O Globo
O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, renunciou ao cargo nesta quarta-feira, durante reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, segundo informação da página do ministério na internet. Amaral é acusado malversação e desvio de recursos da Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir.
Letícia Lins, O Globo
A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou na quarta-feira a Operação Casa 101, para investigar a execução de três contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) que apresentam indícios de fraudes nas obras de conservação e manutenção da BR-101, rodovia federal que corta o estado.
De acordo com a PF, só em um contrato, o erário sofreu prejuízos superiores a R$ 67 milhões. O valor total das perdas, no entanto, ainda não foi divulgado.
BZ-Vale perguntar onde está o ex-ministro, hoje senador, que não sai em defesa de sua honra? Será que tem?
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UBATÃ: SUMIÇO DE BENS DEIXA PREFEITURA FECHADA POR DOIS DIAS
A prefeitura do município de Ubatã, na região sul da Bahia, ficou fechada de domingo até o início da tarde desta quarta-feira, devido a uma decisão do Ministério Público da Bahia. As salas de setores como Administração, Departamento de Tributos e algumas secretarias foram fechadas. De acordo com a promotora pública de Ubatã, Daniele Cordeiro, a ação ocorreu porque durante a 6ª troca de gestão na prefeitura do município, realizada na sexta-feira, populares foram até a comarca denunciar que documentos e bens do órgão estavam sendo retirados da sede por pessoas ligadas à gestão anterior. “Desde que assumi a promotoria, em junho de 2011, percebo que isso [sumiço de documentos e bens da prefeitura] vem ocorrendo. Após relatarem o fato para mim, entrei com uma ação de busca e apreensão de documentos e bens da prefeitura nas casas das pessoas ligadas à gestão anterior”, explica. (G1)
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| O prefeito Ademar Pinto Rosa |
GUARATINGA: PREFEITO É ACUSADO DE BENEFICIAR FAMÍLIA COM VERBA PÚBLICA
O prefeito de Guaratinga (a 699 km de Salvador, no extremo sul da Bahia), Ademar Pinto Rosa (PMDB), está sob suspeita de estar beneficiando a família com dinheiro público por meio de contratos da prefeitura com a empresa Construfort. Os contratos da empresa com a prefeitura são alvo de inquérito no Ministério Público Estadual (MPE) e no Ministério Público Federal (MPF), em Eunápolis. Entre 2009 e 2011 foram cinco contratos – quatro feitos por meio de licitação e um por meio de dispensa – para compra de materiais de construção, eletrodomésticos, materiais elétricos e gás de cozinha que somam RS 478,8 mil. O contrato de 77.490 pra fornecimento de gás foi em 2010, porém a empresa não possui autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e nem do Corpo de Bombeiros para comercializar o produto. A Construfort está em nome de Olindinecia Gomes Cerqueira, que trabalha 14 anos no setor administrativo da loja Casarão Materiais de Construção, pertencente à família do prefeito Ademar Pinto Rosa. Leia mais em A Tarde (para aassinantes).
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| O prefeito José Lourenço da Silva |
TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITURA DE RIBEIRA DO POMBAL
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta terça-feira, as contas da Prefeitura de Ribeira do Pombal, relativas a 2010, sob responsabilidade de José Lourenço Morais da Silva. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 5 mil e encaminhou representação ao Ministério Público contra o gestor. Ainda cabe recurso da decisão. Segundo o TCM, na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos recursos no total de R$ 20.689.607,39, correspondente a 24,33%, inferior, portanto, ao mínimo legalmente estabelecido na Constituição Federal. Além das improbidades consignadas no relatório anual foram constatadas, também: admissão de pessoal sem prévio concurso público de provas ou de provas e títulos; não atendimento às exigências legais quanto à elaboração do Inventário; ausência do Parecer do Conselho do FUNDEB; ausência do Parecer do Conselho Municipal de Saúde; relatório de Controle Interno sem atender às exigências legais e; demonstrativo dos Resultados Alcançados contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
TJ decide reativar 7 das 50 comarcas que foram extintas no interior do estado
ResponderExcluirUPB diz que ainda vai lutar contra decisão
Depois de anunciar a extinção das comarcas de 50 municípios do interior baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de desativar 43 comarcas e ainda acrescentou mais uma cidade à lista inicial nesta quarta-feira (23). O TJ voltou atrás em relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas funcionando - Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. As informações são da TV Bahia.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com os desativamentos.
A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava "contente" com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por falta de verbas. "É uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário", disse.
Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, que foi acrescentada à lista de desativações nesta nesta quarta-feira.