PODER JUDICIÁRIO

05/08/2014

JUÍZES CONDENADOS CUSTAM R$ 45 MILHÕES AO TESOURO 

Quarenta e cinco juízes punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) custam em torno de R$ 45 milhões aos cofres públicos. A relação inclui juiz de primeiro grau, desembargador federal, desembargador estadual e até um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Pela pena, a mais grave das condenações administrativas aplicada à categoria, cada magistrado recebe uma média de R$ 25 mil por mês. Em relação a 39 deles, A União já pagou R$ 44,6 milhões, valor estimado a partir de contracheque, tempo de serviço e meses sem trabalhar. 

Decretadas a partir de fevereiro de 2008, as aposentadorias compulsórias foram resultado de acusações, a exemplo de violação ao decoro, conduta incompatível com a função e suspeitas de corrupção e incompatibilidade entre rendimento e movimentação financeira. 

Ainda no rol das denúncias, há caso de busca de “favores íntimos”, apropriação de arma, conluio com advogados, interferência na distribuição de processos, embriaguez e até incentivo e colaboração com a exploração sexual de adolescente. 

Segundo o Estadão, o juiz só perde o cargo com ações judiciais que raramente são instauradas pelo fato de os Tribunais não comunicarem os casos ao Ministério Público. Quando as ações são abertas costumam demorar anos.

BZ-Qualquer juiz que, depois do mais amplo direito de defesa, for condenado por descaminho ou improbidade, deveria ser simplesmente demitido a bem do serviço público, sem mais outras considerações. Não entendo porque os juizes devem ser tratados diferentes dos outros funcionários públicos.