WAGNER REFORÇA FIM DA GUERRA FISCAL
Alinhado com os interesses dos estados nordestinos, o governador Jaques Wagner (PT) encerrou ontem uma diversificada agenda política e administrativa em Brasília. Em encontro com os governadores da região Nordeste e o ministro da Fazenda Guido Mantega para discutir a proposta de reforma tributária do governo, o chefe do executivo baiano defendeu de forma enfática “o fim da guerra fiscal” e ainda contestou o índice usado nos contratos de renegociação das dívidas dos estados. Segundo ele, a discussão é suprapartidária, interessando aos noves governadores nordestinos. Na capital federal, Wagner também discutiu questões administrativas com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e sobre projetos ligados à área de transporte na Bahia com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. É certo que o encontro com os governadores e o ministro Mantega teria sido positivo. Leia mais na Tribuna.
FONTE NOVA: OBRAS ESTÃO SEM FISCALIZAÇÃO
Enquanto o governo e a Fonte Nova Participações (OAS/Odebrecht) tentam convencer o tribunal de Contas do Estado (TCE) a autorizar a liberação total dos recursos de R$ 323,6 milhões retidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à construção da Nova Fonte, as obras da arena multiuso estão correndo há quase seis meses, sem fiscalização. A auditoria permanente sobre o andamento das obras é norma prevista no contrato de Parceria-Público-Privada (PPP) celebrando em 2010 e sua ausência abriria brechas para irregularidades. Documento da Secretaria de Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre) enviado ao tribunal de Contas do Estado (TCE), ao qual a reportagem teve acesso, deixa claro que a Setre estaria impossibilitada de apresentar os relatórios de fiscalização dos meses de janeiro e fevereiro de 2011 solicitados pelo tribunal por que o contrato com as empresas que realizavam a auditoria expirou em dezembro de 2010. A Setre informou que novo processo licitatório já está em andamento. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
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