CÁRMEM LÚCIA ACOMPANHA O RELATOR E CONDENA MENSALEIROSA ministra Cármem Lúcia, do STF, decidiu nesta segunda-feira (27) acompanhar o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e condenou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato. Ela condenou também, por corrupção ativa e peculato em relação ao desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz – que formavam o que a denúncia denominou de núcleo operacional ou publicitário. Ao concordar com o relator, Cármem Lúcia entendeu que houve corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. “Não houve apenas a oferta ou a solicitação, mas o recebimento de R$ 50 mil (por João Paulo Cunha) e sabia-se que era vantagem indevida", justificou a ministra. Em seguida, o presidente do Supremo, encerrou a sessão. O STF volta a se reunir na quarta-feira (29), às 14h.
ROSA WEBER PEDE CONDENAÇÃO DE ACUSADOS DE DESVIAR DINHEIRO PÚBLICOA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (27) pela condenação da maioria dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão. Ministra mais nova na Corte, ela seguiu grande parte do voto do relator do caso, Joaquim Barbosa. Rosa Weber entendeu que houve crime de desvio de dinheiro público em contratos na Câmara dos Deputados com a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério. O então presidente da Casa, João Paulo Cunha, é acusado de receber R$ 50 mil para favorecer a empresa em uma licitação para serviços de publicidade de R$ 10 milhões. Por esse episódio, a ministra condenou João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção ativa e de peculato. Os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, representantes da SMP&B, foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato. Rosa Weber divergiu de Barbosa na segunda acusação de peculato a João Paulo Cunha. O Ministério Público Federal diz que o deputado contratou o jornalista Luís Costa Pinto, por meio da Câmara dos Deputados, para prestar assessoria particular a ele. Assim como o revisor Ricardo Lewandowski, a ministra entendeu que os serviços foram efetivamente prestados à Câmara. Leia mais na Agência Brasil.
LUIZ FUX VOTA POR CONDENAÇÃO DE CUNHA, PIZZOLATO E GRUPO DE VALÉRIOO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta segunda-feira, durante sessão de julgamento do processo do mensalão, pela condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil nos crimes de peculato, corrupção passiva (receber vantagem indevida) e lavagem de dinheiro. Ele entendeu que ambos atuaram em desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Em seu voto, Fux condenou ainda Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato. E, assim como os ministros que o antecederam, absolveu o ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de peculato. Fux foi o quarto ministro a apresentar o voto. Nesta segunda, a ministra Rosa Weber também votou por condenar João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O relator, ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar na semana passada, votou pela condenação dos cinco. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, decidiu absolver João Paulo Cunha. (G1)
TOFFOLI CONDENA EX-DIRETOR DO BB E VALÉRIO, MAS ABSOLVE JOÃO PAULO CUNHAO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta segunda-feira (27) pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato no crime de peculato (desviar recursos na condição de servidor), corrupção passiva (receber vantagem indevida) e lavagem de dinheiro. Antes, ele votou pela absolvição do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha pelos mesmos três crimes. Toffoli condenou Marcos Valério e os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollebarch por peculato e corrução ativa (oferecer vantagem indevida) por desvios no Banco do Brasil, mas inocentou os três em relação aos desvios apontados pela Procuradoria Geral da República na Câmara. Toffoli é o quinto ministro a votar no item sobre desvio de recursos públicos no julgamento do processo do mensalão. Dos outros ministros do Supremo que já apresentaram o voto, três decidiram pela condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro – Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux. Toffoli e o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição do deputado de todos os crimes. Os cinco magistrados condenaram, em seus votos, Pizzolato e o grupo de Valério. Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre no fim do julgamento. (G1
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