NACIONAIS

26/02/2012

GASTOS SECRETOS DA PRESIDÊNCIA DIMINUEM COM DILMA

Dyelle Menezes/ Contas Abertas

Em 2011, as despesas de caráter secreto ou reservado da Presidência da República chegaram à cifra de R$ 10,9 milhões. O valor é inferior em R$ 100 mil ao desembolsado no exercício anterior, quando as despesas ultrapassaram R$ 11 milhões. Nos termos da legislação, os gastos são sigilosos “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Paralelamente à diminuição nos gastos de caráter secreto, o primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe outra novidade em favor da transparência, como a Lei de Acesso às Informações Públicas. O fato, aliado à própria história da atual presidente, pode ter influenciado na redução deste tipo de gasto da Presidência da República em 2011.

BRASIL FECHARÁ O CERCO CONTRA PRODUTOS CHINESES DE MÁ QUALIDADE

O governo brasileiro prepara uma nova estratégia para prevenir a entrada no país de produtos de baixa qualidade, sobretudo de origem chinesa e de outros países asiáticos. Um pente-fino em mercadorias certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) será feito nas fronteiras e qualquer produto considerado fora das normas de segurança e de qualidade será impedido de entrar no país. A ação inédita, com início previsto para o segundo trimestre de 2012, pretende proteger a indústria nacional e o consumidor. Ela será comandada pela Receita Federal, em parceria com o Inmetro. Na lista de prioridade das autoridades estão produtos têxteis, siderúrgicos, autopeças e artigos infantis, com destaque para os brinquedos. Em um segundo momento, o Inmetro também verificará mercadorias não certificadas. E poderá fazer testes para confirmar, por exemplo, se um produto apreendido pela Receita é pirata. Com informações do O Globo.

BZ-Outra "herança maldita deixada por Lula. Em troca do apoio da China, para o tão sonhado assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, Lula escancarou o mercado brasileiro aos produtos chineses, danoso ao interesse de muitas empresas brasileiras.

LEVANTAMENTO MOSTRA QUE INVESTIGAÇÕES SOBRE POLÍTICOS DEMORAM MAIS QUE O NORMAL

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha, que publica um caderno especial neste domingo. Documentos com a íntegra dos 258 processos que foram examinados estão disponíveis na página da "Folha Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.

Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo. O levantamento mostra que deficiências do aparelho judiciário do país e falhas cometidas por juízes, procuradores e policiais estão na raiz da impunidade dos políticos brasileiros, provocando atrasos nas investigações e em outros procedimentos necessários para o julgamento dos acusados.

GASTOS DO GOVERNO COM FESTAS CRESCEM 314% EM CINCO ANOS

Nem a queda de sete ministros por suspeitas de corrupção, muito menos os cortes orçamentários e a estagnação de programas carros-chefes do governo como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida atrapalharam o governo federal de bancar festividades oficiais e homenagens ao longo de 2011, quando os gastos em comemorações atingiram R$ 54,2 milhões, 19,5% a mais do que no ano anterior (R$ 45,4 milhões). Se levarmos em conta os dispêndios para esse tipo de evento nos últimos cinco anos o crescimento é de 314%. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), divulgados pela ONG Contas Abertas, em 2007, primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais despesas somaram pouco mais de R$ 17 milhões. No ano seguinte, tiveram um acréscimo de 40% e saltaram para R$ 24 milhões. Já em 2009 o aumento foi de 30%, ultrapassando os R$ 31 milhões. Em 2010, ano das eleições presidenciais, o governo desembolsou R$ 45,5 milhões, o que representou um aumento de quase 45% em relação ao ano anterior. (O Globo)

PRIVATIZAR MANUTENÇÃO DE ESTRADAS É A SAÍDA

A proposta de entrega da manutenção das rodovias federais à iniciativa privada foi bem recebida por especialistas consultados pelo Globo. Se por um lado os dois modelos avaliados pelo governo – um com pedágios, incluindo subsídios em trechos pouco rentáveis, e outro com a contratação de consórcios, sem a cobrança de tarifas – são apontados como saída para tirar as estradas do buraco, por outro existe, porém, a preocupação com o valor do pedágio ao longo das concessões e com a fiscalização. Também chama atenção de especialistas os serviços contratados, que não devem ser resumidos a operações tapa-buracos, mas incluir investimentos como a duplicação de pistas, contenção de encostas e pavimentação. – É um bom sinal. Temos que acabar com a ideia de que rodovias têm vida eterna. Mas as regras de uma eventual cobrança de pedágio não devem ser mudadas para que o usuário acabe arcando com despesas abusivas. (O Globo)