NACIONAIS

26/05/2012

DILMA VETOU 12 ARTIGOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal, que trata da preservação ambiental em propriedades rurais, informou, nesta sexta-feira, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O prazo para Dilma sancionar o texto vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira, informou Adams. O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista. (G1)

CÓDIGO FLORESTAL É DOS QUE TÊM BOM SENSO, DIZ MINISTRO DA AGRICULTURA

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, afirmou nesta sexta-feira que o texto do Código Florestal não é dos ambientalistas nem dos ruralistas. “Esse é o Código daqueles que têm bom senso”, diz ele, prevendo a continuidade do debate no Congresso Nacional. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, com o novo texto o governo está garantindo a inclusão social e produtiva de milhares de produtores rurais. Segundo ele, no processo de regularização, não haverá “anistia para ninguém, todos terão de contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente (APP) que foram utilizadas ao longo dos anos”. Ele observou que a recomposição será proporcional ao tamanho da propriedade e quem tem mais área de terra vai recompor mais. (Agência Estado)

O relator, Paulo Piau

RELATOR AFIRMA QUE VETO DE DILMA AO CÓDIGO FLORESTAL NÃO FOI ‘INTELIGENTE’

Fabiano Costa, G1

Autor da versão do Código Florestal aprovado pela Câmara e alvo de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou nesta sexta-feira os cortes e alterações ao texto anunciados pelos ministros. Piau afirmou que não foi uma medida “inteligente” a criação de regras fixas para o reflorestamento à beira de rios, que constará na medida provisória a ser enviada pelo governo ao Congresso na próxima segunda. “Fixar faixas de recuperação de matas na beira dos rios para valer para o país inteiro não é inteligente. Pelo menos, o governo estipulou limites diferenciados para os pequenos produtores”, ponderou o deputado. Principal ponto de polêmica entre ruralistas e o governo federal, o trecho do relatório aprovado pelo Senado que estipulava as regras de recomposição nas margens de cursos d’água foi praticamente eliminado pelos deputados. O relatório de Piau havia repassado aos estados a responsabilidade de regulamentar os limites mínimos de reflorestamento. Leia mais no G1.

O ministro José Eduardo Cardozo

FECHOU O TEMPO ENTRE JOSÉ EDUARDO CARDOZO E OS DELEGADOS DA PF

José Eduardo Cardozo recebeu ontem os representantes dos delegados federais para discutir a pauta de reivindicações da Polícia Federal e o clima, que já não era dos melhores, azedou de vez. Cardozo não só deixou os delegados a ver navios como desencorajou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio, a fazer qualquer mobilização: “Não adianta fazer pressão, porque, sob pressão, ela não decide nada”. “Ela”, no caso, é Dilma Rousseff, e a pressão que Cardozo diz que será inócua tem relação com o anúncio feito por ele em novembro do ano passado de criar uma gratificação salarial para policiais lotados em áreas de fronteira. Diante das cobranças dos delegados, Cardozo agora diz que não há a menor chance de a promessa sair do papel. Na tensa reunião de ontem à tarde, diante da falta de perspectiva, Leôncio disse ao ministro que “sairia extremamente desanimado” da conversa, no que foi imediatamente respondido: “Se eu fosse o senhor, também sairia”. (Radar on-line/ Veja)