PODER JUDICIÁRIO

28/02/2012

MINISTÉRIO PÚBLICO É A TERCEIRA INSTITUIÇÃO MAIS CONFIÁVEL DO PAÍS SEGUNDO A FGV

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que o Ministério Público está entre as três instituições mais confiáveis e honestas do país para a população brasileira, aparecendo em terceiro lugar com 51% de índice de confiança, ficando atrás das Forças Armadas e da Igreja Católica. Divulgado recentemente, o resultado da pesquisa iniciada em 2009 ouviu 1.550 pessoas de diferentes estados do país, entre eles Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. De acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses estados concentram cerca de 60% da população brasileira. O levantamento realizado pela Escola de Direito da FGV de São Paulo foi divulgado este mês na página da FGV na internet.

SENADO PREPARA-SE PARA REFORÇAR PODER DO CNJ

A Comissão de Justiça do Senado realiza nesta terça uma audiência pública com a ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça. O encontro antecede a votação de proposta de emenda constitucional que potencializa os poderes do CNJ. Deve-se a proposta ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Apresentou-a numa fase em que entidades classistas de magistrados questionaram no STF a prerrogativa do CNJ de investigar juízes e servidores do Judiciário suspeitos de irregularidades. Embora o Supremo tenha reconhecido as prerrogativas do CNJ ao julgar a ação, os senadores consideram que convém explicitar na Constituição os poderes do órgão, ampliando-os. Relator da proposta de Demóstenes, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) incorporou ao texto nacos de outra emenda, de autoria de Humberto Costa (PT-PE). Confere ao Conselho de Nacional do Ministério Público atribuições análogas às do CNJ, só que aplicadas à investigação de procuradores suspeitos de irregularidades. (Blog do Josias)