PARA OAB, PROBLEMA NA SAÚDE É DE MÁ GESTÃO E CORRUPÇÃO
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) comemorou nesta quinta-feira a rejeição pela Câmara de um novo imposta para a saúde. Segundo a entidade, o grande problema na saúde brasileira hoje, efetivamente, é a má gestão e a corrupção. “A partir do momento em que tivermos uma gestão profissional e que efetivamente privilegie a cidadania, os princípios constitucionais da moralidade, da eficiência, da economicidade, certamente não teremos problema nessa área”, afirmou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. A OAB defende “uma fiscalização mais rigorosa, além de normas e critérios restritivos para evitar que dinheiro da saúde saia pelo ralo da corrupção”. “O nível de desvio em termos de destinação às pequenas prefeituras de recursos para saúde, para remédios, é algo que não tem como aferir. Se houver uma fiscalização e punição, medidas que previnam, isso tende a diminuir ou acabar.” Leia mais na Folha.
DEPUTADO AFIRMA QUE 30% DOS COLEGAS DA ASSEMBLEIA DE SP VENDEM EMENDAS
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
Denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) sobre maracutaia na Assembléia Legislativa de São Paulo é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo Barbiere, "tem bastante" parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. "Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso", afirma.
SENHOR DO BONFIM: TCM MULTA PREFEITO EM R$ 15 MIL
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou, nesta quinta-feira (22), o prefeito de Senhor do Bonfim (localizado no nordeste baiano), Paulo Batista Machado (PT), em R$ 15 mil por “irregularidades cometidas no exercício de 2010”. Para o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o petista teria feito cinco termos de parceria irregulares com o Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap). A entidade teria “operacionalizado” programas na área de saúde, assistência social, agricultura, além de expansão e melhoramento dos serviços das secretarias de Administração, Finanças e Indústria, Comércio e Turismo com recursos municipais de R$ 19.289.831,90.
PRADO: EX-PREFEITO É MULTADO EM R$ 2 MIL
O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia contra a Prefeitura de Prado, sob a responsabilidade do prefeito Wilson Alves de Brito Filho, em decorrência de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no montante de R$ 1.826.132,05, relativo ao exercício de 2008. O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, aplicou uma multa no valor de R$ 2 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. A 15ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou irregularidades na contratação da MOL Locação e Construção Ltda, empresa prestadora de serviços de transporte escolar.
ESVAZIAMENTO DE OPERAÇÕES DA PF JÁ PREOCUPA MINISTRA
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse ontem que está preocupada com o esvaziamento de operações da Polícia Federal. Indagada se casos como a Boi Barrica – missão da PF que o STJ anulou porque considerou ilícitas as provas colhidas -, podem enfraquecer o poder de investigação policial, ela foi taxativa. “Acho, e acho preocupante. Alguma coisa está errada.” “Ou a Polícia Federal está inteiramente errada, jogando fora o dinheiro da Nação, fazendo investigações temerárias, ou a Justiça está errada”, assinalou. Ela sugeriu: “Então eu acho que nesse momento nós precisamos parar para raciocinar sobre o que nós estamos fazendo com o dinheiro do contribuinte”. Em São Paulo, Eliana Calmon participou do encerramento de um ano do mutirão Judiciário em Dia, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), o maior do País – foram julgados nesse período 88 mil processos. (Agência Estado)
BZ-É altamente "brochante" um profissional fazer um exaustivo trabalho de recolher provas, visando prender um "gandola", e um tribunal jogar seu trabalho no lixo com desculpas bobas.
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