O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), já utilizou irregularmente um apartamento funcional da Câmara. Deu-se em 2009. Convidado pela governadora Roseana Sarney para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão, Gastão licenciou-se da Câmara. Manteve, porém, a ocupação do apartamento funcional de deputado. Cedeu-o a duas filhas que permaneceram em Brasília, ambas com mais de 20 anos. A utilização desse tipo de imóvel é regulamentada em ato oficial da Mesa diretora da Câmara. Prevê: 1. Só “o deputado federal, no efetivo exercício do mandato, e o suplente, quando no exercício do mandato” têm direito à ocupação de apartamento funcional. 2. O deputado que “deixar de exercer efetivamente o mandato, devolverá o imóvel ao 4º secretário em prazo de 30 dias”, sob pena de responder por “esbulho possessório”. A despeito da clareza das regras, a Câmara, à época comandada pelo atual vice-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), ignorou-as. Leia mais no Blog do Josias.
A missão da presidente Dilma Rousseff de escolher “qualquer um” dos 80 deputados do PMDB para substituir Pedro Novais no Turismo não foi fácil. Dilma, que acabou optando pelo sarneysista Gastão Vieira, sabia que restrita a esse conjunto, não encontraria nenhum nome com ficha razoavelmente limpa e, ao mesmo tempo, aceitação interna suficiente para não ser contestado pela própria bancada, para não falar em familiaridade mínima com a área de atuação da pasta. O favorito do líder Henrique Eduardo Alves (RN) –padrinho político do ministro demitido– o deputado Manoel Júnior (PB) quase chegou lá. Mas o Planalto achou que a acusação de envolvimento em assassinato, a esta altura, era um pouco demais. (Folha)
BZ-Esse PMDB tem de tudo. É um partido completo. Coitado do velho Ulysses Guimarães.
BZ-Esse PMDB tem de tudo. É um partido completo. Coitado do velho Ulysses Guimarães.
Por Osvaldo Viviani (Jornal Pequeno (MA))
O empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB), superintendente do Sistema Mirante (retransmissora da Rede Globo no Maranhão), teve sua prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal. O MPF acatou pedido da Polícia Federal (PF), depois de uma ampla investigação – que começou em dezembro de 2007 e utilizou escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, além de quebras de sigilos fiscais e bancários. A investigação desvendou, segundo os termos registrados pelo próprio MPF, “diversos crimes cometidos por Fernando Sarney e demais agentes não só no Maranhão, mas em vários Estados da federação”. Para o Ministério Público, Fernando Sarney “funciona como chefe” de diversas “células criminosas, que apesar de independentes entre si, interligam-se na pessoa do requerido [Fernando]”. Leia mais no Jornal Pequeno.
ALAGOINHAS: PREFEITURA EXONERA DIRETOR
JUAZEIRO: PREFEITO É MULTADO EM R$ 15 MIL PELO TCM
O prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcanti de Carvalho (PCdoB), foi multado em R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios nesta quinta-feira (15). A gestão da cidade do norte baiano contratou, sem licitação, uma empresa de consultoria jurídico-tributária por cerca de R$ 715 mil em 2010. Além da multa, o relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a imediata rescisão dos serviços da empresa com a prefeitura, caso o contrato ainda esteja em vigor. O alcaide pode recorrer da decisão.
SOBRADINHO: EX-PREFEITO TERÁ QUE DEVOLVER MAIS DE R$ 18 MILHÕES
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (15), a tomada de contas da prefeitura de Sobradinho, na gestão de Antônio Gilberto de Souza, em 2008. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o ex-prefeito e determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 18.461.902,42. O valor corresponde a recursos não demonstrados nos meses de março a dezembro e também de déficit entre o somatório da despesa representada pelos processos de pagamento encaminhados à 21ª Irce e o montante contabilizado no Demonstrativo da Despesa Orçamentária. Também foram imputadas ao ex-gestor multas de R$ 28,8 mil, pela não publicação do relatório de gestão fiscal referente ao 3° quadrimestre e de R$ 3 mil por irregularidades remanescentes no parecer. Cabe recurso da decisão.
CORRUPÇÃO EM PAUTA NO CONGRESSO
Lucas Marchesini/ Contas Abertas
A pressão popular pelo combate à corrupção começa a ter resultados práticos. No começo do mês, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), solicitou ao Senado Federal a criação de uma comissão temporária para selecionar e analisar projetos contra a corrupção que estão em tramitação na Casa. O pemedebista acredita que as inquietações dos cidadãos, demonstradas em diversas cidades brasileiras no último dia 7 de setembro, refletem imediatamente no Congresso Nacional, que “deve dar as respostas que o povo exige”.
O parlamentar espera que a comissão contribua efetivamente para o combate à corrupção. Ferraço classificou como “muito saudável” a repercussão que o assunto tem gerado e pede mais interação da sociedade. “O eleitor deveria acompanhar de perto da vida dos parlamentares, daquele deputado e senador em quem votou”, afirma.
Zeca, assim como o prefeito de juazeiro, o de xiquexique tb contratou advogado tributarista sem licitação. o tcm tem que saber disso.
ResponderExcluirO Gastão do Turismo e seu feudo eleitoral
ResponderExcluirComo bem seu nome anuncia, ele é um ipsis verbis "gastão" do dinheiro público a seu favor. Os municípios - São João dos Patos, Araioses, São Bento e Loreto, foram beneficiados por uma emenda de R$ 2.5 milhões no Orçamento de 2011. Essas cidades - feudos eleitorais do atual ministro do Turismo - não tem a menor importância turística no contexto nacional que é o que importa ao Ministério do Turismo, mesmo assim foram contempladas com uma emenda que poderia beneficiar outras cidades necessitadas. Vemos aqui que o novo ministro é, realmente, um gastão irresponsável de verbas públicas sem nenhum critério lógico. Esse promete! Vindo do Maranhão de Zé Sarnento tudo é suspeito, principalmente se for indicado por este. As informações são do Estadão.com hoje.