sábado, 14 de maio de 2011

SENADO APROVA INFILTRAÇÃO POLICIAL PARA INVESTIGAR PEDOFILIA NA INTERNET

14/05/2011

O Senado aprovou na sessão desta quinta-feira projeto de lei que autoriza a infiltração de agentes policiais em sites de bate-papo e redes sociais para coibir e investigar crimes de pedofilia na internet. Para viabilizar a regra, a matéria prevê a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, a ação dos agentes precisará de autorização judicial e só poderá ser realizada nos casos em que a prova não possa ser obtida por outros meios. A matéria ainda precisa receber o aval da Câmara para virar lei, o que não tem data para ocorrer. Elaborado pela CPI da Pedofilia, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril. Segundo o relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-TO), a proposta poderá prevenir e reprimir o chamado “internet grooming”, expressão inglesa que define o processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela rede as potenciais vítimas, crianças ou adolescentes e as vai preparando para aceitarem abusos. A palavra grooming pode ser traduzida por preparar, treinar, adestrar. (G1)

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