terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

NACIONAIS

28/02/2012

ALOYSIO NUNES QUESTIONA DEMORA DO GOVERNO PARA ALTERAR FATOR PREVIDENCIÁRIO
Após ouvir diversas críticas ao fator previdenciário, criado em 1999 no governo de Fernando Henrique Cardoso, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou, durante audiência na manhã desta segunda (27) por que o governo do PT ainda não agiu para alterar ou acabar com esse mecanismo, após nove anos no poder. Nunes lembrou que o PT está à frente do governo federal "há exatos nove anos, um mês e 27 dias" e que esse partido, quando estava na oposição, "sempre disse" que era contra o mecanismo. "O atual governo diz que é contra o fator e que este é perverso. Então é preciso mudar, não é? Por que não mandam um projeto com esse objetivo? Eu estou pronto para votar a favor dessa mudança", declarou. O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.


DEPUTADO AFIRMA QUE SARNEY QUER FILHO NA PRESIDÊNCIA DA CBF
A família Sarney é claramente uma das mais poderosas e influentes da política brasileira, tendo como cacique o presidente do Senado, José Sarney. Além da força no Maranhão, o clã tem forte influência no Congresso, Presidência e diversos setores da sociedade. Mas a fome de poder parece incessante, pelo menos é o que garante o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). Em seu blog pessoal, o parlamentar – que já esteve envolvido em escândalos de corrupção – garante que “Sarney está comandando toda articulação para (...) colocar na presidência da CBF, o seu filho, Fernando Sarney, que é vice-presidente da entidade”.
Segundo o deputado, o “complô” foi armado para afastar Teixeira da presidente Dilma Rousseff e deixar o homem mais poderoso do futebol brasileiro isolado. No entanto, Teixeira – segundo Garotinho - “partiu para o contra-ataque e quer que sua renúncia aconteça junto com uma nova eleição”. O deputado carioca ressalta que tem como fonte um “interlocutor do governo federal”, que também teria revelado o plano de Sarney pai: “comandar a estrutura do futebol brasileiro na Copa de 2014".


AUXÍLIO-DOENÇA A DROGADOS JÁ PREOCUPA A PREVIDÊNCIA
Problemas decorrentes do uso de drogas já bateram às portas do INSS e começam a preocupar o governo. No ano passado, a Previdência concedeu 124.947 auxílios-doença a dependentes químicos. O afastamento pelo uso de drogas proibidas, como crack, cocaína, anfetaminas e maconha chega a ser oito vezes maior do que pelo consumo de álcool e cigarro. Os dados foram levantados pelo Ministério da Previdência. A conta para o governo com essa despesa foi de, no mínimo, R$ 107,5 milhões em 2011. A Previdência tem dificuldades para calcular o valor exato devido à complexidade desses pagamentos. O auxílio-doença varia de um salário mínimo a R$ 3.916. O valor médio pago aos dependentes é de R$ 861. O número é crescente. De 2009 para cá, a Previdência concedeu mais de 350 mil auxílios a pessoas que precisaram se afastar do trabalho por uso de drogas. As informações são da Folha.


TODAS AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO SERÃO RETOMADAS ATÉ ABRIL’, DIZ MINISTRO
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta segunda-feira em João Pessoa, que até o final do mês de abril as obras de transposição do Rio São Francisco estarão totalmente retomadas. De acordo com ele, o Governo Federal está concluindo o processo licitatório dos saldos remanescentes. As declarações dele foram dadas em João Pessoa, onde o ministro participa de um seminário que discute a transposição. “O Ministério da Integração Nacional está concluindo o processo para a retomada da obra. Estamos acelerando o processo licitatório do que chamamos de saldos remanescentes”, disse o ministro se referindo aos lotes que tiveram as obras paralisadas. Segundo ele, as obras dos lotes que serão novamente licitados correspondem a um valor de R$ 1,9 bilhão e não podem ultrapassar os 25% dos contratatos originais, que somam R$ 7 bilhões. (G1)


A NAÇÃO MERECE UMA RESPOSTA’, DIZ SIMON SOBRE ADOÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NO EXECUTIVO
Em pronunciamento nesta segunda-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou, mais uma vez, a adoção dos critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei complementar 135/2010) para nomeações no Poder Executivo. No último dia 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da lei, o que faz com que a norma tenha validade a partir das eleições municipais deste ano. Mesmo antes da decisão do STF, o senador já vinha sugerindo, em reiterados pronunciamentos, que a presidente da República, Dilma Rousseff, tornasse os critérios da lei obrigatórios para as nomeações dos chamados “cargos de confiança”, que não precisam de concurso público. Para o senador, a demora não tem explicação, já que a proposta já teria sido encaminhada por um grupo de ministros à presidente. (Agência Senado)

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