ESCANDALÔMETRO

14/05/2011

SUPREMO NEGA RECURSO DE RÉUS DO MENSALÃO

O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu nesta quinta-feira recurso de três acusados no processo do mensalão. Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane pediram ao relator, ministro Joaquim Barbosa, que fossem enviados ofícios ao Banco do Brasil, com pedido de informações sobre movimentações financeiras de alto valor das pessoas jurídicas ligadas ao réu Marcos Valério. Segundo o relator, a intenção dos denunciados seria cotejar essas informações com os fatos apontados na denúncia, relativos ao Banco Rural, para possível demonstração de que as imputações seriam, na verdade, práticas comuns à época. Eles pediram informações sobre como atuavam outras instituições financeiras na época dos fatos investigados na ação penal. (Folha)

BZ-Um enorme e poderoso esquema político está sendo armado para pressionar o STF, quando chegar a hora de julgar os réus do mensalão do PT. Esse escândalo é preciso ser julgado com rigor, e os responsáveis devem ser punidos exemplarmente, doa a quem doer.

PROCURADORIA ATACA PROJETO QUE AFROUXA LICITAÇÕES DA COPA

O Ministério Público Federal classificou de “inconstitucional” a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. A proposta do governo cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Por esse mecanismo, as concorrências para obras e serviços dos dois eventos -como aeroportos, metrô e etapas não licitadas dos estádios- podem deixar de ser regidas pela Lei de Licitações. Assinado por procuradores do grupo de trabalho que acompanha as ações para o Mundial de 2014, o parecer do Ministério Público Federal aponta “evidentes inconstitucionalidades” na medida provisória. “As obras vão ficar mais caras, vão acolher muitos aditivos contratuais e o governo vai ficar refém das empreiteiras. É um cheque em branco”, diz Athayde Ribeiro Costa, que integra o grupo. “O Ministério Público não é contra, o que não pode é rasgar a Constituição para fazer a Copa”, afirma. Leia mais na Folha (para assinantes).

BZ-Sob a alegação que as fiscalizações e dispositivos legais de conrole de gastos, causam atrasos nas obras, os corruptos e corruptores querem abolí-los. Com o "rigor" habitual, a corrupção já é enorme. Sem isso, será um "DEUS NOS ACUDA"

ACM NETO ACUSA MINISTRO DOS ESPORTES DE PREVARICAÇÃO

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, encaminhou na última quarta-feira, representação à Procuradoria Geral da República solicitando que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, seja denunciado por crime de responsabilidade e prevaricação. O motivo é que o ministro não apresentou, no prazo estipulado de 30 dias, nenhuma resposta ao pedido de informações encaminhado pelo líder do DEM sobre o “Programa Segundo Tempo e outros convênios firmados pelo ministério”. O requerimento foi recebido no Ministério dos Esportes no dia 14 de março. O requerimento foi motivado pelas denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de esquema de corrupção envolvendo o ministério e a organização não-governamental ‘Bola pra Frente’. Segundo argumenta ACM Neto, a omissão do ministro gera responsabilização por crime de responsabilidade. Na representação, ACM Neto pede ainda a decretação da perda do cargo ocupado pelo ministro Orlando Silva, bem como a inabilitação para o exercício de função pública e a sua acusação por improbidade.

BONS TEMPOS DAS CARTAS QUE NÃO VOLTAVAM

Dyelle Menezes/Do Contas Abertas

Sinônimo de eficiência e confiança em serviços públicos passou o tempo em que os Correios podiam se orgulhar desse perfil. Na década de 80, por exemplo, seria inadmissível que alguma carta não chegasse um dia depois de ser postada, tanto dentro do estado quanto em remessas interestaduais. Hoje, às vésperas de uma grande reforma em que poderá comercializar até linhas de telefonia celular, a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a histórica ECT, é diferente.

Para testar a eficiência do sistema desse indispensável serviço público, o Contas Abertas realizou um pequeno teste. No último dia 3 de maio, foram postadas 50 cartas em agências do Plano Piloto e de 14 cidades satélites do Distrito Federal. As remessas foram diferenciadas em 40 cartas simples, cinco registradas e cinco pelo sistema Sedex e endereçadas para o escritório do CA, localizado na Asa Norte do Plano Piloto.

Os resultados obtidos mostram preocupação para os usuários dos serviços postais: 66% chegaram no dia seguinte, chamado de D+1 pela ECT, 22% no D+2, 8% no D+3 e 4% não chegaram ao destinatário.

BZ-A deterioração da qualidade dos serviços dos Correios, está diretamente ligada à corrupção. No governo Lula, os Correios foram entregues ao PTB, que montou lá, um imenso esquema de corrupção, com a finalidade de arrecadar fundos para o partido e encher os bolsos de seus líderes. O resultado não poderia ser diferente deste.