PODER JUDICIÁRIO

30/09/2011

ELIANA CALMON: UMA CARREIRA MARCADA PELO COMBATE À CORRUPÇÃO

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou um racha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar esta semana que há bandidos escondidos atrás de togas . A declaração pode ter parecido surpreendente para alguns, mas não para quem conhece de perto a corregedora nacional de Justiça. De temperamento forte e incisivo, a ministra tem uma carreira marcada por declarações e decisões de combate à corrupção quase sempre impactantes. Não por acaso, a ministra se manteve firme diante da tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de fazê-la se retratar numa reunião do Conselho Nacional, na terça-feira. Eliana se recusou a pedir desculpas e, fiel ao seu estilo, criticou a decisão do conselho de divulgar uma nota de repúdio às declarações que fez sobre bandidos que se “escondem atrás da toga”. A ministra disse que não teve a intenção de generalizar as acusações. A expressão “bandidos de toga” seria direcionada a casos específicos de magistrados comprovadamente envolvidos em irregularidades. Leia mais em O Globo.



Minista Eliana e ministro Peluso.



CNJ DIZ QUE SÃO SUSPEITOS DE CRIMES 35 DESEMBARGADORES

Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário. Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados. O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de “bandidos escondidos atrás da toga”. A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). O caso seria analisado na sessão de ontem, mas os ministros adiaram o julgamento para buscar uma saída que imponha limites ao CNJ sem desgastar a imagem do Judiciário. Dentre os 35 desembargadores acusados de crimes, 20 já foram punidos pelo conselho -a maioria recorre ao STF para reverter as punições. Os demais ainda respondem a processos no âmbito do CNJ. Leia mais na Folha (para assinantes)

BZ-Qualquer que seja o desfecho dessa disputa, o STF, que já não goza de grande conceito com sociedade, vai sair por baixo. O defeito é de origem, que começa pela visão canhestra de muitos juizes, que legislam de costas para a sociedade, passa pela nomeação dos desembargadores e ministros, indicados por políticos que poderão ser julgados por eles mesmo, e vai por aí....A sociedade tem que dar um basta nisso e parece que agora começa a se movimentar. 

SAUL: ‘QUEM TEM MEDO DO CNJ É QUEM DEVE’

O presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, secção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, reiterou a cobrança da entidade que representa pela manutenção dos poderes de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de autoria da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que pede a retirada de poderes do conselho para punir juízes corruptos. “A expectativa dos advogados brasileiros é a de que o CNJ continue prestigiado, e seja sim órgão de fiscalização. Eu acho que quem tem medo do CNJ é quem deve a magistratura. Quem não deve, se comporta bem. Quem é juiz diligente, honesto, que é a grande maioria, essas pessoas estão pouco se ligando que o CNJ faça fiscalização, porque não vai pegá-los. Quem tem medo do CNJ é quem tem alguma coisa a esconder”, condenou. O jurista destaca que, além da OAB, entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também se manifestaram contrários à proposta de mudanças no CNJ.