AGNELO SEGURA CRISE DANDO ESPAÇO A DIRCEU
Em mais um movimento para retomar o controle do governo, abalado pela maior crise desde que tomou posse, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ampliou o espaço do PT ligado ao ex-ministro José Dirceu na equipe e designou o sindicalista Jacques Pena para a Presidência do BRB (Banco Regional de Brasília). Pena é petista de carteirinha, trabalhou no Banco do Brasil e ele vai tomar conta da chave do cofre do governo, cujo orçamento, de cerca de R$ 25 bilhões anuais, é todo centralizado no banco. Principal provedor de serviços bancários da administração direta e das empresas públicas do DF, o BRB centraliza ainda o recebimento de todos os impostos, multas e taxas locais, como IPTU e IPVA. Mais da metade do orçamento do governo circula pelas contas dos 250 mil servidores ativos e inativos do GDF. (Agência Estado)
BZ-No nundo do poder em Brasília, qualquer problema pode ser resolvido, desde que se tenha com que pagar. Os "aliados" Dirceu e Agnelo, conseguem marchar juntos, mediante um cargo.
CONVÊNIO SUSPEITO BENEFICIOU EMPRESAS DE FILIADOS DO PDT
Uma ONG de Santa Catarina, presidida por um pedetista, usou verbas do Ministério do Trabalho para beneficiar empresas de filiados ao PDT, informa reportagem de Breno Costa e Fernando Mello, publicada na Folha deste sábado. Muitos dos serviços não foram prestados ou foram pagos em duplicidade, segundo um relatório inédito da CGU (Controladoria-Geral da União) obtido pela Folha. O convênio, firmado entre o ministério e a Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), é o mesmo que, como a Folha revelou ontem, tornou-se alvo de um inquérito da Polícia Federal por irregularidades em licitações. A Adrvale diz que o atual presidente é filiado ao PDT, mas isso não influencia nas escolhas da entidade ou na contratação de empresas. O Trabalho diz que o convênio foi assinado após seleção com chamada pública, com a escolha da entidade com maior capacidade técnica, “não sendo avaliadas por este ministério questões partidárias”. Segundo a pasta, foram feitos dois “monitoramentos” que não encontraram irregularidades. (Folha)
PRESIDENTE DA OAB É ACUSADO DE RECEBER R$ 1,5 MI EM SALÁRIO ILEGAL
Elvira Lobato, Folha de S.Paulo
Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.
A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.
Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional. Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.
Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão. Cavalcante é procurador do Estado do Pará.
De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.
BZ-Até tu, Brutus?
TCU ENCONTRA FALHAS EM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DO DNIT
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras. O relatório da auditoria feita pelo órgão constatou a ausência de regulamentação para uso do sistema e a contas de usuários ativas indevidamente, além da inexistência de política de controle de acesso dos usuários do Siac. O tribunal também achou indícios de inconsistências nos valores dos contratos e respectivos itens de serviço cadastrados. Também foram identificadas falhas no cadastro dos contratos e dos fiscais de contrato e no processamento de medições fora dos prazos legais. De acordo com o TCU, os problemas encontrados representam riscos ao principal processo de trabalho da autarquia.
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