gozar de foro privilegiado. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O subprocurador Francisco Dias confirmou à Folha a existência da investigação, mas disse que não pode fazer comentários sobre o caso porque a investigação corre sob segredo de Justiça. Outro conselheiro do Tribunal de Contas, Eduardo Bittencourt Carvalho, também é investigado pelo STJ por suspeita de enriquecimento ilícito, remessas ilegais e lavagem de dinheiro. Leia mais na Folha (para assinantes).

AÉCIO NEVES DIZ QUE ERROU AO NÃO PRESTAR ATENÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Adriana Vasconcelos/O Globo 

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reconheceu nesta segunda-feira que errou ao não ter prestado atenção na data de vencimento de sua carteira de habilitação. Sobre a recusa de fazer o teste do bafômetro, disse que, na hora, achou desnecessário, já que havia conseguido outro condutor para seu carro. Ele reiterou seu apoio à Operação Lei Seca, que impede motoristas de dirigir se tiverem consumido bebida alcoólica.

RJ: AFASTADOS, VEREADORES PRESOS SEGUEM COM MANDATO

TERRA

O prazo de 30 dias para que os dois vereadores do Rio de Janeiro que estão presos - Luiz André Ferreira da Silva, o Deco (PR), e Fausto Alves (PTB) - sejam afastados do exercício da atividade legislativa, compulsoriamente, começa nesta quarta. No entanto, o mesmo Regulamento Interno da Câmara que define a sanção por causa da prisão não permite a cassação do mandato nestas condições, nem impede que os dois parlamentares e os funcionários do gabinete recebam o próximo salário.

O corte na remuneração - reajustada em 61,8% - valerá somente a partir do 31º dia de prisão, quando, então, a Casa tem o direito de suspender o salário do parlamentar preso, desativar o seu gabinete e exonerar o quadro de comissionados contratados. A economia mensal da Câmara deve ser em torno de R$ 130 mil mensais com cada um dos vereadores presos. Mas o gasto com o reajuste salarial de 51 vereadores chega a R$ 4,5 milhões ao ano.

RELATOR DE CASSAÇÃO DE ROSEANA PRESIDIU FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY

Ex-presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva será o relator da ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Na ação, o MPF acusa a pemedebista de ter beneficiado politicamente da implantação de um programa habitacional chamado “Viva Casa”. José Carlos Sousa e Silva é membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) desde novembro de 2007 e, no ano passado, foi um dos principais defensores da não aplicabilidade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A indicação dele para a relatoria do processo ocorreu por meio de sorteio do TRE-MA. Silva foi presidente da Fundação José Sarney até o início de 2009, ano das revelações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a entidade teria desviado recursos da ordem de R$ 1,3 milhões fruto de convênios com a Petrobras. (iG)

BZ-Com o passado desse relator, torna-se fácil prever o resultado de suas investigações e sindicâncias.

JUSTIÇA DO PARANÁ DERRUBA DECISÃO QUE CONCEDIA APOSENTADORIA A REQUIÃO

O Tribunal de Justiça do Paraná revogou nesta segunda-feira a decisão que garantia ao senador Roberto Requião (PMDB) o recebimento da aposentadoria como ex-governador, de R$ 24 mil mensais. Requião havia obtido, na última quarta-feira, uma liminar que determinava que ele continuasse recebendo o benefício, previsto na Constituição Estadual, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse a questão. No final de março, o atual governador Beto Richa (PSDB) cancelou as aposentadorias de quatro ex-governadores – além de Requião, foram afetados Orlando Pessuti (PMDB), Jaime Lerner e Mário Pereira. (Folha)