BARREIRAS: DENÚNCIAS DO MP ACUSAM PREFEITA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES MILIONÁRIAS
por José Marques/Bahia Notícias
Até o mês de maio de 2012, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou três denúncias ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra a prefeita de Barreiras, no extremo oeste do estado, Jusmari Oliveira (PSD), por supostas licitação fraudulenta e dispensas irregulares de concorrência pública. Todas elas versam sobre o exercício do ano de 2009 e tratam de despesas milionárias feitas pela gestora. Os documentos são assinados pelo procurador-geral de Justiça adjunto Rômulo de Andrade Moreira e pelos promotores José Jorge Meireles Freitas e Antônio Faustino de Almeida. Nenhuma das acusações foi julgada, até o momento, pelos desembargadores.
PARLAMENTARES DA CPI DO CASO CACHOEIRA RECLAMAM DE FALTA DE INFORMAÇÕES
Os parlamentares que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira dentro do Congresso e do mundo empresarial reclamam que têm encontrado dificuldades para ter acesso a documentos. Segundo relataram deputados e senadores à Folha, muitos arquivos pedem senha para serem abertos, outros estão em branco e os documentos estão embaralhados. “Está tudo bagunçado, sem ordem”, se queixou o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). “Aquela sala parece um labirinto de Creta. Frequentemente me deparo com pedido de senhas para acessar documentos que há dias estão lá”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Presidente do colegiado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que esclareça os motivos que justificam a proteção dos documentos por senha. Os congressistas também enfrentam o rigor do presidente da CPI. A quebra do sigilo fiscal de Cachoeira ainda não estava disponível para consulta até esta terça-feira (15), apesar de já estar sob posse do colegiado.
GRUPO DA CPI VAI PATROCINAR ‘GUERRILHA DE AÇÕES’ PARA BLOQUEAR BENS E RETER PAGAMENTOS À DELTA
Josias de Souza
Arregimentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um grupo de congressistas da CPI do Cachoeira decidiu promover um cerco judicial à Delta Construções. Concebida à margem da comissão, a iniciativa é qualificada por Miro, advogado de formação, como uma “guerrilha de ações”. Integram o grupo congressitas da banda independente do condomínio governista e também oposicionistas. Na linha de frente, além de Miro, encontram-se os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Planejam agir já nesta semana. Antecipando-se à iminente declaração de “inidoneidade” da Delta pela Controladoria-Geral da União, o grupo vai protocolar na Justiça Federal, em Brasília, uma ação popular contra a empreiteira e a União. A peça começou a ser redigida nesta terça. Assenta-se em dois pilares de natureza cautelar. Pretende-se requerer à Justiça o bloqueio dos bens da Delta e a abertura de uma conta bancária judicial para que a União deposite em juízo os pagamentos à empreiteira, maior tocadora de obras do PAC. “Não vamos deixar que esses camaradas saiam com os bolsos cheios de dinheiro e às gargalhadas”, diz Miro. Leia mais no Blg do Josias.
MINORIA NA CÂMARA QUE SABER QUE FIM DEU AS DENÚNCIAS CONTRA MINISTROS DEMITIDOS
O líder da Minoria na Câmara, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), enviou sete ofícios para sete ministérios cobrando explicações para saber que fim foi dado às denúncias contra ministros demitidos sob acusação de corrupção. Thame solicitou informações no ministério do Esporte, Casa Civil, Transportes, Trabalho, Cidades, Agricultura e Turismo. Cópias dos requerimentos também foram enviadas para o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. (Poder On-line/Ig)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço aberto para o leitor contribuir com o debate de forma qualificada. (O autor da matéria comentada ou o editor do blog dará uma resposta explicativa ao comentarista sempre que houver necessidade, abaixo do comentário).