ESCANDALÔMETRO

13/09/2011

MINISTRO NOVAIS PAGOU ‘GOVERNANTA’ COM VERBA PÚBLICA

O prezado leitor não sabe, mas ajudou a financiar uma despesa doméstica o ministro Pedro Novais (Turismo), 81. Hoje licenciado da Câmara, Novais pagou com verbas públicas, durante sete anos, o salário de uma governanta. Chama-se Doaralice Bento de Sousa, 49. Entre 2003 e 2010, frequentava a folha da Câmara como “secretária parlamentar” de Novais. Porém, não dava as caras no gabinete do então deputado. Cumpria seu expediente no apartamento de Novais. Dora, como é chamada, cozinhava para Novais, organizava a rotina doméstica dele, chefiava as diaristas desacadas para a faxina (ops!). O salário de um secretário parlamentar oscila entre R$ 1.142 e R$ 2.284, dependendo das gratificações. Leia mais no Blog do Josias.

BZ-Pagar serviçais privados com dinheiro público, é uma prática que infelizmente é muito comum em todo o Brasil. Aqui mesmo em Xiquexique já houve um caso desses.

Esse ministro pilantra já passou da hora de ser demitido.

PROMOTORA QUER DE VOLTA DINHEIRO ENCONTRADO NO QUINTAL DE SUA CASA

Os advogados da promotora Deborah Guerner, que é acusada de envolvimento no esquema do mensalão do DEM, pediram à Justiça a restituição de R$ 280 mil que foram encontrados pela polícia enterrados no quintal de sua casa, em Brasília. Segundo o advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, a origem da quantia é lícita e sua cliente precisa dela para continuar a pagar seu tratamento psiquiátrico, já que teve seu salário suspenso em agosto. “A Deborah tem tratamento psiquiátrico há seis anos, que não é coberto pelo plano de saúde. Foi internada várias vezes, inclusive no [Hospital] Sírio-Libanês, no mês passado, e não tinha dinheiro para pagar a conta”, afirmou. O pedido foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região na semana passada.

BZ-Esta bandida, tem a ousadia de dizer que o dinheiro é lícito. Alguém aí acha que que tem dinheiro lícito vai guardar tal fortuna em casa?

MARCOS VALÉRIO PEDE AFASTAMENTO DO RELATOR DO PROCESSO DO MENSALÃO

Uma ação que pede o afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo do mensalão encontra-se no gabinete do ministro Cezar Peluso, pronta para ser levada a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. A ação foi oferecida por Marcos Valério em 2009 e é apoiada por Roberto Jefferson –a quem se atribui haver afirmado que Valério seria “expert” em lavagem de dinheiro. Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de “chefe da quadrilha”, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos. Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas. (Folha)

SENADO ABONA TRÊS DE CADA QUATRO FALTAS

Felipe Barra/Senado

O Senado “perdoou” três de cada quatro faltas dos senadores no primeiro semestre deste ano. Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato nesse período, 451 foram abonadas na forma de licença. Isso significa que o Senado acolheu as justificativas apresentadas e ignorou 76% de todas as ausências dos senadores. No total, 293 faltas foram justificadas por “motivos políticos”, 111 por “motivos de saúde” e 47 por “interesse particular”, as únicas que implicam desconto no salário dos parlamentares. Houve ainda quatro licenças por motivos políticos, “sem ônus para o Senado”, todas usadas pelo petista Eduardo Suplicy (SP). Ou seja, quase 90% das faltas não ficaram sujeitas a qualquer corte nos vencimentos dos congressistas. Quem mais recorreu às licenças por motivo político, a modalidade de abono mais frequente, foi Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria. Com esse tipo de justificativa, o tucano abonou praticamente um quarto das 62 sessões a que deveria ter comparecido. Foram 15 ausências atribuídas a compromissos políticos durante os meses de março, abril e julho. Leia mais no Cogresso em Foco.

BZ-Enquanto o senador Sarney e seu grupelho comandarem o Senado, nenhuma melhora poderá ser esperada daquela importante casa legislativa.

CONGRESSO TEM PROJETOS ANTICORRUPÇÃO PARADOS HÁ MAIS DE 15 ANOS

Juliana Castro, O Globo

Enquanto o povo vai às ruas em passeatas contra a impunidade , deputados e senadores parecem resistir à ideia de colocar em pauta os mais de cem projetos anticorrupção que tramitam nas duas Casas. Das 102 propostas engavetadas no Congresso relacionadas ao tema, 21 estão prontas para ir a plenário. Algumas estão paradas há mais de 15 anos. Há ainda outros 17 projetos que foram arquivados.

O levantamento, atualizado até maio deste ano, foi feito pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Eles foram classificados em 13 categorias, sem contar o grupo de proposições que estão arquivadas.

No total, 51 projetos dizem respeito a leis para impor maior rigor no combate à corrupção (aumentando penas, ampliando prazos de prescrição ou tornando inafiançáveis crimes dessa natureza) e estabelecem maior transparência com gastos públicos (incluindo cartões corporativos) ou em campanhas eleitorais.

Entre os projetos engavetados estão o que cria varas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa, o que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, o que torna hediondo e passíveis de prisão temporária os crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa e o que extingue o foro privilegiado para deputado federal e senador.