PENAS CONTRA JUÍZES “TÊM DE MEXER NO BOLSO”, DIZ ELIANA CALMON
Ministra critica aposentadoria como punição máxima. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção “têm de mexer no bolso” deles. Segundo a corregedora, que é baiana, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos magistrados com a venda de sentenças ou outros atos ilegais. Eliana, que causou polêmica ao afirmar que há “bandidos escondidos atrás da toga”, defendeu a reformulação das punições para juízes e desembargadores após o encerramento da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), evento ocorrido neste sábado (26), em Bento Gonçalves (RS). “Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor ‘x’ em um processo, devolva”, afirmou a corregedora sobre a venda de sentenças. Fazem parte da Enccla mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil, entre eles o CNJ. A ministra corregedora lembrou que atualmente a pena máxima prevista para magistrados é a aposentadoria compulsória. “Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição”, destacou.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO COMEÇA NESTA SEGUNDA
Começa nesta segunda-feira (28), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF). (ALÉM DA NOTÍCIA)
BZ-Mais vale um mau acordo que uma boa demanda. Esse é o princípio. A conciliação ajuda a esvasiar as gavetas do judiciário.
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